Mundialíssimo

Veja cinco votações na América do Sul para ficar de olho em 2020

Daniel Avelar — Fri, 24 Jan 2020 11:01:37 +0000

Após atravessar um período de turbulência política no final de 2019, a América do Sul se prepara para um ciclo eleitoral intenso neste ano que se inicia.

Há eleições programadas para diferentes esferas de governo e até mesmo um plebiscito sobre uma nova Constituinte, em votações que devem testar a vitalidade das instituições democráticas em vários países da região.

Veja as cinco principais votações que ocorrerão na América do Sul em 2020:

1. Eleições legislativas extraordinárias no Peru – 26 de janeiro

O Peru abrirá o calendário eleitoral sul-americano neste domingo (26) com eleições legislativas extraordinárias. O pleito será realizado quase quatro meses depois de o presidente Martín Vizcarra anunciar o fechamento do Congresso, medida controversa adotada em resposta aos esforços da oposição fujimorista para emplacar juízes alinhados a seu projeto político no Tribunal Constitucional do país.

A votação será um teste da força política de Keiko Fujimori, líder da oposição e filha do ex-ditador Alberto Fujimori (1990-2000), que deixou a prisão em novembro após passar 13 meses detida por envolvimento no escândalo de corrupção do grupo Odebrecht. Ela, que não é candidata nestas eleições, busca manter uma bancada numerosa no Congresso para chegar com mais força na disputa presidencial de 2021.

2. Plebiscito sobre Constituinte no Chile – 26 de abril

Após uma onda de protestos que deixou mais de 20 mortos desde outubro, o Chile vai às urnas em abril para decidir se quer uma nova Constituição –a carta atual data do período da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990).

No plebiscito, também será decidido o modelo de confecção da nova Constituição, caso os eleitores optem de fato por trocá-la: se por meio de uma Assembleia Constuinte eleita exclusivamente por voto direto ou se por um modelo em que o Congresso também eleja representantes para participar do processo. Qualquer que seja o resultado, a votação deverá entrar para os livros de história do país.

3. Reedição da eleição presidencial na Bolívia – 3 de maio

Já em maio, a Bolívia realizará um repeteco das eleições presidenciais de outubro, que foram anuladas após suspeitas de fraude em um processo que culminou na renúncia do então presidente Evo Morales sob pressão das Forças Armadas.

A votação decidirá o futuro do país, que desde então é governado interinamente pela presidente autoproclamada Jeanine Añez. Morales está proibido de concorrer novamente ao cargo, e seu partido MAS (Movimento ao Socialismo) recentemente anunciou a candidatura presidencial de Luis Arce, ex-ministro da Economia.

4. Eleições municipais no Brasil – 4 e 25 de Outubro

Eleitores dos 5.564 municípios brasileiros vão às urnas em 4 de outubro para escolher novos prefeitos e vereadores. Moradores de cidades com mais de 200 mil eleitores poderão ser convocados novamente no dia 25 do mesmo mês caso haja necessidade de eleição em segundo turno.

A votação será o primeiro teste nas urnas de Jair Bolsonaro desde que ele foi eleito presidente, em outubro de 2018. O mandatário, que abandonou o PSL, partido pelo qual foi eleito, agora tenta para criar uma nova agremiação, a Aliança pelo Brasil, a tempo de lançar candidatos a prefeituras em todo o país. Um êxito de Bolsonaro ajudaria a consolidar o domínio da direita no maior país da região.

5. Eleições legislativas na Venezuela – 6 de dezembro

No fim do ano, a Venezuela realizará eleições para a Assembleia Nacional, que é a última instituição democraticamente eleita no país. O pleito deverá acirrar a disputa entre o ditador Nicolás Maduro e o presidente autoproclamado Juan Guaidó, que lidera a oposição.

É improvável que a votação ocorra de maneira justa, visto que Maduro recrudesceu o controle sobre as instituições do país após a vitória da oposição nas eleições legislativas de 2015. Desde então, não foram realizadas eleições livres no país. A Venezuela vive uma grave crise econômica que já levou mais de 4 milhões de pessoas a fugirem do país.

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Bolsonaro segue os passos de Trump ao apostar na radicalização da retórica

Daniel Avelar — Thu, 01 Aug 2019 14:28:22 +0000

Jair Bolsonaro tem seguido à risca a cartilha de poder de seu ídolo Donald Trump.

