Mundialíssimo

Veja cinco votações na América do Sul para ficar de olho em 2020

Daniel Avelar — Fri, 24 Jan 2020 11:01:37 +0000

Após atravessar um período de turbulência política no final de 2019, a América do Sul se prepara para um ciclo eleitoral intenso neste ano que se inicia.

Há eleições programadas para diferentes esferas de governo e até mesmo um plebiscito sobre uma nova Constituinte, em votações que devem testar a vitalidade das instituições democráticas em vários países da região.

Veja as cinco principais votações que ocorrerão na América do Sul em 2020:

1. Eleições legislativas extraordinárias no Peru – 26 de janeiro

O Peru abrirá o calendário eleitoral sul-americano neste domingo (26) com eleições legislativas extraordinárias. O pleito será realizado quase quatro meses depois de o presidente Martín Vizcarra anunciar o fechamento do Congresso, medida controversa adotada em resposta aos esforços da oposição fujimorista para emplacar juízes alinhados a seu projeto político no Tribunal Constitucional do país.

A votação será um teste da força política de Keiko Fujimori, líder da oposição e filha do ex-ditador Alberto Fujimori (1990-2000), que deixou a prisão em novembro após passar 13 meses detida por envolvimento no escândalo de corrupção do grupo Odebrecht. Ela, que não é candidata nestas eleições, busca manter uma bancada numerosa no Congresso para chegar com mais força na disputa presidencial de 2021.

2. Plebiscito sobre Constituinte no Chile – 26 de abril

Após uma onda de protestos que deixou mais de 20 mortos desde outubro, o Chile vai às urnas em abril para decidir se quer uma nova Constituição –a carta atual data do período da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990).

No plebiscito, também será decidido o modelo de confecção da nova Constituição, caso os eleitores optem de fato por trocá-la: se por meio de uma Assembleia Constuinte eleita exclusivamente por voto direto ou se por um modelo em que o Congresso também eleja representantes para participar do processo. Qualquer que seja o resultado, a votação deverá entrar para os livros de história do país.

3. Reedição da eleição presidencial na Bolívia – 3 de maio

Já em maio, a Bolívia realizará um repeteco das eleições presidenciais de outubro, que foram anuladas após suspeitas de fraude em um processo que culminou na renúncia do então presidente Evo Morales sob pressão das Forças Armadas.

A votação decidirá o futuro do país, que desde então é governado interinamente pela presidente autoproclamada Jeanine Añez. Morales está proibido de concorrer novamente ao cargo, e seu partido MAS (Movimento ao Socialismo) recentemente anunciou a candidatura presidencial de Luis Arce, ex-ministro da Economia.

4. Eleições municipais no Brasil – 4 e 25 de Outubro

Eleitores dos 5.564 municípios brasileiros vão às urnas em 4 de outubro para escolher novos prefeitos e vereadores. Moradores de cidades com mais de 200 mil eleitores poderão ser convocados novamente no dia 25 do mesmo mês caso haja necessidade de eleição em segundo turno.

A votação será o primeiro teste nas urnas de Jair Bolsonaro desde que ele foi eleito presidente, em outubro de 2018. O mandatário, que abandonou o PSL, partido pelo qual foi eleito, agora tenta para criar uma nova agremiação, a Aliança pelo Brasil, a tempo de lançar candidatos a prefeituras em todo o país. Um êxito de Bolsonaro ajudaria a consolidar o domínio da direita no maior país da região.

5. Eleições legislativas na Venezuela – 6 de dezembro

No fim do ano, a Venezuela realizará eleições para a Assembleia Nacional, que é a última instituição democraticamente eleita no país. O pleito deverá acirrar a disputa entre o ditador Nicolás Maduro e o presidente autoproclamado Juan Guaidó, que lidera a oposição.

É improvável que a votação ocorra de maneira justa, visto que Maduro recrudesceu o controle sobre as instituições do país após a vitória da oposição nas eleições legislativas de 2015. Desde então, não foram realizadas eleições livres no país. A Venezuela vive uma grave crise econômica que já levou mais de 4 milhões de pessoas a fugirem do país.

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Confuso sobre a crise na Venezuela? Entenda o que aconteceu nesta semana

Daniel Avelar — Fri, 03 May 2019 14:03:03 +0000

A situação na Venezuela, que já era calamitosa, se agravou ainda mais nesta semana, ocupando boa parte do noticiário internacional.

Na madrugada de terça-feira (30), o líder opositor Juan Guaidó publicou um vídeo nas redes sociais convocando integrantes das Forças Armadas a derrubar o ditador Nicolás Maduro.

O que se seguiu ao chamado de Guaidó foram dois dias intensos de protestos e confrontos com as forças de segurança. No entanto, o regime chavista segue no poder.

Está confuso(a)? Entenda o que está acontecendo na Venezuela:

1. Guaidó aumentou a pressão sobre Maduro

As ações encabeçadas por Guaidó nesta semana aumentaram a pressão sobre o ditador Nicolás Maduro. Apesar da derrubada temporária das redes sociais no país, o chamado do líder opositor levou milhares de manifestantes às ruas na terça e na quarta, tanto em Caracas como outras cidades do país.

