Mundialíssimo

Veja cinco votações na América do Sul para ficar de olho em 2020

Daniel Avelar — Fri, 24 Jan 2020 11:01:37 +0000

Após atravessar um período de turbulência política no final de 2019, a América do Sul se prepara para um ciclo eleitoral intenso neste ano que se inicia.

Há eleições programadas para diferentes esferas de governo e até mesmo um plebiscito sobre uma nova Constituinte, em votações que devem testar a vitalidade das instituições democráticas em vários países da região.

Veja as cinco principais votações que ocorrerão na América do Sul em 2020:

1. Eleições legislativas extraordinárias no Peru – 26 de janeiro

O Peru abrirá o calendário eleitoral sul-americano neste domingo (26) com eleições legislativas extraordinárias. O pleito será realizado quase quatro meses depois de o presidente Martín Vizcarra anunciar o fechamento do Congresso, medida controversa adotada em resposta aos esforços da oposição fujimorista para emplacar juízes alinhados a seu projeto político no Tribunal Constitucional do país.

A votação será um teste da força política de Keiko Fujimori, líder da oposição e filha do ex-ditador Alberto Fujimori (1990-2000), que deixou a prisão em novembro após passar 13 meses detida por envolvimento no escândalo de corrupção do grupo Odebrecht. Ela, que não é candidata nestas eleições, busca manter uma bancada numerosa no Congresso para chegar com mais força na disputa presidencial de 2021.

2. Plebiscito sobre Constituinte no Chile – 26 de abril

Após uma onda de protestos que deixou mais de 20 mortos desde outubro, o Chile vai às urnas em abril para decidir se quer uma nova Constituição –a carta atual data do período da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990).

No plebiscito, também será decidido o modelo de confecção da nova Constituição, caso os eleitores optem de fato por trocá-la: se por meio de uma Assembleia Constuinte eleita exclusivamente por voto direto ou se por um modelo em que o Congresso também eleja representantes para participar do processo. Qualquer que seja o resultado, a votação deverá entrar para os livros de história do país.

3. Reedição da eleição presidencial na Bolívia – 3 de maio

Já em maio, a Bolívia realizará um repeteco das eleições presidenciais de outubro, que foram anuladas após suspeitas de fraude em um processo que culminou na renúncia do então presidente Evo Morales sob pressão das Forças Armadas.

A votação decidirá o futuro do país, que desde então é governado interinamente pela presidente autoproclamada Jeanine Añez. Morales está proibido de concorrer novamente ao cargo, e seu partido MAS (Movimento ao Socialismo) recentemente anunciou a candidatura presidencial de Luis Arce, ex-ministro da Economia.

4. Eleições municipais no Brasil – 4 e 25 de Outubro

Eleitores dos 5.564 municípios brasileiros vão às urnas em 4 de outubro para escolher novos prefeitos e vereadores. Moradores de cidades com mais de 200 mil eleitores poderão ser convocados novamente no dia 25 do mesmo mês caso haja necessidade de eleição em segundo turno.

A votação será o primeiro teste nas urnas de Jair Bolsonaro desde que ele foi eleito presidente, em outubro de 2018. O mandatário, que abandonou o PSL, partido pelo qual foi eleito, agora tenta para criar uma nova agremiação, a Aliança pelo Brasil, a tempo de lançar candidatos a prefeituras em todo o país. Um êxito de Bolsonaro ajudaria a consolidar o domínio da direita no maior país da região.

5. Eleições legislativas na Venezuela – 6 de dezembro

No fim do ano, a Venezuela realizará eleições para a Assembleia Nacional, que é a última instituição democraticamente eleita no país. O pleito deverá acirrar a disputa entre o ditador Nicolás Maduro e o presidente autoproclamado Juan Guaidó, que lidera a oposição.

É improvável que a votação ocorra de maneira justa, visto que Maduro recrudesceu o controle sobre as instituições do país após a vitória da oposição nas eleições legislativas de 2015. Desde então, não foram realizadas eleições livres no país. A Venezuela vive uma grave crise econômica que já levou mais de 4 milhões de pessoas a fugirem do país.

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Acusações de racismo dominam campanha eleitoral no Reino Unido

Daniel Avelar — Fri, 29 Nov 2019 16:11:31 +0000

Faltando menos de duas semanas para os cidadãos do Reino Unido irem às urnas para escolher o próximo primeiro-ministro do país, os principais candidatos têm enfrentado acusações de racismo e intolerância religiosa.

Nos últimos dias, autoridades religiosas criticaram o premiê conservador, Boris Johnson, e o líder da oposição trabalhista, Jeremy Corbyn, pelo tratamento dispensado aos judeus e muçulmanos.

Intervenções deste tipo no debate eleitoral são incomuns no Reino Unido. Embora o eleitorado esteja dividido sobre os rumos do país em meio ao brexit, as recentes trocas de acusação sugerem que há um temor generalizado em relação ao racismo nos dois lados do espectro político às vésperas das eleições parlamentes de 12 de dezembro.