O Brasil mal se recupera da polarização que rachou o país de vez na eleição de outubro, e o presidente faz de tudo para intoxicar ainda mais o debate público com mentiras e impropérios.

Só nos últimos dias, Bolsonaro fez ataques sem precedentes contra povos indígenas, a comunidade científica, a imprensa livre e a memória das vítimas da ditadura militar, dentre outros alvos. Desnorteada, a sociedade tem encontrado dificuldades para oferecer respostas rápidas à sequência de ameaças que emana do Alvorada.

Não estamos sozinhos: os Estados Unidos enfrentam desafios semelhantes impostos pelo atual ocupante da Casa Branca. O problema surgiu por lá ainda em 2015, quando Trump lançou sua pré-candidatura à Presidência com declarações estapafúrdias contra mulheres, imigrantes e as instituições de poder.

Na época, a verborragia de Trump não era levada à sério. O deboche em relação ao magnata nova-iorquino era tanto que o site Huffington Post chegou a noticiar sua campanha na seção de entretenimento em vez da de política.

Em vez de enfraquecerem sua candidatura, os disparates de Trump sequestraram a atenção do eleitorado e o levaram a vencer as primárias do Partido Republicano. Mais tarde, em novembro de 2016, ele derrotou a favorita Hillary Clinton na votação do colégio eleitoral, surpreendendo o establishment político.

Uns esperavam em vão que a cadeira presidencial ajudasse a moderar o comportamento errático do republicano. Desde a posse, Trump faz da virulência –tanto ao vivo quanto no Twitter– a principal marca de seu governo.

Em agosto de 2017, alguns meses após a cerimônia de inauguração, o presidente causou indignação quando, ao comentar os incidentes de tensão racial em Charlottesville, igualou a violência dos extremistas da Ku Klux Klan à reação pacífica de manifestantes antifascistas. O episódio ficou gravado na opinião pública americana como um triste lembrete de que as estruturas racistas herdadas do tempo da escravidão seguem vivas e fortes nos Estados Unidos.

Já em novembro de 2018, Trump elevou o nível de seus despautérios contra a mídia independente –rotineiramente taxada de “inimiga da nação” e “fake news”– ao revogar as credenciais de acesso à Casa Branca do repórter Jim Acosta, da emissora CNN. Amplamente vista como um ataque à liberdade de imprensa, a medida foi logo revertida pela Justiça.

O republicano atingiu o pico de suas ameaças contra as instituições de poder no mês passado, quando sugeriu que quatro deputadas da ala progressista do Partido Democrata, todas cidadãs americanas e integrantes de minorias raciais, odiavam a América e deveriam retornar aos “países totalmente infestados pela criminalidade de onde vêm”. A declaração racista foi imediatamente rechaçada pela Câmara dos Deputados, controlada pela oposição.

“Ao longo da nossa história, o linguajar racista tem sido usado para colocar um americano contra o outro de modo a beneficiar a elite rica”, escreveu Ilhan Omar, uma das deputadas alvejadas por Trump, em artigo de opinião publicado na semana passada pelo New York Times.

LÓGICA SECTÁRIA

A experiência dos Estados Unidos na era Trump mostra que a postura agressiva do presidente deve ser levada a sério. Quem apostava que o republicano morreria pela boca já se enganou uma vez em 2016.

Trump tem avançado a passos largos em pontos estratégicos de sua agenda populista, como o nacionalismo econômico e o combate à imigração, deixando um rastro de ódio e divisão à medida em que revoga direitos de minorias e demole princípios caros à democracia.

Apesar das inúmeras controvérsias que produz, o líder americano tem conseguido manter sua popularidade em nível estável. A retórica agressiva de Trump energiza seus seguidores mais fiéis nos meses que antecedem a batalha pela reeleição no pleito de novembro de 2020.

Esta lógica sectária parece ter sido adotada por Bolsonaro no Brasil. Confrontado após a nova leva de disparates, o presidente não dá sinais de que corrigirá o comportamento: “Sou assim mesmo”, ele disse em entrevista ao jornal O Globo.

Enquanto a maioria dos líderes de países democráticos mantém uma distância cautelosa em relação Trump, o presidente americano tem encontrado em Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo –provável futuro embaixador do Brasil em Washington– dois de seus mais subservientes admiradores ao sul do continente.