Onde houve enfrentamento, as forças de segurança usaram bombas de gás lacrimogêneo, jatos d’água e munição letal. Ao menos quatro pessoas morreram nos dois dias de protesto. Novos atos foram marcados para o sábado (4).

As manifestações representam uma nova investida contra o regime de Maduro. Antes disso, em março, Guaidó havia tentado levar ajuda humanitária pelas fronteiras com a Colômbia e o Brasil, sem sucesso.

Guaidó se proclamou presidente interino da Venezuela em janeiro, sob interpretação da Constituição de que Maduro não é um presidente legítimo porque houve fraude nas eleições de 2018.

“Sabemos que somos maioria e que só nos falta exercê-la, construir as capacidades necessárias para ir à transição”, disse Guaidó em entrevista a Sylvia Colombo, correspondente da Folha que acompanha a situação em Caracas.

2. O movimento fracassou em dividir as Forças Armadas

A pressão das ruas não foi suficiente para dividir o regime chavista. Para além de alguns soldados desertores que apareceram ao lado de Guaidó em Caracas, as Forças Armadas permanecem majoritariamente leais a Maduro.

Ainda assim, na terça-feira Guaidó conseguiu convencer alguns agentes do Sebin, a agência de inteligência venezuelana, a libertar o opositor Leopoldo López, que estava em prisão domiciliar desde julho de 2017. López apareceu ao lado de Guaidó nas ruas de Caracas antes de se hospedar na embaixada da Espanha –ele, que ainda não possui asilo, enfrenta uma nova ordem de prisão.

Maduro qualificou as ações de Guaidó como uma tentativa fracassada de golpe de Estado. Apoiadores do regime também fizeram manifestações e, na quinta-feira (2), o líder chavista participou de uma marcha militar em Caracas para demonstrar que seu governo segue de pé.

“Precisamos avivar para o fogo sagrado dos valores dos militares venezuelanos para o combate que estamos dando contra o imperialismo, contra os traidores e golpistas”, afirmou Maduro na ocasião.

3. O Brasil exerce um papel importante na crise

O governo de Jair Bolsonaro é um dos principais aliados internacionais de Guaidó, ao lado da Colômbia e dos Estados Unidos. O líder opositor venezuelano também conta com o respaldo de dezenas de países da América Latina e da Europa.

Na terça, Bolsonaro concedeu asilo na embaixada brasileira em Caracas a 25 soldados venezuelanos de baixa patente. Os militares dissidentes ainda não se abrigaram em prédios do governo brasileiro, pois o processo depende de uma série de procedimentos.

O governo brasileiro não descarta o envio de tropas em uma eventual intervenção militar na Venezuela. Uma ação do tipo, ventilada pelo chanceler Ernesto Araújo, enfrenta a resistência da cúpula do Exército. Ademais, uma declaração de guerra precisaria ser aprovada pelo Congresso.

“Nós acreditamos no desgaste que o Guaidó pode impingir ao Maduro”, disse Bolsonaro à Folha na quinta. “Nós vamos até o limite do Itamaraty. Sem partir para as vias de fato, vamos fazer de tudo para reestabelecer a democracia na Venezuela”.

4. O risco de uma guerra civil nunca foi tão grande

O cenário na Venezuela é cada vez mais crítico, aumentando o risco de uma guerra civil. Embora esteja isolado, o regime chavista ainda tem o apoio da Rússia e da China. Até aqui, Maduro e Guaidó não deram sinais de que buscarão uma solução negociada.

Na terça-feira, vídeos nas redes sociais mostraram soldados desertores atirando contra as forças de Maduro em meio aos protestos em Caracas. Em outras imagens, militares apareceram prendendo outros agentes fardados. A escalada da violência entre agentes do Estado gera preocupação.

Mesmo que Guaidó fracasse em rachar as Forças Armadas, a oposição venezuelana pode optar por mobilizar civis armados, bem como mercenários e grupos paramilitares colombianos. Por outro lado, Maduro conta com milícias, conhecidas como “coletivos”, e poderia recorrer a combatentes da guerrilha colombiana ELN (Exército de Libertação Nacional).

A população da Venezuela sofre com a hiperinflação, o desabastecimento de produtos básicos e o colapso dos serviços públicos. De acordo com a Organização das Nações Unidas, mais de 3,4 milhões de venezuelanos fugiram do país nos últimos anos, volume equivalente a um décimo da população.

“A lição mais clara dos eventos de 30 de abril é a de que não pode haver uma solução em que o ‘vencedor leva tudo’ na Venezuela”, diz um relatório publicado na quarta-feira pelo International Crisis Group. “Os altos custos infligidos contra o povo venezuelano e o risco de uma escalada local, ou até mesmo internacional, significam que a estabilidade do país segue dependendo de uma saída negociada.”

Caos permanente na Líbia alerta para riscos de intervenção na Venezuela

Daniel Avelar — Tue, 09 Apr 2019 10:00:18 +0000

A retomada da violência na Líbia ao longo da última semana reflete a situação caótica em que o país mergulhou após a deposição do ditador Muammar Gaddafi em 2011, facilitada por uma intervenção da Otan (aliança militar ocidental).