Em artigo para o jornal The Times, o rabino Ephraim Mirvis, líder judeu ortodoxo britânico, lamentou os incidentes de antissemitismo no Partido Trabalhista e disse que Corbyn é “inapto para ser primeiro-ministro” por “chancelar o veneno desde o topo”.

“A comunidade judaica assistiu com incredulidade enquanto apoiadores da liderança trabalhista perseguiram parlamentares, membros e até funcionários do partido por desafiarem o racismo contra os judeus”, disse Mirvis.

Um grupo de judeus que integra a agremiação diz ter registrado 130 casos de antissemitismo nas fileiras trabalhistas e acusa a liderança de não fazer o suficiente para punir os responsáveis.

Corbyn reagiu às críticas dizendo que o “antissemitismo é errado e vil”. Ele também prometeu “proteger todas as comunidades” religiosas do país caso seja eleito, mas se negou a pedir desculpas aos judeus de seu próprio partido.

Em seguida, um porta-voz do Conselho Muçulmano da Grã-Bretanha fez coro às críticas de Mirvis contra os trabalhistas, mas acrescentou que o Partido Conservador tem “um problema sério de islamofobia”.

“É bastante claro para muitos muçulmanos que o Partido Conservador tolera a islamofobia, permite que ela se espalhe na sociedade e fracassa em implementar medidas para erradicar esta forma de racismo”, disse o porta-voz.

O premiê Johnson, que já comparou muçulmanas que usam o véu islâmico a “caixas de correio” e “assaltantes de banco”, disse que a islamofobia é “inaceitável” e prometeu abrir um inquérito sobre os casos de discriminação na sua legenda.

PESQUISAS

Segundo uma pesquisa recente do instituto YouGov, 30% dos eleitores acreditam que Johnson é racista, enquanto 41% dizem que ele não é racista. Já 30% afirmam que Corbyn é antissemita, e outros 29% dizem que ele não é antissemita.

Ainda de acordo com o YouGov, o Partido Conservador lidera a corrida eleitoral com 43% das intenções de voto, seguido pelo Partido Trabalhista, que registra 32%. Os centristas do Partido Liberal Democrata têm 13% das intenções de voto, seguidos pelos ultradireitistas do Partido do Brexit, com 4%, e pelos ambientalistas do Partido Verde, com 2%.

Embora estes números indiquem uma vantagem de Johnson para ser reconduzido ao cargo de primeiro-ministro, a porcentagem de votos nas urnas nem sempre reflete a proporção de cadeiras conquistadas por cada partido no Parlamento pois o sistema eleitoral britânico é distrital, e não proporcional.

O resultado do pleito será decisivo para definir os rumos do brexit, aprovado por margem estreita em um plebiscito em junho de 2016. Após ser adiada diversas vezes, a saída britânica da União Europeia foi agendado para 31 de janeiro, mas ainda não há maioria no Parlamento para aprovar o acordo sobre os termos do divórcio negociado entre as autoridades de Londres e de Bruxelas.

Protestos por democracia no Líbano dão lugar à violência sectária; entenda

Daniel Avelar — Wed, 27 Nov 2019 19:33:55 +0000

A escalada dos confrontos sectários em meio às manifestações pró-democracia no Líbano nos últimos dias gera preocupação sobre um possível retorno às divisões que marcaram o país nos anos de guerra civil, há cerca de meio século.

Na noite de domingo (24), integrantes dos movimentos xiitas Hizbullah e Amal atacaram os participantes de um ato no centro Beirute, e os manifestantes revidaram atirando pedras. Nos dias seguintes, os confrontos se espalharam para outras áreas da capital libanesa, deixando dezenas de pessoas feridas.

O Conselho de Segurança das ONU (Organização das Nações Unidas) pediu na segunda-feira (25) que as forças políticas do Líbano “estabeleçam um diálogo nacional intensivo e mantenham o caráter pacífico dos protestos”.

Entenda a escalada da violência nos protestos no Líbano:

1. Manifestações expressam revolta generalizada contra o governo

Os libaneses sofrem há anos com a corrupção dos governantes e com uma economia em frangalhos. A atual onda de protestos explodiu em outubro após o governo anunciar novas tarifas sobre ligações telefônicas feitas pelo WhatsApp e outros aplicativos, equivalentes a R$ 0,83 por dia.

Após derrubar as tarifas, o governo apresentou um plano de modernização econômica e de combate à corrupção, e o primeiro-ministro Saad Hariri renunciou, sem, contudo, conseguir acalmar as ruas do país.

As manifestações não têm líderes claros e expressam uma revolta generalizada contra as instituições de poder. Os protestos provocaram a paralisação do Parlamento, que parece incapaz de atender às demandas da população.

“A situação está se encaminhando para uma fase perigosa porque, após quarenta dias de protestos, as pessoas estão começando a se sentir cansadas e frustradas, podendo recorrer a ações fora de controle”, disse Fadia Kiwan, professora da Universidade Saint Joseph em Beirute, à agência de notícias Associated Press.