Ainda que traga ecos do líder americano, o estilo de Bolsonaro antecede o republicano em muitas décadas. O presidente brasileiro construiu sua carreira na Câmara dos Deputados defendendo o retorno da ditadura militar e ofendendo mulheres, LGBTs, negros, índios e nordestinos. A recente escalada do discurso agressivo de Bolsonaro não deveria surpreender ninguém.

Nos Estados Unidos, quem tem feito contrapeso aos abusos do presidente são movimentos sociais e a imprensa independente —e, de modo mais limitado, as instituições de poder como o Legislativo e a Justiça.

Por aqui, o discurso tóxico de Bolsonaro enfrenta alguma resistência da sociedade civil. Mas o nosso sistema de pesos e contrapesos, essencial para a preservação do Estado de Direito, é mais frágil que nos Estados Unidos.

“Cada vez que o presidente dispara contra seus críticos, cada vez que ele agrava a linguagem do racismo e do ódio, torna-se mais difícil convencer a nós mesmos de que vivemos em uma sociedade que valoriza a civilidade, a compaixão e a tolerância”, escreveu Francine Prose, integrante da Academia de Artes e Ciências dos Estados Unidos, em artigo recente para o jornal britânico The Guardian.

A autora se referia ao “linguajar cruel” de Trump, mas o alerta também vale para o Brasil de Bolsonaro: “Se estamos com raiva, nós podemos dar a ela um uso positivo … Vamos canalizar nosso descontentamento para um propósito maior que supere o divisionismo, o descaso e o redemoinho caótico e acelerado da violência verbal e física”.

P.S.: Fui para o Twitter, siga @danielavelar_

Confuso sobre a crise na Venezuela? Entenda o que aconteceu nesta semana

Daniel Avelar — Fri, 03 May 2019 14:03:03 +0000

A situação na Venezuela, que já era calamitosa, se agravou ainda mais nesta semana, ocupando boa parte do noticiário internacional.

Na madrugada de terça-feira (30), o líder opositor Juan Guaidó publicou um vídeo nas redes sociais convocando integrantes das Forças Armadas a derrubar o ditador Nicolás Maduro.

O que se seguiu ao chamado de Guaidó foram dois dias intensos de protestos e confrontos com as forças de segurança. No entanto, o regime chavista segue no poder.

Está confuso(a)? Entenda o que está acontecendo na Venezuela:

1. Guaidó aumentou a pressão sobre Maduro

As ações encabeçadas por Guaidó nesta semana aumentaram a pressão sobre o ditador Nicolás Maduro. Apesar da derrubada temporária das redes sociais no país, o chamado do líder opositor levou milhares de manifestantes às ruas na terça e na quarta, tanto em Caracas como outras cidades do país.

Onde houve enfrentamento, as forças de segurança usaram bombas de gás lacrimogêneo, jatos d’água e munição letal. Ao menos quatro pessoas morreram nos dois dias de protesto. Novos atos foram marcados para o sábado (4).

As manifestações representam uma nova investida contra o regime de Maduro. Antes disso, em março, Guaidó havia tentado levar ajuda humanitária pelas fronteiras com a Colômbia e o Brasil, sem sucesso.

Guaidó se proclamou presidente interino da Venezuela em janeiro, sob interpretação da Constituição de que Maduro não é um presidente legítimo porque houve fraude nas eleições de 2018.

“Sabemos que somos maioria e que só nos falta exercê-la, construir as capacidades necessárias para ir à transição”, disse Guaidó em entrevista a Sylvia Colombo, correspondente da Folha que acompanha a situação em Caracas.

2. O movimento fracassou em dividir as Forças Armadas

A pressão das ruas não foi suficiente para dividir o regime chavista. Para além de alguns soldados desertores que apareceram ao lado de Guaidó em Caracas, as Forças Armadas permanecem majoritariamente leais a Maduro.

Ainda assim, na terça-feira Guaidó conseguiu convencer alguns agentes do Sebin, a agência de inteligência venezuelana, a libertar o opositor Leopoldo López, que estava em prisão domiciliar desde julho de 2017. López apareceu ao lado de Guaidó nas ruas de Caracas antes de se hospedar na embaixada da Espanha –ele, que ainda não possui asilo, enfrenta uma nova ordem de prisão.