Na quinta-feira (4), o general rebelde Khalifa Haftar anunciou uma grande ofensiva sobre a capital, Trípoli, em um desafio ao governo liderado por Fayez al-Sarraj, que tem o respaldo da ONU (Organização das Nações Unidas).

Em um momento em que as potências mundiais voltam a debater a possibilidade de uma ação militar em outro país rico em petróleo, a Venezuela, a derrocada do país norte-africano traz uma lição importante: nenhuma crise humanitária é tão ruim que não possa piorar.

Ocorrida em meio aos tumultos da Primavera Árabe, a intervenção na Líbia visava a proteger a população civil de uma ofensiva das tropas de Gaddafi. A ação foi encabeçada pela França e contou com o aval do Conselho de Segurança da ONU.

O reforço das tropas da Otan contribuiu decisivamente para a derrubada do regime de Gaddafi. O ditador líbio, que chegou ao poder em 1969 prometendo libertar seu país das amarras do imperialismo, passou seus últimos dias foragido, até ser capturado e assassinado por insurgentes.

Os arquitetos da intervenção na Líbia –em particular o então presidente francês, Nicolas Sarkozy– diziam atender aos anseios legítimos da população por democracia. Mas o que sucedeu foi um estado permanente de guerra civil, com a presença de milícias tribais, grupos terroristas e redes de tráfico de pessoas.

Agora, o pretexto de derrotar um regime autoritário para socorrer uma população em apuros volta a ser apresentado como justificativa para uma intervenção na Venezuela. O presidente americano, Donald Trump, insiste que “todas as opções estão na mesa” para resolver a crise no país sul-americano.

Nesta segunda-feira (8), o vice-presidente Hamilton Mourão se reuniu com seu homólogo americano, Mike Pence, e descartou uma intervenção liderada pelos EUA na Venezuela. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro havia dito que consultaria o Conselho de Segurança Nacional e o Congresso sobre a participação de tropas brasileiras em uma eventual invasão americana no país vizinho.

Assim como Gaddafi fazia na Líbia, o ditador Nicolás Maduro faz da truculência uma marca de seu governo. Desde que o líder chavista assumiu o poder, em 2013, o país viu a economia encolher e as liberdades democráticas serem pouco a pouco tolhidas.

Mas os riscos humanitários e militares de uma invasão na Venezuela são maiores do que havia na Líbia. O nosso vizinho tem população de 32 milhões, cinco vezes maior que a do país norte-africano. De acordo com a ONU, 3,4 milhões de venezuelanos já fugiram do país, número que deve crescer em caso de conflagração.

“Mesmo que uma intervenção militar começasse bem, as forças dos EUA provavelmente se veriam atoladas no trabalho complicado de manter a paz e reconstruir as instituições durante os próximos anos”, escreveu o analista Frank O. Mora em artigo de março na revista americana Foreign Affairs.

Mora estima que uma ofensiva terrestre necessitaria de pelo menos 150 mil soldados. Em contraste, o regime de Maduro conta com 160 mil militares, além de 100 mil membros de grupos paramilitares.

Para complicar a situação, o regime venezuelano tem apoio militar da Rússia. Uma intervenção poderia dar lugar a um conflito por procuração prolongado entre Washington e Moscou.

Na Líbia, o apoio de potências estrangeiras a lados opostos do conflito só faz prolongar o sofrimento da população. Na contramão dos esforços de pacificação da ONU, as forças rebeldes de Haftar receberam suporte da França, do Egito e dos Emirados Árabes Unidos, que viram na fragmentação da Líbia uma oportunidade para fazer avançar seus interesses políticos –além dos lucros provenientes de acordos para extração de petróleo.

Aqueles que defendem o uso da força na Venezuela fariam bem em olhar para o que sobrou da Líbia após a intervenção desastrada da Otan. Se o objetivo é proteger a população venezuelana e restaurar a democracia, uma invasão não parece ser a melhor saída.

Veja 4 lições dos conflitos no Oriente Médio para a crise na Venezuela

Daniel Avelar — Wed, 23 Jan 2019 12:42:23 +0000

Líderes opositores na Venezuela organizam nesta quarta-feira (23) uma manifestação em Caracas, na expectativa de aumentar a pressão contra o regime do ditador Nicolás Maduro.

Maduro tomou posse no início de janeiro para um segundo mandato presidencial. Países do chamado Grupo de Lima, que inclui o Brasil, não reconhecem a autoridade do líder chavista por considerarem que as eleições presidenciais de maio foram fraudadas.

A Venezuela enfrenta uma grave crise econômica e humanitária. Mais de 3 milhões de pessoas, cerca de 10% da população, fugiram do país nos últimos anos. Enquanto isso, Maduro intensifica a repressão contra dissidentes.

Resolver o impasse na Venezuela é um dos principais desafios da diplomacia na região. A análise de conflitos em outras partes do mundo pode ajudar formuladores de política externa a encontrar saídas para a crise.