2. Democracia libanesa se sustenta sobre frágil equilíbrio de poder

O sistema político do Líbano, principal alvo da raiva dos manifestantes, se sustenta sobre um frágil equilíbrio de forças que reflete as divisões sectárias da população: no país há cristãos maronitas, muçulmanos sunitas e xiitas, bem como minorias de drusos, armênios e refugiados palestinos.

As tensões entre os diferentes grupos atingiram seu ápice durante a Guerra Civil Libanesa (1975 – 1990); mais de 120 mil pessoas morreram no período. Após o término do conflito, foi estabelecido um arranjo de poder que perdura até hoje, pelo qual metade das cadeiras do Parlamento devem ser ocupadas por cristãos, e a outra metade por muçulmanos. Além disso, o presidente do país deve ser cristão, enquanto o primeiro-ministro deve ser sunita e o líder do Parlamento, xiita.

Até os últimos episódios de violência, os protestos eram majoritariamente pacíficos e desafiavam a lógica sectária que rege a política libanesa.

“As mobilizações dos últimos dias mostraram o início da emergência de uma nova aliança de classe entre os subempregados, desempregados, trabalhadores e classes médias contra as oligarquias dominantes. Isto é uma ruptura”, escreveu Rima Majed, professora da Universidade Americana de Beirute, para o site Open Democracy.

3. Aliado do Irã, Hizbullah teme ser o próximo alvo da ira popular

A milícia xiita Hizbullah, apontada como um dos grupos responsáveis pelos últimos ataques contra os manifestantes, teme ser o próximo alvo da ira popular. O grupo vê nos planos de reformar o sistema político do país uma ameaça à sua posição de poder; o líder do Hizbullah, Hasan Nasrallah, acusa os manifestantes de atenderem a interesses externos.

Fundado em 1985, em meio à guerra civil, o Hizbullah é uma das principais forças políticas do Líbano e conta com um poderoso braço armado, que opera com independência em relação ao Exército.

Além disso, o Hizbullah é financiado pelo Irã. O regime iraniano vem enfrentando uma onda de protestos em seu próprio país há duas semanas –a repressão das forças de segurança já deixou mais de 143 mortos.

“O Hizbullah é visto cada vez mais como parte dos obstáculos para a mudança no Líbano … Para os xiitas libaneses que participam dos protestos, foi um choque –por que o Hizbullah fica de guarda para um statu quo que é extremamente corrupto e está levando o país em direção à crise econômica e financeira?”, disse Mohanad Hage Ali, diretor do centro de estudos Carnegie Middle East Center, à revista Foreign Policy.

Eleições distritais em Hong Kong serão termômetro da revolta popular

Daniel Avelar — Fri, 22 Nov 2019 15:27:52 +0000

Os moradores de Hong Kong se preparam para ir às urnas no próximo domingo (24) para eleger representantes distritais, em meio à maior onda de protestos que o território autônomo já viveu.

A votação, que costuma ser inexpressiva e ter altos níveis de abstenção, será um termômetro do descontentamento da população com o governo local, leal às autoridades de Pequim.

Esta será a primeira eleição desde que as manifestações por maior autonomia regional tiveram início em junho, e a única votação feita por meio de sufrágio universal no território.

No total, serão escolhidos 452 integrantes dos 18 conselhos distritais da cidade, responsáveis por decisões administrativas de baixo impacto político, como a alocação de orçamento para trabalhos de zeladoria.

Há 4,1 milhões de pessoas habilitadas a votar, incluindo 390 mil eleitores recém-registrados.

Os partidos da situação, que controlam a maioria dos distritos atualmente, esperam manter sua vantagem contando com os votos de eleitores insatisfeitos com a escalada da violência nas manifestações de rua.

Por sua vez, os partidos de oposição fazem campanha por um voto de protesto a fim de mandar um recado para a cada vez mais impopular líder do governo local, Carrie Lam.

Nas semanas que antecederam a votação, houve ataques contra candidatos dos dois lados do espectro político.

Há ainda o temor de que a votação seja cancelada de última hora devido aos protestos, mas as autoridades locais calculam que adiar a eleição poderia acabar colocando mais lenha na fogueira da revolta popular.

“Esta é uma das poucas vias que sobram para fazer valer nossa voz”, disse Lokman Tsui, professor da Universidade Chinesa de Hong Kong, ao jornal britânico The Guardian.

“Quando você é contínua e estruturalmente marginalizado, você se agarra a qualquer direito que ainda tiver”.

AUTONOMIA REGIONAL

A mais recente onda de protestos em Hong Kong começou como uma reação a um projeto de lei que facilitaria a extradição de suspeitos para a China continental.

As manifestações passaram a abarcar outras demandas pela preservação dos direitos civis e por maior autonomia em relação ao regime de Pequim, que exerce cada vez mais poder no território.

A polícia tem reprimido os protestos com violência, deixando mais de 2.000 feridos e 4.500 manifestantes detidos desde o inicio da revolta.

Nas últimas semanas, os confrontos passaram ao campus da Universidade Politécnica de Hong Kong, onde centenas de manifestantes pró-democracia se encontram sitiados pelas forças de segurança.