Maduro qualificou as ações de Guaidó como uma tentativa fracassada de golpe de Estado. Apoiadores do regime também fizeram manifestações e, na quinta-feira (2), o líder chavista participou de uma marcha militar em Caracas para demonstrar que seu governo segue de pé.

“Precisamos avivar para o fogo sagrado dos valores dos militares venezuelanos para o combate que estamos dando contra o imperialismo, contra os traidores e golpistas”, afirmou Maduro na ocasião.

3. O Brasil exerce um papel importante na crise

O governo de Jair Bolsonaro é um dos principais aliados internacionais de Guaidó, ao lado da Colômbia e dos Estados Unidos. O líder opositor venezuelano também conta com o respaldo de dezenas de países da América Latina e da Europa.

Na terça, Bolsonaro concedeu asilo na embaixada brasileira em Caracas a 25 soldados venezuelanos de baixa patente. Os militares dissidentes ainda não se abrigaram em prédios do governo brasileiro, pois o processo depende de uma série de procedimentos.

O governo brasileiro não descarta o envio de tropas em uma eventual intervenção militar na Venezuela. Uma ação do tipo, ventilada pelo chanceler Ernesto Araújo, enfrenta a resistência da cúpula do Exército. Ademais, uma declaração de guerra precisaria ser aprovada pelo Congresso.

“Nós acreditamos no desgaste que o Guaidó pode impingir ao Maduro”, disse Bolsonaro à Folha na quinta. “Nós vamos até o limite do Itamaraty. Sem partir para as vias de fato, vamos fazer de tudo para reestabelecer a democracia na Venezuela”.

4. O risco de uma guerra civil nunca foi tão grande

O cenário na Venezuela é cada vez mais crítico, aumentando o risco de uma guerra civil. Embora esteja isolado, o regime chavista ainda tem o apoio da Rússia e da China. Até aqui, Maduro e Guaidó não deram sinais de que buscarão uma solução negociada.

Na terça-feira, vídeos nas redes sociais mostraram soldados desertores atirando contra as forças de Maduro em meio aos protestos em Caracas. Em outras imagens, militares apareceram prendendo outros agentes fardados. A escalada da violência entre agentes do Estado gera preocupação.

Mesmo que Guaidó fracasse em rachar as Forças Armadas, a oposição venezuelana pode optar por mobilizar civis armados, bem como mercenários e grupos paramilitares colombianos. Por outro lado, Maduro conta com milícias, conhecidas como “coletivos”, e poderia recorrer a combatentes da guerrilha colombiana ELN (Exército de Libertação Nacional).

A população da Venezuela sofre com a hiperinflação, o desabastecimento de produtos básicos e o colapso dos serviços públicos. De acordo com a Organização das Nações Unidas, mais de 3,4 milhões de venezuelanos fugiram do país nos últimos anos, volume equivalente a um décimo da população.

“A lição mais clara dos eventos de 30 de abril é a de que não pode haver uma solução em que o ‘vencedor leva tudo’ na Venezuela”, diz um relatório publicado na quarta-feira pelo International Crisis Group. “Os altos custos infligidos contra o povo venezuelano e o risco de uma escalada local, ou até mesmo internacional, significam que a estabilidade do país segue dependendo de uma saída negociada.”

Brasil lidera ranking global que mede simpatia pelo populismo

Daniel Avelar — Wed, 01 May 2019 17:07:39 +0000

O Brasil está no topo de um ranking global que mede a adesão das populações a ideias populistas.

Segundo a pesquisa, publicada nesta quarta-feira (1º) pelo jornal britânico The Guardian, 42% dos brasileiros demonstram apoio sólido ao populismo. O índice registrado no país equivale ao dobro da média global.

O Brasil ficou um pouco à frente da África do Sul, que alcançou um índice de 39%, e superou outros países em desenvolvimento, como a Tailândia, o México e a Turquia.

O ranking foi elaborado pelo instituto de pesquisa YouGov e por acadêmicos da Universidade Cambridge. O projeto entrevistou 21.295 pessoas entre fevereiro e março em 19 países por meio de questionários eletrônicos –a amostra no Brasil teve 1.006 participantes.

O índice de populismo é medido de acordo com a quantidade de participantes que dizem concordar fortemente com estas duas afirmações: “meu país é dividido entre pessoas comuns e as elites corruptas que as exploram”, e “a vontade do povo deveria ser o princípio elementar da política deste país”.