Veja quatro lições dos conflitos no Oriente Médio para a crise na Venezuela:

1. Ondas de protestos têm efeitos imprevisíveis

Ainda não se sabe qual será o impacto das manifestações de rua convocadas pela oposição na Venezuela. Nos últimos anos, ondas de protestos violentos foram reprimidas pelas forças de segurança do regime Maduro e terminaram com dezenas de mortos, sem alcançar mudanças expressivas.

No Oriente Médio, as revoltas populares da Primavera Árabe, em 2011, tiveram desfechos diversos. Na Tunísia e no Marrocos, as manifestações levaram a reformas democratizantes, enquanto no Bahrein e, posteriormente, no Egito, houve o recrudescimento de regimes autoritários. Nos piores cenários, os protestos mergulharam a Líbia, a Síria e o Iêmen em guerras civis duradouras.

2. Reconhecer um governo paralelo pode ser uma cilada

A estratégia de alguns governos da América Latina para lidar com a crise na Venezuela passa por reconhecer um governo paralelo encabeçado por Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional, controlada pela oposição. Na semana passada, o chanceler brasileiro, Ernesto Araújo, recebeu uma delegação de líderes opositores do país vizinho e, nesta quarta, Araújo se referiu a Maduro como “ex-presidente” da Venezuela.

No princípio do conflito na Síria, potências do Oriente Médio e do Ocidente que rechaçavam o regime de Bashar-al Assad passaram a reconhecer a Coalizão Nacional Síria (CNS) como representante legítima do país. Mas a CNS, formada majoritariamente por opositores no exílio, tinha pouca influência sobre as lideranças locais que organizavam a resistência à ditadura de Assad. O resultado foi a formação de um governo paralelo ineficaz e pouco representativo, de modo que o regime sírio gradualmente recuperou sua legitimidade internacional.

3. Intervenções militares podem agravar crise humanitária

O agravamento da crise na Venezuela levou líderes da região a cogitarem uma intervenção militar para derrubar o regime de Maduro. Embora uma invasão ainda não seja a estratégia oficial de nenhum governo, a proposta segue como uma das opções na mesa. A julgar pelos conflitos no Oriente Médio, intervenções militares tendem a agravar crises humanitárias.

Em 2011, uma intervenção da Otan (aliança militar ocidental) ajudou a depor o regime de Muammar Gaddafi, mergulhando o país na anarquia –atualmente, a Líbia é terreno fértil para grupos terroristas e redes de tráfico de pessoas. Da mesma forma, a intervenção liderada pela Arábia Saudita contra os rebeldes houthis no Iêmen desde 2015 sufoca a população local, provocando crises de fome e cólera –hoje, mais de 20 milhões de pessoas dependem de ajuda humanitária no país, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas).

4. Para ditadores, ter apoio da Rússia pode fazer toda a diferença

Enquanto cresce o isolamento da Venezuela entre governos da América Latina, Maduro estreita seus laços com a Rússia. Em dezembro, o ditador venezuelano visitou o presidente Vladimir Putin em Moscou, onde anunciou o recebimento de ajuda financeira e militar do Kremlin.

Ainda não se sabe até que ponto Putin está disposto a apoiar o regime venezuelano, mas o patrocínio de Moscou pode fazer toda a diferença. Na Síria, a vitória de Bashar al-Assad na guerra civil se deve em grande parte ao apoio da Rússia, que ajudou nos combates a grupos rebeldes e vetou diversas resoluções contra o regime de Assad no Conselho de Segurança da ONU.

Por que vários países rejeitam um novo mandato de Maduro na Venezuela?

Daniel Avelar — Fri, 11 Jan 2019 14:09:21 +0000

O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou posse na quinta-feira (10) para um novo mandato presidencial de seis anos, apesar dos protestos de grande parte da comunidade internacional.

Na cerimônia de posse, em Caracas, Maduro acusou adversários internacionais de tentar “principiar um processo de desestabilização” de seu governo. A Venezuela enfrenta uma grave crise econômica, que levou mais de 3 milhões de pessoas a fugirem do país nos últimos anos.

O evento contou com a participação de alguns aliados internacionais do líder chavista –dentre os quais os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel. A presidente do PT, Gleisi Hoffman, também compareceu à posse dizendo “respeitar a soberania” da Venezuela.

Entenda por que diversos governos da região, inclusive o Brasil, não reconhecem o novo mandato de Maduro:

1. Votação em maio teve suspeitas de fraude

Maduro, que está no poder desde 2013, foi reeleito em maio com cerca de 68% dos votos. Observadores internacionais não puderam monitorar o pleito, que teve índice de abstenção recorde –entre 54%, segundo dados oficiais, e 75%, de acordo com estimativas da oposição.

Além das suspeitas de fraude, os principais líderes opositores foram proibidos de concorrer na eleição. Um dos únicos adversários de Maduro autorizados a participar do pleito, o ex-chavista Henri Falcón rejeitou na época o resultado das urnas (ele obteve 21% dos votos).

2. Legislativo venezuelano, controlado pela oposição, foi esvaziado

Partidos de oposição conquistaram a maioria da Assembleia Nacional nas eleições legislativas de dezembro de 2015, em sua primeira vitória nas urnas desde a chegada do chavismo ao poder em 1999. Pouco depois, porém, os poderes do Legislativo foram efetivamente suspensos pela Justiça, controlada pelo chavismo.