Por mais de cem anos, Hong Kong foi uma colônia britânica. Um acordo firmado entre as autoridades de Londres e Pequim estipulou que, após a transferência da soberania em 1997, o território usufruiria de autonomia administrativa por 50 anos antes de ser incorporado integralmente pela China.

Colômbia segue vizinhança e registra protestos contra o governo

Daniel Avelar — Thu, 21 Nov 2019 16:21:02 +0000

A Colômbia registra nesta quinta-feira (21) manifestações contra o governo do presidente Iván Duque, semanas após ondas de protestos sacudirem outros países da América do Sul.

Já pela manhã, a polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes nas ruas da capital, Bogotá. Também houve protestos em outras cidades do país, como Medellín, Cáli e Baranquilla.

As marchas fazem parte de uma greve geral convocada por vários movimentos sociais, incluindo sindicatos, organizações estudantis e grupos indígenas.

Assim como em protestos recentes no Equador, no Chile e na Bolívia, as autoridades da Colômbia adotaram uma estratégia de enfrentamento com os manifestantes, acusando-os de incitar a violência e o vandalismo.

O presidente Duque assinou na terça-feira (19) um decreto para “preservar a ordem pública” durante os protestos. A medida ordena o fechamento das fronteiras e permite que autoridades locais imponham toque de recolher.

Também na terça, a polícia fez operações contra ativistas em diferentes cidades. Em Bogotá, agentes de segurança cumpriram mandado de busca na sede da revista Cartel Urbano e chegaram a interrogar funcionários da publicação.

Em nota, a organização colombiana Fundação para a Liberdade de Imprensa descreveu o incidente como uma tentativa de “intimidar e obstruir o trabalho dos jornalistas” na cobertura de protestos. A polícia negou que as buscas tivessem relação com a greve geral.

DEMANDAS DOS MANIFESTANTES

Dentre as demandas dos manifestantes colombianos, estão o aumento dos repasses para a educação pública e o rechaço às propostas de reforma do sistema previdenciário e das leis trabalhistas.

Ademais, pede-se o fim da violência contra povos indígenas no país e o cumprimento do acordo de paz firmado em 2016 com as Farc (antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Nos últimos meses, guerrilheiros dissidentes anunciaram o retorno à luta armada, acusando o governo de violar seus compromissos no tratado de paz.

As manifestações são um desafio para o governo Duque, que enfrenta uma queda na popularidade. Segundo pesquisa do instituto Gallup, a taxa de reprovação ao presidente chegou a 69% em outubro, a pior desde a posse do líder direitista em agosto de 2018.

Veredito sobre templo disputado é má notícia para democracia na Índia

Daniel Avelar — Wed, 13 Nov 2019 12:57:02 +0000

Passou praticamente despercebido na imprensa brasileira, mas a Índia assistiu no fim de semana ao desfecho de uma disputa histórica entre hindus e muçulmanos, confirmando tendências preocupantes no tratamento dispensado às minorias religiosas nesta que é a maior democracia do mundo.

No sábado (9), a Suprema Corte indiana autorizou a construção de um templo hindu no local onde ficava uma mesquita destruída por uma multidão de fanáticos há quase três décadas. A decisão, há muito aguardada, foi amplamente interpretada como uma vitória para os partidários do nacionalismo hindu, movimento liderado pelo primeiro-ministro Narendra Modi.

Para entender o veredito, é preciso revisitar o dia 6 de dezembro de 1992, quando uma turba de nacionalistas hindus, instigada por líderes políticos e religiosos, atacou a mesquita Babri, na cidade de Aiódia, no norte do país. O local de culto islâmico, construído no século 16, veio abaixo em poucas horas, dando sequência a confrontos sectários em todo o país que deixaram mais de 2.000 mortos, em sua maioria muçulmanos.

Os seguidores do hinduísmo, que compõem 80% dos 1,3 bilhão de habitantes da Índia, acreditam que o terreno em que a mesquita Babri foi erguida no século 16 é também o local de nascimento de Ram, uma das principais divindades hindus. Nacionalistas hindus buscavam construir um templo ali e poderão fazê-lo após a decisão da Suprema Corte.

O premiê Modi descreveu o veredito como “um novo alvorecer” para a Índia. Sua agremiação, o BJP (Partido do Povo Indiano, na sigla em hindi), lidera desde os anos 1980 a campanha pela transformação da mesquita Babri em um templo hindu.

SECULARISMO EM XEQUE

A sentença, unânime, também estabeleceu que a demolição foi ilegal, determinando que uma nova mesquita seja erguida em outro terreno em Aiódia. Críticos apontam que a decisão acaba por premiar a atitude violenta dos nacionalistas hindus e oferece certa legitimidade a atos de perseguição contra minorias religiosas.

“O país está se encaminhando para virar uma nação hindu”, disse o parlamentar oposicionista Asaduddin Owaisi, que é muçulmano, de acordo com a agência de notícias Reuters. A Constituição indiana estabelece que o país é uma democracia secular, sem uma religião oficial.