De acordo com a reportagem do The Guardian, a simpatia pelo populismo no Brasil é associada ao descrédito na política que se seguiu aos protestos de junho de 2013, e que culminou na vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de outubro.

Nada menos que 84% dos brasileiros entrevistados declararam concordar em algum grau com a ideia de que o governo do país “basicamente representa uns poucos interesses poderosos”, que só estão preocupados consigo mesmo.

“É esta corrupção aparentemente inesgotável que levou vários brasileiros aos braços do populismo, cuja ideia central é a de que uma elite nefasta manda de acordo com seus interesses, em detrimento das massas populares”, diz o texto, assinado, dentre outros, por Dom Phillips, correspondente do jornal britânico no Rio de Janeiro.

MALES DO POPULISMO

O projeto também concluiu que as pessoas que apoiam o populismo tendem a acreditar mais que as outras em teorias da conspiração, sem respaldo nos fatos.

Por exemplo, muitos populistas questionam a efetividade das vacinas e os efeitos da humanidade sobre as mudanças climáticas, contrariando evidências científicas.

Além disso, mais pessoas que compartilham ideias populistas dizem consumir notícias por meio das redes sociais, terreno fértil para fake news e teorias da conspiração.

Leis antiterrorismo são usadas para reprimir o dissenso em outros países; veja exemplos

Daniel Avelar — Fri, 07 Dec 2018 09:00:36 +0000

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer modificar a lei antiterrorismo para enquadrar ativistas e movimentos de esquerda, seguindo expedientes utilizados por diversos governos ao redor do mundo.

Em discurso durante a campanha eleitoral, o capitão reformado prometeu: “Bandidos do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], bandidos do MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo.”

A lei antiterrorismo em vigor no Brasil, sancionada por Dilma Rousseff às vésperas da Olimpíada de 2016 no Rio, pune com até 30 anos de prisão quem “provocar terror social ou generalizado”. Um trecho do texto diz que a lei não se aplica a manifestantes e ativistas com “propósitos sociais ou reivindicatórios”.

Aliados de Bolsonaro no Congresso buscam emendar a legislação, tipificando como terrorismo atos de depredação com “motivação política, ideológica ou social”, bem como a louvação de “pessoa, grupo, organização ou associação pelos crimes de terrorismo”.

Ativistas temem que até declarações em redes sociais bastem para serem enquadrados como terroristas, informa reportagem de Ana Virgina Ballousier.

Veja como leis antiterrorismo são usadas para reprimir dissidentes em outros países:

Manifestante segura cartaz que diz “chega de presos” em protesto em Manágua (Crédito: Marvin Recinos/AFP)

Nicarágua

A Assembleia Nacional da Nicarágua modificou a lei antiterrorismo em julho em resposta a uma onda de protestos contra o regime de Daniel Ortega. Desde abril, mais de 300 pessoas morreram e 2.000 foram presas em confrontos entre manifestantes e as forças de segurança.

As novas regras tipificam como terrorismo atos de violência e depredação visando “intimidar a população, alterar a ordem constitucional” ou coagir o governo. Desde o início dos protestos, mais de 200 manifestantes foram denunciados por terrorismo, sujeitos a penas de mais de 20 anos de prisão.

Pôster do presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, no Cairo (Crédito: Amr Nabil/Associated Press)

Egito

Em 2015, o governo do Egito aprovou uma lei antiterrorismo para combater grupos opositores. Um dos principais alvos das autoridades é a Irmandade Muçulmana, partido islamista do ex-presidente Mohamed Morsi, eleito em 2012 após os protestos da Primavera Árabe e deposto por um golpe militar no ano seguinte.

Desde então, centenas de ativistas, jornalistas e dissidentes foram presos sob a acusação de terrorismo –diversas pessoas foram condenadas à pena de morte, segundo organizações de direitos humanos. As forças de segurança do país intensificaram a perseguição contra opositores às vésperas das eleições em março, nas quais o presidente Abdel Fatah al-Sisi foi reeleito com 97% dos votos.

O presidente russo, Vladimir Putin (Crédito: Associated Press)

Rússia

O Parlamento da Rússia aprovou em 2016 um pacote de medidas antiterrorismo, em resposta a um atentado a bomba no ano anterior que derrubou um avião com centenas de turistas russos no Egito –a facção extremista Estado Islâmico reivindicou a autoria do ataque.