Esta não foi a única ocasião em que Maduro manipulou as instituições para se manter no poder. Em 2016, o ditador recorreu a manobras jurídicas para impedir a realização de um “referendo revogatório”, mecanismo previsto na Constituição no qual a população pode votar para interromper o mandato de governantes impopulares.

3. Organizações de direitos humanos denunciam repressão e tortura

Desde que chegou ao poder, Maduro enfrentou duas grandes ondas de protestos violentos. A primeira, em 2014, teve um saldo de até 43 mortos; a segunda, em 2017, deixou cerca de 130 mortos, incluindo alguns policiais e vários manifestantes.

Além da repressão nas ruas, o regime chavista mantém cerca de 250 manifestantes e líderes opositores nas cadeias. Os presos políticos estão sujeitos a julgamentos em tribunais militares e ao uso crescente de tortura, segundo organizações de direitos humanos.

4. Maduro reforma Constituição para se manter no poder

Como resposta à mais recente onda de protestos, Maduro convocou em 2017 a eleição para uma Assembleia Constituinte, encarregada de reformar a lei máxima do país. O organismo é composto apenas por aliados do regime e, na prática, substitui a Assembleia Nacional controlada pela oposição.

A convocação da Constituinte, que tem um mandato de dois anos sujeito a prorrogações, foi vista por adversários como mais uma manobra autoritária de Maduro. A inciativa recebeu críticas até mesmo de organizações de esquerda na região, que temem o esvaziamento da legitimidade da Constituição de 1999, um dos principais legados do então presidente Hugo Chávez.

Envio de jatos russos à Venezuela indica corrida armamentista na América do Sul

Daniel Avelar — Tue, 11 Dec 2018 11:55:09 +0000

Dois bombardeiros estratégicos russos pousaram nesta segunda-feira (10) na Venezuela para a realização de exercícios militares conjuntos, indicando uma possível corrida armamentista na América do Sul.

Além dos dois aviões –do modelo Tu-160, com capacidade nuclear–, viajaram à Venezuela mais de cem funcionários do governo russo. A delegação foi recebida no aeroporto Simón Bolívar, próximo a Caracas, por oficiais das Forças Armadas venezuelanas.

A demonstração de apoio da Rússia ocorre em um momento de crescente isolamento internacional do regime de Nicolás Maduro. Nos últimos meses, governos da região lançaram especulações sobre uma possível intervenção militar como resposta à crise humanitária na Venezuela.

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, criticou o envio dos aviões russos à Venezuela. “Os povos russo e venezuelano devem ver isto pelo que é: dois governos corruptos desperdiçando dinheiro público, suprimindo liberdades enquanto seus povos sofrem”, declarou.

O ministro da Defesa venezuelano, Vladimir Padrino López, afirmou que os exercícios militares facilitam a troca de experiência com o Exército russo. “Somos construtores da paz, e não da guerra”, disse.

TENSÃO OTAN-MOSCOU NA VIZINHANÇA

A presença militar russa na Venezuela traz para a América do Sul tensões geopolíticas globais. Em junho, a vizinha Colômbia firmou uma parceria com a Otan, tornando-se o primeiro país latino-americano a selar laços com a aliança militar ocidental.

A parceria entre a Venezuela e a Rússia começou a ser forjada em 2005, ainda no período em que Hugo Chávez era presidente (1999 – 2013). Com as sucessivas eleições de governantes de direita na região, inclusive no Brasil com Jair Bolsonaro (PSL), o chavismo perdeu parceiros internacionais importantes e se tornou mais dependente de países como Cuba, Rússia e Turquia.

Na semana passada, Maduro visitou o presidente Vladimir Putin em Moscou e pediu ajuda financeira para conter a crise econômica no país. O ditador venezuelano disse ter atraído até US$ 6 bilhões (R$ 23 bilhões) em investimentos russos nos setores do petróleo e de mineração.

Correção: Aviões do modelo Tu-160 são bombardeiros estratégicos, e não caças, como afirmava o texto original. O post foi corrigido.

Saiba o que é intervenção militar, cogitada como solução para a Venezuela

Daniel Avelar — Thu, 20 Sep 2018 14:48:55 +0000

Diante do agravamento da crise humanitária na Venezuela, atores internacionais passaram a cogitar uma intervenção militar para derrubar o ditador Nicolás Maduro e restabelecer a ordem no país.

Com a economia em estado crítico, a Venezuela enfrenta o desabastecimento de alimentos e medicamentos. A situação levou 2,3 milhões de pessoas, cerca de 5% da população, a fugir do país desde 2014.

No fim de semana, o secretário-geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Luis Almagro, afirmou que não se deve descartar a via da “intervenção militar” para pôr fim às violações dos direitos humanos promovidas pelo regime chavista –a ideia foi rejeitada por muitos países da região, mas recebeu o respaldo do embaixador da Colômbia em Washington. Além disso, recentemente se noticiou que o governo dos Estados Unidos se reuniu com militares venezuelanos para debater um possível golpe no país.

Mas, afinal, o que é uma intervenção militar?