A vitalidade de uma democracia se mede pela capacidade em fazer valer a vontade da maioria, mas também pelo tratamento dispensado às minorias, que devem ter seus direitos assegurados. O governo de Modi, no poder desde 2014, já vinha adotando medidas que põem em xeque os direitos das minorias religiosas.

Em agosto, o premiê decretou o fim da autonomia de Jammu e Caxemira, única região de maioria muçulmana no país –desde então, os moradores dali vivem sob estado de sítio e sem poder se comunicar com pessoas de fora.

“Os muçulmanos na Índia temem que isto seja de fato o começo de uma reimaginação da Índia em que muçulmanos sejam cidadãos de segunda classe, conforme preconizam os supremacistas de direita”, escreveu a jornalista indiana Ranna Ayyub, que é muçulmana, sobre o veredito da disputa de Aiódia em artigo de opinião para o Washington Post. Sua família fugiu da Índia em 1993, após a onda de ataques desencadeada pela demolição da mesquita Babri.

“Uma mensagem contundente foi enviada aos mais de 200 milhões de muçulmanos no país, de que eles devem aguentar toda humilhação e injustiça com o silêncio esperado de cidadãos inferiores”, acrescentou Ayyub.

Fraude? Golpe? Entenda o que está acontecendo na Bolívia

Daniel Avelar — Mon, 11 Nov 2019 12:11:25 +0000

A Bolívia amanhece nesta segunda-feira (11) um país diferente do que foi nos últimos anos. Na véspera, o presidente Evo Morales anunciou sua renúncia, dizendo ser vítima de um golpe de Estado, e foi acompanhado pelos demais nomes na linha sucessória.

A queda de Morales ocorre em meio a confrontos violentos nas ruas do país, desencadeados por denúncias de fraude nas eleições presidenciais de 20 de outubro. Ninguém sabe ao certo o que acontecerá em seguida.

No poder desde 2006, Morales foi o primeiro presidente indígena do país e um dos expoentes da esquerda na América Latina. Ele é aclamado por ter promovido a redução dos níveis de pobreza, mas nos últimos anos passou a ser criticado por deturpar regras constitucionais para se manter no cargo.

Entenda o que está acontecendo na Bolívia:

1. Denúncias de fraude eleitoral geraram convulsão nas ruas

A crise em curso na Bolívia começou com as eleições presidenciais de 20 de outubro. Após idas e vindas na apuração, Morales foi declarado vencedor no primeiro turno, mas o líder opositor Carlos Mesa não reconheceu o resultado.

A candidatura do líder socialista já era alvo de controvérsia, pois ele fez vista grossa às regras constitucionais e ao resultado de um plebiscito realizado em 2016 que negavam ao presidente o direito de concorrer ao cargo indefinidamente.

O impasse nas urnas gerou protestos de simpatizantes e detratores de Morales. Em meio à violência generalizada, houve saques a estabelecimentos comerciais e ataques às residências de figuras ligadas ao governo –ao menos três pessoas morreram e 300 ficaram feridas.

Na semana passada, integrantes das forças de segurança passaram a recusar as ordens de reprimir as manifestações. Para resolver a crise, Morales convidou observadores da OEA (Organização dos Estados Americanos) a realizar uma auditoria eleitoral.

2. Morales renunciou após pressão da OEA e das Forças Armadas

A crise na Bolívia atingiu seu ápice no domingo (10). Durante a manhã, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, declarou ter encontrado indícios de fraude no pleito de outubro. Pouco depois, Morales anunciou a convocação de novas eleições.

Mas a tensão só aumentou ao longo do dia. O chefe das Forças Armadas, Williams Kaliman, fez um pronunciamento à tarde recomendando que Morales renunciasse ao cargo para apaziguar o país.

Cada vez mais isolado, o presidente voou para Cochabamba, seu reduto eleitoral, e anunciou sua renúncia dizendo ser vítima de “um golpe cívico, político, policial”. Ele foi seguido por seu vice-presidente e pelos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, os próximos nomes na linha sucessória.

A renúncia foi festejada por opositores nas ruas das principais cidades do país; em La Paz, Mesa declarou o “fim da tirania” e pediu a realização de novas eleições. À noite, a polícia prendeu membros do Tribunal Supremo Eleitoral.

3. Vácuo de poder sugere que crise está longe de terminar

Já fora do poder, Morales disse que a sua casa havia sido vandalizada. Ele também afirmou ser alvo de uma ordem de prisão, mas os militares desmentiram a informação. Autoridades do México ofereceram asilo ao ex-presidente e anunciaram que 20 ministros e deputados já estão refugiados na embaixada mexicana em La Paz.

Para complicar ainda mais a situação, a renúncia de Morales precisa ser aprovada pela Assembleia Legislativa, onde ele conta com maioria. Como todos na linha sucessória também renunciaram, não está claro o que acontecerá em seguida.