As novas leis ampliam as punições contra suspeitos de terrorismo e obrigam empresas de telecomunicação a disponibilizar dados de seus usuários para consulta pelos serviços de inteligência. Além disso, dezenas de ativistas anarquistas e antifascistas foram presos nos últimos meses, acusados de formar um grupo terrorista visando atrapalhar a organização da Copa do Mundo e as eleições presidenciais, em março, que reelegeram Vladimir Putin.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan (Crédito: Kayhan Ozer – 22.jun.18/Presidência da Turquia/AFP)

Turquia

O Parlamento da Turquia aprovou em julho uma nova lei antiterrorismo. A legislação foi implementada poucos dias depois da suspensão do estado de emergência, que estava em vigor desde uma tentativa fracassada de golpe de Estado em 2016 –opositores dizem que a lei antiterrorismo visa estender as regras de exceção por outros meios.

O governo de Recep Tayyip Erdogan, reeleito presidente em junho, costuma tachar seus opositores de terroristas. Seus alvos preferidos são ativistas da minoria étnica curda, além de supostos seguidores de Fethullah Gülen, clérigo exilado nos Estados Unidos acusado de orquestrar a tentativa de golpe. Nos últimos anos, mais de 150 mil funcionários públicos foram demitidos, 80 mil pessoas foram presas e cerca de 190 veículos de comunicação foram fechados.

Como a educação sexual ocorre em escolas de outros países?

Daniel Avelar — Fri, 30 Nov 2018 04:00:30 +0000

Enquanto o Brasil discute o futuro da educação sexual nas escolas sob o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), outros países acumulam experiências diversas nessa área.

O projeto Escola sem Partido, que tramita no Congresso com o apoio da base do capitão reformado, prevê que o poder público não se envolverá no “processo de amadurecimento sexual dos alunos”.

Veja como o assunto é tratado em escolas de cinco países:

1. Argentina

A Argentina aprovou, em 2006, uma lei que prevê educação sexual em todos os níveis escolares, visando “promover atitudes responsáveis ante a sexualidade” e “procurar igualdade de tratamento e oportunidades para homens e mulheres”.

No entanto, a abordagem de temas relacionados à sexualidade ainda ocorre de maneira desigual em colégios, sendo evitada particularmente nas escolas confessionais.

2. Estados Unidos

A educação sexual nos Estados Unidos varia conforme as regras estabelecidas por cada Estado –atualmente, 24 Estados e o distrito de Columbia têm leis sobre o tema, e 34 Estados promovem aulas sobre prevenção da Aids.

Ainda assim, a abordagem de assuntos relacionados à sexualidade tem amplo apoio no país. Segundo pesquisa da Planned Parenthood, ONG que oferece serviços de saúde reprodutiva, 93% dos pais são favoráveis à educação sexual já no ensino fundamental.

3. Escócia

No início do mês, a Escócia se tornou o primeiro país do mundo a incluir o ensino sobre diversidade sexual no currículo escolar. Com isso, passa a ser obrigatório instruir os alunos contra a homofobia e a transfobia.

A Escócia também está sujeita às leis do Reino Unido, que preveem a implementação de aulas sobre sexualidade em todas as escolas até 2020.

4. Nigéria

A educação sexual é obrigatória nas escolas da Nigéria desde 2001, mas o conteúdo do currículo é objeto de intenso debate.

O ensino sobre a sexualidade é visto como um elemento fundamental do combate à Aids –cerca de 2,8% dos adultos do país são portadores do vírus HIV. Enquanto alguns defendem o ensino abrangente do tema para prevenir a epidemia, setores conservadores querem que adolescentes sejam orientados a evitar o sexo antes do casamento.

5. Singapura

As escolas de Singapura ensinam alunos sobre contracepção e a prevenção de doenças, ainda que o sexo na adolescência seja desencorajado pelos professores. O país também orienta os estudantes sobre o que é a homossexualidade e suas implicações legais –o sexo entre gays é proibido com pena de até dois anos de prisão, mas a lei é aplicada esporadicamente.

Segundo diretrizes do Ministério da Educação, os professores devem garantir que as “escolas não virem arena para ativismo sobre temas polêmicos”.