O secretário-geral da OEA, Luis Almagro, durante visita no sábado (15) a Cúcuta, na Colômbia (Crédito: Carlos Eduardo Ramirez/Reuters)

Intervenção é uma prática comum nas relações internacionais

O uso da força para interferir nos assuntos internos de outros países é uma prática comum nas relações internacionais, mas carrega consigo uma tensão permanente com o princípio da soberania. Se os Estados têm liberdade para fazer o que quiserem dentro de suas fronteiras, o que justificaria o direito de um Estado interferir em outro?

Historicamente, o direito à intervenção é invocado por Estados para coibir situações que veem como ameaças à segurança nacional ou à ordem internacional. Entretanto, a definição dessas ameaças muitas vezes está aberta a interpretações, de modo que o princípio da autodeterminação costuma prevalecer sobre o direito à intervenção.

Desse modo, o entendimento em torno do direito à intervenção evoluiu, limitando a possibilidade do uso da força a situações específicas. Após o fim da Segunda Guerra (1939-1945) e o trauma do Holocausto, criou-se um consenso de que o princípio da soberania não significa que um Estado pode maltratar sua população. Assim, a proteção dos direitos humanos passou ser uma justificativa plausível para intervenções.

O genocídio em Ruanda, em 1994, levou a uma intervenção da ONU no país (Crédito: Corinne Dufka – 20.jul.1994/Reuters)

Exemplos de intervenção humanitária

O tema da intervenção humanitária passou a ocupar um lugar de destaque na agenda internacional a partir dos anos 1990. Com o fim da Guerra Fria, o temor de uma guerra nuclear iminente deu lugar à preocupação com crises humanitárias ao redor do globo, levando as potências mundiais a intervirem em diferentes países com a justificativa de proteger civis.

Com maior ou menor grau de sucesso, intervenções humanitárias ocorreram no Curdistão iraquiano (1991), na Somália (1992-95), na Bósnia (1992-95), em Ruanda (1994), no Haiti (1994) e no Kosovo (1999). Essas experiências ajudaram a requalificar o conceito de soberania em favor da necessidade de prevenir violações massivas dos direitos humanos.

Após os atentados de 11 de setembro de 2001, a prática da intervenção humanitária entrou em declínio, dando lugar à doutrina da guerra ao terror. Na visão das grandes potências, o terrorismo era uma ameaça muito maior à segurança internacional do que as violações de direitos humanos. Assim se deram as invasões dos Estados Unidos ao Afeganistão, em 2001, e ao Iraque, em 2003 –a administração de George W. Bush até tentou convencer outros países que a derrubada do ditador Saddam Hussein levaria à proteção de civis, mas as tais armas de destruição em massa do ditador iraquiano nunca foram encontradas.

O Conselho de Segurança da ONU é responsável por autorizar intervenções humanitárias (Crédito: Stephanie Keith – 11.set.2017/Reuters)

O conceito de “responsabilidade de proteger”

Apesar do declínio da prática da intervenção humanitária nos anos 2000, a comunidade internacional aprofundou a definição jurídica sobre a intervenção. Em 2005, os países membros da ONU (Organização das Nações Unidas) adotaram, por consenso, o paradigma da “responsabilidade de proteger” (responsability to protect, ou R2P).

O princípio do R2P estabelece uma série de responsabilidades compartilhadas por atores nacionais e internacionais a fim de proteger populações de genocídio, limpeza étnica e outros crimes contra a humanidade. Quando um Estado falhasse em respeitar os direitos humanos de sua população, caberia à comunidade internacional intervir por meio de ação multilateral. Assim, o Conselho de Segurança da ONU poderia autorizar intervenções humanitárias em resposta a situações em que houvesse “ameaça à paz, violação da paz ou atos de agressão”.

Sob o manto do R2P, a ONU autorizou intervenções humanitárias em resposta à novos conflitos na África Subsaariana e nos países atingidos pela Primavera Árabe. Tropas internacionais foram enviadas para países como Costa do Marfim (2011), Líbia (2011) e Mali (2012–13) –a intervenção da Otan (aliança militar ocidental) na Líbia, no entanto, foi criticada por causar mais sofrimento à população local e por servir de pretexto para a derrubada do ditador Muammar Gaddafi, violando o mandato concedido pela ONU.

Dessa forma, pode-se dizer que o debate sobre a intervenção militar evoluiu nas últimas décadas no sentido de criar mecanismos institucionais para proteger populações em risco e de fortalecer a autoridade dos Estados nacionais como meio de promover os direitos humanos. No entanto, a institucionalização da intervenção humanitária por meio da adoção do R2P não garante o sucesso de operações de paz, como atesta a experiência da Líbia, nem oferece segurança para todos os civis em risco, vide a inação da comunidade internacional diante da guerra civil na Síria e da limpeza étnica da minoria rohingya em Mianmar.

Como fica a Venezuela?

A opção pela intervenção militar para resolver a situação na Venezuela, ventilada pelo secretário-geral da OEA, enfrentaria uma série de obstáculos.