Em meio ao vácuo de poder, a opositora Jeanine Áñez, que ocupa a segunda vice-presidência do Senado, disse estar preparada para “assumir formalmente a responsabilidade segundo a ordem sucessória” e prometeu organizar novas eleições.

No fim das contas, o impasse deixa mais perguntas do que respostas. Quem ocupará a Presidência? Haverá novas eleições? Se for o caso, Morales poderá concorrer? Que papel cumprirão as Forças Armadas na transição? O fato de estas perguntas não poderem ser respondidas agora é mau sinal para a democracia na Bolívia.

Missão internacional vê abusos generalizados contra manifestantes no Chile

Daniel Avelar — Fri, 08 Nov 2019 14:56:10 +0000

As forças de segurança do Chile são responsáveis por abusos generalizados contra manifestantes, afirma Camila Marques, coordenadora da ONG Artigo 19 no Brasil.

Ela está em Santiago desde quarta-feira (6) junto a representantes de outras organizações de direitos humanos da região para monitorar as violações cometidas no contexto da onda de protestos que vem sacudindo o país sul-americano há três semanas.

“Essas violações ao direito à manifestação e à integridade física não estão acontecendo em um protesto ou outro, elas ocorrem de norte a sul do país de maneira absolutamente generalizada e preocupante”, diz Marques.

Em entrevista por telefone ao blog Mundialíssimo, ela falou sobre o uso indiscriminado da força por parte da polícia e das Forças Armadas e sobre os relatos de tortura e violência sexual.

Para Marques, o Estado chileno deveria reconhecer sua parcela de responsabilidade pelas atrocidades e indenizar as vítimas. “O policial que está ali na rua não está agindo por vontade própria, ele está cumprindo uma ordem de seu comandante e do chefe do Executivo”, diz.

A onda de protestos é a pior crise enfrentada pelo Chile desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973 – 1990) —ao menos 20 pessoas morreram, cerca de 7.000 foram detidas e 1.459, feridas.

As manifestações, que começaram como uma revolta contra um aumento na tarifa do transporte público, passaram a simbolizar a rejeição contra o modelo político e econômico herdado do período militar.

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O que você viu aí no Chile até agora?

Existe um quadro de violações sistemáticas aos direitos humanos. Essas violações ao direito à manifestação e à integridade física não estão acontecendo em um protesto ou outro, elas ocorrem de norte a sul do país de maneira absolutamente generalizada e preocupante. Não há diálogo com os manifestantes, a primeira reação da polícia tem sido atirar para dispersa-los.

Nós identificamos alguns padrões nessas violações. Inicialmente, constatamos o uso desproporcional e desnecessário da força: há um número alarmante de pessoas que foram golpeadas por policiais ou atingidas por balas de borracha, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo.

Nós também coletamos relatos preocupantes de que estas munições têm sido manipuladas. Por exemplo, há indícios de que os canhões de água usados para dispersar os manifestantes têm componentes químicos fortes, mas não há informação sobre sua composição. Da mesma forma, foi identificado que as balas de borracha têm núcleo metálico, o que vem causando ferimentos graves —foram registradas mais de 160 lesões oculares, e pelo menos nove pessoas perderam completamente o globo ocular. Isso demonstra uma prática da polícia chilena de atirar na parte superior do corpo, contrariando protocolos internacionais.

Nesta semana, policiais entraram em um colégio de Santiago, o que é proibido no país, e dispararam armamentos menos letais contra crianças e adolescentes. Há denúncias de violência sexual, incluindo desnudamento e estupro, mas esses casos são subnotificados pois as vítimas da violência de gênero muitas vezes se sentem intimidadas em reportar as violações.

Também há relatos de uso de armas de fogo e tortura por parte das forças de segurança. Manifestantes foram encontrados mortos em duas delegacias, mas a versão da polícia é de que cometeram suicídio. Muitas violações têm sido cometidas por policiais disfarçados de civis ou infiltrados em movimentos sociais. Em alguns casos, manifestantes têm sido levados para a delegacia em carros comuns em vez de viaturas, o que pode vir a ser entendido como sequestro.

Estes relatos são muito graves e precisam ser investigados, mas o Chile tem um problema enorme de falta de informação. Os números de detidos e feridos não são uniformizados, e não há transparência sobre os tipos de munições utilizadas pela polícia. E vários jornalistas que cobrem os protestos têm sido atingidos, muitas vezes sem poder contar com o amparo de seus empregadores.

O presidente Sebastián Piñera diz que as atrocidades cometidas pelas forças de segurança são casos isolados, e que “qualquer excesso cometido pelos agentes será punido”. O que deve ser feito para corrigir essas violações?

Não dá para dizer que são casos pontuais, pois a ação do Estado já deixou milhares de presos e feridos. Há uma tendência entre governantes de tentar afastar sua responsabilidade, dizendo que os abusos são isolados e pondo a culpa nos agentes de segurança.

O Ministério Público já abriu processos para investigar alguns destes casos, mas é importante que as ações de responsabilização busquem ir além de inquéritos individuais no âmbito disciplinar ou criminal. Sobretudo, estas investigações devem demonstrar que o policial que está ali na rua não está agindo por vontade própria, ele está cumprindo uma ordem de seu comandante e do chefe do Executivo. É preciso esclarecer esta cadeia de comando para estabelecer as responsabilidades do Estado.