Eleições 2018: o que os presidenciáveis propõem para a política externa?

Daniel Avelar — Fri, 17 Aug 2018 11:00:44 +0000

Começou oficialmente nesta quinta-feira (16) o período de campanha para as eleições presidenciais. A fim de ajudar o leitor ou a leitora a decidir seu voto, o blog “Mundialíssimo” traz um resumo das principais propostas para a política externa apresentadas pelos 13 candidatos à Presidência.

Para tanto, foram considerados apenas os conteúdos dos programas de governo registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Outras propostas podem surgir ao longo da campanha, seja em declarações, debates ou propagandas. Os candidatos serão apresentados conforme sua colocação nas pesquisas de intenção de voto do Datafolha.

Confira:

LULA (PT)

O programa de governo de Lula retoma alguns dos principais eixos da política externa brasileira no período em que ocupou a Presidência (2003 a 2010), como a defesa da soberania nacional e a priorização da cooperação Sul-Sul, em especial com países da América Latina e da África. Nesse sentido, o candidato propõe que o Brasil assuma protagonismo em organizações regionais —como Mercosul, Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos)— e atue pelo fortalecimento de instituições internacionais —como BRICS e Ibas (fórum que congrega Índia, Brasil e África do Sul).

O foco na cooperação com países subdesenvolvidos e a proposta de reforma de instituições internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), são apresentados como caminho para superar a “hegemonia norte-americana”. Além disso, Lula propõe que o Brasil exerça um papel ativo em processos de negociação internacional, citando o trabalho dos governos do PT pela assinatura da Declaração de Teerã e pelo reconhecimento do Estado da Palestina. Nesse sentido, o programa de governo defende “a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força”. Ademais, o candidato propõe que as principais áreas de atuação do Brasil na arena internacional sejam a “saúde, educação, segurança alimentar” e os “direitos humanos”.

JAIR BOLSONARO (PSL)

Em seu programa de governo, Bolsonaro defende a construção de um “novo Itamaraty” e critica alianças com o que chama de “ditaduras assassinas” da região, não poupando ataques a Cuba. Em contraponto, o candidato pretende fazer mais parcerias com EUA, Israel e Itália, que considera serem “democracias importantes”, bem como se aproximar de países industrializados do Leste Asiático, como Japão, Coreia do Sul e Taiwan.

Bolsonaro também dá ênfase à abertura comercial, pregando a derrubada de alíquotas de importação e propondo acordos bilaterais “com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil”. Por fim, o candidato do PSL afirma que a “estrutura do Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro”, sem, no entanto, especificar quais seriam estes valores.

MARINA SILVA (REDE)

O programa de governo de Marina Silva defende que a política externa brasileira seja guiada com base nos valores da “defesa dos direitos humanos, da democracia, da autodeterminação dos povos e da não-intervenção”. Além disso, a candidata estabelece como objetivos da política externa “o desenvolvimento sustentável, a promoção da paz e da cooperação internacional”. Nesse sentido, Marina propõe ampliar o protagonismo do Brasil em organizações multilaterais, como a ONU, lutando para retomar um assento no Conselho de Segurança da entidade.

Seu programa de governo também critica o protecionismo, afirmando que o país precisa de “mercados abertos a nossos bens e serviços” e propondo a realização de um acordo livre comércio com os países da Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru). Além disso, a candidata vê como sendo estratégicas para a diplomacia brasileira as seguintes regiões: a América do Sul, a América do Norte, a Europa e o Leste Asiático. Por fim, Marina propõe que empresas brasileiras invistam no desenvolvimento de países da África.

CIRO GOMES (PDT)

Ciro propõe uma política externa que esteja a serviço do desenvolvimento nacional, buscando transformar a ordem mundial e estimular a indústria de ponta do país. Nesse sentido, o candidato defende o controle nacional dos recursos naturais, o fortalecimento da indústria de Defesa e a reforma dos regimes internacionais de comércio e de finanças. O programa de governo afirma que a orientação pacífica do Brasil “não nos exime de nos defender”, e que cabe ao país “desempenhar liderança natural na América do Sul, mas evitar atos e gestos de hegemonia”. Por isso, o candidato do PDT se opõe à instalação de bases militares estrangeiras na vizinhança e rejeita o uso da força por grandes potências.