Em primeiro lugar, seria necessário identificar no regime de Nicolás Maduro uma clara ameaça à segurança internacional. Além disso, para que ocorra na legalidade, segundo o princípio do R2P, uma eventual intervenção precisaria ser aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU. Por fim, o rechaço do Grupo de Lima –composto por 11 países da região, incluindo o Brasil— à declaração de Almagro sinaliza a falta de disposição de atores relevantes em embarcar em uma ação multilateral.

O que se sabe sobre o suposto atentado contra Nicolás Maduro?

Daniel Avelar — Mon, 06 Aug 2018 14:42:45 +0000

Uma suposta tentativa de assassinato contra o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, no sábado (4), gerou incertezas e apreensão. Ileso, o mandatário responsabilizou opositores e governos estrangeiros pelo episódio –eles negam as acusações. Leia, abaixo, seis perguntas e respostas sobre o incidente.

1. O que aconteceu?

Maduro discursava em um evento comemorativo dos 81 anos da Guarda Nacional Bolivariana na tarde de sábado em Caracas, quando foram registradas explosões. Imagens transmitidas pela TV mostram o ditador interrompendo seu discurso e olhando para cima, apreensivo, enquanto centenas de soldados que assistiam ao pronunciamento saem correndo. Em seguida, seguranças cercaram o mandatário e o retiraram dali. Sete soldados ficaram feridos.

Autoridades venezuelanas dizem que dois drones armados com explosivos foram detonados próximo ao local do discurso com o intuito de assassinar Maduro, e que interruptores de sinal preveniram que o mandatário fosse atingido. Um dos drones teria se chocado contra um prédio nas redondezas.

Os explosivos utilizados, do tipo C4, teriam um raio de alcance de aproximadamente 50 metros. Além disso, os drones utilizados seriam do modelo DJI M-600, com capacidade para grandes cargas –o equipamento é vendido na internet a partir de US$ 4.999 (cerca de R$ 18.500). A DJI, fabricante do drones, afirmou por meio de sua assessoria de imprensa que deplora o uso de seus produtos “para trazer danos a qualquer pessoa” e disse estar “preparada para ajudar os investigadores em relação a qualquer uso nocivo” de seus equipamentos.

A versão oficial contradiz o relato de três bombeiros, que conversaram com a agência de notícias Associated Press em condição de anonimato. Segundo eles, o incidente foi causado pela explosão de um tanque de gás em um apartamento próximo ao local do discurso, na avenida Bolívar.

Após o incidente, Maduro foi levado para o Palácio de Miraflores, e a segurança de Caracas foi reforçada. Até a publicação deste texto, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil ainda não havia se pronunciado sobre o episódio.

Drone do modelo DJI M-600, que teria sido usado no ataque contra Maduro (Crédito: Divulgação)

2. Quem é responsável pelo ataque?

O regime venezuelano anunciou que ao menos seis suspeitos de organizar o ataque foram detidos, e que dois deles foram indiciados pelos crimes de terrorismo e tentativa de magnicídio.

Ainda não está claro quem está por trás das explosões, mas um grupo opositor autointitulado “Soldados de Franela” (soldados de camiseta, em português) reivindicou, por meio das redes sociais, responsabilidade pelo ataque.

“Demonstramos que são vulneráveis. Não conseguimos, mas é questão de tempo”, diz uma publicação. O grupo afirma ser formado por “militares e civis patriotas que buscam resgatar a democracia (…) com base em argumentos legais e constitucionais”. A autenticidade do grupo não pôde ser verificada.

3. O que diz o regime?

Em pronunciamento transmitido pela televisão horas após o incidente, Maduro responsabilizou setores de extrema direita da Venezuela, da Colômbia e dos EUA pelo ataque, acusando o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, de envolvimento no episódio –o governo de Bogotá negou as acusações, classificando-as de “absurdas”.

O ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, disse ainda que a tentativa de assassinato buscou “gerar a impressão de fratura nas Forças Armadas ou de tentativas de golpe de Estado”.

Apoiadores de Maduro convocaram um protesto nesta segunda-feira (6) para defender o mandatário.

4. O que diz a oposição?

Opositores questionam a versão oficial sobre as explosões, e alguns acusam Maduro de encenar o episódio para recrudescer o controle sobre o país em meio à deterioração econômica –estimativas do FMI (Fundo Monetário Internacional) apontam que a inflação no país deve alcançar 1.000.000% até o fim deste ano.

María Corina Machado, ex-deputada opositora, divulgou um comunicado nas redes sociais afirmando que “ninguém crê” nas declarações oficiais e que o incidente de sábado evidencia “as rachaduras nas bases do regime”. “Queremos Maduro vivo para que possa se submeter à lei e responder aos cidadãos (…) pelos crimes que cometeu contra os venezuelanos”, completa a nota.

5. Há precedentes na Venezuela?

Não é a primeira vez que o regime de Maduro é alvo de supostos atos de violência. No ano passado, Óscar Pérez, um policial desertor, sobrevoou Caracas com um helicóptero e jogou granadas contra prédios públicos. Meses depois, ele foi morto em uma operação policial. Pérez era aliado dos Soldados de Franelas.

Além disso, a Venezuela tem um histórico de violência política. Enquanto o regime de Maduro encarcera rivais e reprime manifestações, a oposição apoiou uma tentativa fracassada de golpe de Estado em 2002 contra o então presidente Hugo Chávez.