Por outro lado, é importante que as autoridades chilenas reconheçam este quadro de violações sistemáticas e promovam ações de reparação e indenização às vítimas de violência policial.

Daqui para a frente, o Chile deveria discutir como melhor garantir a proteção dos direitos humanos. Em vez disso, o presidente Piñera anunciou nesta quinta-feira (7) um pacote de medidas que visa conter as manifestações, incluindo projetos de lei para criminalizar manifestantes mascarados e para punir quem ergue barricadas nas ruas, enquanto outras iniciativas buscam proteger as forças de segurança e aprimorar o sistema de inteligência.

O povo chileno espera que seus governantes defendam as pessoas que estão nas ruas para exigir seus direitos.

Integrantes do governo Bolsonaro já demonstraram apoio à ação repressiva das autoridades chilenas e indicaram que lançariam mão de estratégias parecidas caso uma revolta estourasse no Brasil. Quais os riscos para o direito à manifestação por aqui?

O Brasil tem todo um conjunto de técnicas, artefatos e instrumentos de repressão que são muito semelhantes às estratégias usadas no Chile. De junho de 2013 para cá, o que a gente vê é que o Estado brasileiro vem se preparando para reprimir qualquer tipo de manifestação popular com cada vez mais força.

A sociedade como um todo precisa estar atenta ao que está acontecendo no Chile porque isso pode provocar reflexos no Brasil e em outros países da região.

Uma das primeiras reações do presidente Jair Bolsonaro foi dizer que trataria eventuais manifestações desse tipo no Brasil como atos terroristas. Atualmente, há 22 projetos de lei que visam modificar a Lei Antiterrorismo, sancionada em 2016, no sentido de ampliá-la para enquadrar movimentos sociais e ativistas. O governo também vem adotando iniciativas para incrementar o sistema de inteligência visando monitorar qualquer tipo de mobilização popular.

Quando olhamos para o Chile, é muito preocupante perceber que existe um movimento idêntico em curso no Brasil no sentido de reprimir as ruas e silenciar vozes dissonantes.

Crise do clima será conteúdo obrigatório em escolas na Itália

Daniel Avelar — Wed, 06 Nov 2019 13:31:12 +0000

A Itália planeja tornar a crise global do clima um item obrigatório no currículo escolar.

O ministro da educação do país, Lorenzo Fioramonti, anunciou na terça-feira (5) que os alunos de todos os anos nas escolas públicas terão aulas sobre as mudanças climáticas e o desenvolvimento sustentável, informa reportagem do jornal americano New York Times.

Fioramonti, diz a publicação, espera que a medida coloque a Itália na “linha de frente da educação ambiental em todo o mundo”. A mudança no currículo deverá ser implementada a partir de setembro de 2020, quando começará o próximo ano letivo.

O ministro já havia demonstrado apreço pela questão ambiental em setembro, quando encorajou estudantes do país a faltarem às aulas para participar dos protestos da Greve Global pelo Clima, movimento encabeçado pela ativista sueca Greta Thunberg.

A preocupação com as mudanças climáticas ganhou mais espaço na agenda das autoridades italianas após a formação, em agosto, de um novo governo composto pelos populistas do Movimento 5 Estrelas (agremiação de Fioramonti) e pelo Partido Democrático, de centro-esquerda.

Antes disso, o Movimento 5 Estrelas participava de uma coalizão com a legenda da direita ultranacionalista Liga, cujo líder, Matteo Salvini, parece não acreditar nas mudanças do clima, apesar dos avisos da comunidade científica.

Em um dia frio de primavera, em maio, Salvini afirmou: “Apelamos para o aquecimento global, porque não fazia um frio desses na Itália há anos”.

Para Fioramonti, a declaração de Salvini demonstra ignorância. “Este é o tipo de absurdo que queremos evitar ao ensinar as crianças que este é o maior desafio já enfrentado pela humanidade”, disse o ministro, segundo o New York Times. “E eu quero assegurar a implementação [do novo currículo] antes de uma troca de governo que possa colocar o processo em risco.”

EMERGÊNCIA CLIMÁTICA

Um artigo publicado na terça-feira pela revista acadêmica BioScience alerta que a humanidade enfrentará “sofrimento indescritível devido à crise do clima”.

“Para assegurar um futuro sustentável, nós precisamos mudar a forma como vivemos. [Isso] inclui grandes transformações na forma como nossa sociedade global funciona e interage com ecossistemas naturais”, diz o manifesto, assinado por mais de 11 mil cientistas de todo o mundo.

Para Edoardo Zanchini, vice-presidente do grupo ambientalista italiano Legambiente, educar as crianças sobre os riscos da crise do clima é um passo “muito importante”, mas insuficiente.