Além disso, Ciro diz que quer fortalecer os laços do Brasil com os Estados Unidos e a China, as duas maiores economias do mundo, de modo a estimular a indústria nacional e manter a dívida externa sob controle, ao mesmo tempo em que rejeita o estabelecimento de “relações neocoloniais”. O candidato também diz que pretende reconstruir “nossa relação com a África”, sem subordiná-la aos interesses de empreiteiras, e menciona o potencial “papel desbravador” que o Brasil pode exercer na criação de acordos internacionais sobre o clima e o desenvolvimento sustentável.

GERALDO ALCKMIN (PSDB)

Para Alckmin, a diplomacia deve ser um instrumento que facilite a abertura da economia brasileira para mercados e investimentos estrangeiros. Além disso, o candidato do PSDB afirma que irá defender a democracia e os direitos humanos, em especial nos países da América do Sul.

Alckmin também descreve o meio ambiente como “um grande ativo do Brasil” e promete cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris sobre o clima, bem como guiar-se pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU.

ALVARO DIAS (PODEMOS)

Álvaro Dias afirma que o objetivo central da diplomacia brasileira é contribuir para estimular o comércio com outros países, estabelecendo como metas de seu governo a assinatura de dez novos acordos bilaterais e quatro pactos multilaterais até 2022. Além disso, Dias promete reduzir barreiras de importação pela metade até o fim de seu mandato.

HENRIQUE MEIRELLES (MDB)

Em seu programa de governo, Meirelles afirma que a política externa deve estar “a serviço do desenvolvimento”, com base nos valores da democracia, dos direitos humanos e do diálogo. O candidato defende a abertura comercial e a integração do Brasil às “cadeias globais de valor” como caminho para gerar empregos e renda.

Meirelles também afirma que dará ênfase às negociações do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que seguem em andamento, e promete buscar a adesão do Brasil à OCDE (organização que congrega as economias desenvolvidas). Ademais, o presidenciável do MDB pretende aumentar a cooperação com outros países na área da segurança para combater “o crime transnacional, o terrorismo e o tráfico de drogas e pessoas”.

GUILHERME BOULOS (PSOL)

Boulos prega que a política externa brasileira seja democratizada por meio da realização de plebiscitos e da criação de um Conselho de Política Externa formado por integrantes da sociedade civil. O candidato também promete fazer oposição aos “novos nacionalismos conservadores”, representado, dentre outros, pelo governo de Donald Trump nos EUA. Além disso, o presidenciável do PSOL pretende se opor à assinatura de acordos comerciais “assimétricos e apressados”, priorizando a cooperação com países da África e da Ásia. Ele também promete prestar solidariedade aos povos palestino e venezuelano.

Em seu programa de governo, Boulos afirma que dará “proteção aos refugiados” e respeitará os “direitos humanos de migrantes”, opondo-se “a todas as formas de colonialismo e imperialismo”. Nesse sentido, o candidato defende fortalecer instituições regionais e promete lutar pela “democratização e maior efetividade das instituições internacionais”, como a ONU.

JOÃO GOULART FILHO (PPL)

Em seu programa de governo, Goulart propõe que a política externa seja guiada sobre os princípios da autonomia em relação às potências ocidentais, em particular os EUA, e do fortalecimento das relações com países do Sul global. O candidato propõe que a diplomacia esteja a serviço de um processo de substituição das importações e da realização de parcerias com países da América Latina e da África.

CABO DACIOLO (PATRIOTA)

Para Daciolo, o principal problema da política externa brasileira é a falta de “patriotismo” entre estadistas. Em particular, o candidato defende que as riquezas naturais e os setores estratégicos da economia brasileira não sejam vendidos para corporações e governos estrangeiros.

VERA (PSTU)

Em seu plano de governo, Vera defende a ruptura com o capitalismo e a construção de um “governo dos trabalhadores” baseado em conselhos populares. No âmbito da política externa, sua principal proposta é a suspensão do pagamento da dívida externa para priorizar o investimento em políticas sociais.

EYMAEL (DC)

Sem apresentar propostas específicas, Eymael defende os princípios “da solidariedade, da justiça e da liberdade” e diz que o Brasil deve trabalhar para a promoção da “paz mundial”.

Observação: o candidato João Amoêdo (NOVO) não havia registrado seu programa de governo junto ao TSE até a publicação deste texto.

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