No entanto, não há sinais de que o suposto atentado de sábado seja consequência de divisões nas Forças Armadas do país, nem de que os principais partidos de oposição estejam conspirando para tentar assassinar Maduro.

6. O que pode acontecer daqui para a frente?

A situação política na Venezuela vem deteriorando há anos, e as explosões em Caracas podem agravá-la ainda mais. O regime chavista vinha, nas últimas semanas, dando alguns sinais de flexibilização. De modo inédito, Maduro reconheceu, na semana passada, sua responsabilidade pelo caos econômico em que a Venezuela se encontra.

O regime frequentemente acusa a oposição de planejar ataques para derrubar Maduro, reeleito em maio em um pleito contestado por vários países. Agora, o mandatário pode utilizar a suposta tentativa de assassinato para consolidar-se ainda mais no poder, fechando o cerco sobre opositores.

Atenção: O texto foi atualizado às 13h28 para incluir declaração oficial da DJI, fabricante dos drones que, segundo o regime venezuelano, foram utilizados no atentato contra Maduro.

O que ler para entender a crise na Venezuela?

Diogo Bercito — Mon, 31 Jul 2017 15:35:09 +0000

Venezuelanos votaram no domingo (30) na controversa eleição de sua Assembleia Constituinte. O pleito foi marcado pelo baixo comparecimento às urnas e pela repressão do governo, afastando ainda mais o país — em crise nos últimos anos — do restante do mundo. Sylvia Colombo, correspondente da Folha em Buenos Aires, está em Caracas para contar essa história.

A Venezuela é um daqueles países, como Cuba e Israel, em que muita gente tem opinião (“tal partido vai transformar o Brasil na Venezuela!”). Mas os palpites nem sempre vêm embasados em fatos, e você não quer ser a pessoa que diz uma bobagem na mesa de jantar durante esta semana. O Mundialíssimo blog preparou algumas sugestões de leitura, tanto da Folha quanto de veículos estrangeiros, para garantir que você tenha uma ideia mais ampla do assunto. Veja só:

ASSEMBLEIA VAI ELABORAR NOVA CONSTITUIÇÃO
Vamos começar pelo básico. A BBC Brasil, em texto publicado na Folha, explica a Assembleia Constituinte em cinco tópicos. O essencial a entender é que o órgão eleito no domingo vai elaborar uma nova Constituição para a Venezuela, coincidindo com anos de instabilidade política e econômica. A Carta em vigor é de 1999 e serviu de base ao governo de Hugo Chávez, no poder até 2013.

DUAS ENTREVISTAS, DOIS PONTOS DE VISTA
A Folha conversou com duas figuras da política local, com perspectivas distintas. É importante ler ambas, e não apenas aquela que se encaixa melhor à nossa convicção. A primeira é a com o chavista Jorge Rodríguez, prefeito de Caracas. A segunda é com Henrique Capriles, líder opositor.

ELEIÇÕES FORAM MARCADAS POR VIOLÊNCIA
Sylvia Colombo relata de Caracas que a jornada eleitoral do final de semana teve ao menos 10 mortos, segundo o governo. A oposição fala em 14 vítimas. Entre as mortes confirmadas estão a de agentes da Guarda Nacional Bolivariana, manifestantes e membros de siglas oposicionistas. No sábado, José Félix Piñeda, candidato à Constituinte, foi assassinado no Estado de Bolívar.

BRASIL E ESTADOS UNIDOS REPUDIARAM O PLEITO
Os governos do Brasil e dos Estados Unidos repudiaram a eleição da Assembleia Constituinte. O Itamaraty informou em uma nota, por exemplo, que o voto agrava “ainda mais o impasse institucional que paralisa a Venezuela”. A União Europeia também condenou o pleito, segundo o jornal britânico “Guardian”. Diversos países–incluindo Reino Unido, Argentina, Canadá, México e Espanha– afirmaram que não vão reconhecer o resultado, aprofundando o isolamento.

VOTO MOSTRA “FEIA CARA” DA DITADURA VENEZUELANA
Os duros termos são de Clóvis Rossi, colunista da Folha, em uma análise sobre as eleições. Mas há dois indícios de que talvez haja uma fresta capaz de permitir alguma negociação. A primeira é a sugestão feita pelo governo uruguaio de que a Assembleia Constituinte não seja instalada imediatamente, dando tempo para negociações incluindo o Mercosul. O outro indício é a aparente disposição venezuelana para discutir o tema com o bloco sul-americano nas próximas semanas.

VENEZUELA DÁ EXEMPLO DE “PÊNDULO DE RUSSELL”
O jornal espanhol “El País” publicou uma interessante análise relacionando a política venezuelana às teorias do filósofo britânico Bertrand Russell (1872 – 1970). Caracas é um exemplo das teorias de Russell, escreve Andrea Rizzi, porque mostra suas dinâmicas pendulares: o autoritarismo gera rebelião, e o caos leva a mais rigidez. É uma situação parecida à do Egito. “A comunidade internacional não deveria economizar esforços para evitar que a deflagração seja completa.”

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