“A ciência nos diz que os próximos dez anos serão cruciais [para mitigar os efeitos das mudanças climáticas]”, disse Zanchini, ainda de acordo com o New York Times. “Nós não podemos esperar pela próxima geração.”

América do Sul vive outubro caótico; relembre as crises em curso na região

Daniel Avelar — Tue, 29 Oct 2019 15:17:09 +0000

Outubro de 2019 deverá ficar marcado como um dos meses mais turbulentos da história recente da América do Sul.

Ao longo do último mês, crises pipocaram em diferentes cantos do subcontinente, chacoalhando as peças do tabuleiro regional e reacendendo temores sobre o estado de saúde da democracia em alguns países sul-americanos.

O ritmo acelerado das transformações em curso na região torna mais difícil acompanhar o noticiário e pode gerar confusão. Tendo isso em vista, o blog Mundialíssimo preparou um resumo dos últimos acontecimentos na vizinhança.

Relembre as principais crises do mês de outubro na América do Sul:

1. Revoltas populares encurralaram os governos do Equador e do Chile

No dia 3 de outubro, uma onda de protestos eclodiu no Equador após o governo extinguir subsídios sobre combustíveis, atendendo a exigências de ajuste fiscal em troca de empréstimos do FMI (Fundo Monetário Internacional). Assim como em outros momentos de turbulência, foram os grupos indígenas que ocuparam a linha de frente das mobilizações.

Em meio aos enfrentamentos entre manifestantes e policiais, o presidente Lenín Moreno decretou um estado de emergência e transferiu a capital do país de Quito para Guayaquil. Mas os manifestantes não cederam, e Moreno se viu forçado a suspender a retirada dos subsídios no dia 14.

Enquanto a crise arrefecia no Equador, estudantes chilenos passaram protestar contra o aumento da tarifa do transporte público. Após algumas estações de metrô serem depredadas, o presidente Sebastián Piñera decretou um estado de emergência e impôs um toque de recolher em partes do país no dia 19. A violência nas ruas deixou ao menos 20 mortos.

A reação desproporcional do governo colocou lenha na fogueira da revolta popular: na última sexta-feira (25), mais de 1 milhão de pessoas tomaram as ruas da capital, Santiago, no maior protesto desde o fim da ditadura do general Augusto Pinochet (1973- 1990). Acuado, Piñera suspendeu as medidas de exceção e a anunciou um plano de reformas para combater a desigualdade econômica.

2. Líderes de Peru e Bolívia esgarçaram os limites da ordem constitucional

O Congresso do Peru amanheceu fechado em 1º de outubro, um dia depois de o presidente Martín Vizcarra acionar um dispositivo constitucional que permite a suspensão do poder Legislativo. A medida foi uma resposta aos esforços da oposição fujimorista, que tentava emplacar juízes alinhados a seu projeto político no Tribunal Constitucional do país.

O Congresso não reconheceu a legitimidade da decisão de Vizcarra e votou por seu afastamento; em meio ao impasse institucional, o país chegou a ter dois presidentes em exercício por algumas horas. Enfim, Vizcarra conseguiu se manter no poder, e agora o país se prepara para novas eleições legislativas a serem realizadas em janeiro.

Na Bolívia, o presidente Evo Morales conquistou a reeleição para um quarto mandato consecutivo no pleito do dia 20. Após idas e vindas na apuração dos votos, o Tribunal Supremo Eleitoral do país declarou Morales vencedor já no primeiro turno, mas o candidato opositor Carlos Mesa enxergou partidarismo na decisão dos magistrados e não reconheceu o resultado. Houve protestos em diferentes cidades, e ao menos 30 pessoas ficaram feridas.

A OEA (Organização dos Estados Americanos) e a ONU (Organização das Nações Unidas) recomendaram a realização de um segundo turno, e o governo convidou observadores internacionais a realizarem uma auditoria eleitoral. Antes mesmo do impasse, a candidatura de Morales já era alvo de controvérsia, pois ele fez vista grossa às regras constitucionais e ao resultado de um plebiscito realizado em 2016 que negavam ao presidente o direito de concorrer ao cargo indefinidamente.

3. Esquerda deu sinais de vida em eleições na Argentina e na Colômbia

O peronismo se prepara para voltar ao poder na Argentina após a vitória da chapa composta por Alberto Fernández e pela ex-presidente Cristina Kirchner nas eleições de domingo (27). Eles derrotaram o presidente Mauricio Macri no primeiro turno, impulsionados pelo descontentamento da população com o aumento dos níveis de inflação e de pobreza. Após trocarem ofensas durante a campanha, Fernández e Macri foram cordiais ao iniciar a transição do governo; a posse está marcada para 10 de dezembro.

A animosidade com o resultado veio do Brasil, após o presidente Jair Bolsonaro –que passou os últimos meses fazendo campanha aberta contra Fernández– declarar que não pretendia parabenizar o candidato vencedor. O desentendimento entre os líderes dos dois maiores países sul-americanos pode pôr em risco as parcerias comerciais do Mercosul.

Já na Colômbia, a ex-senadora Claudia López venceu a eleição para a prefeitura da capital, Bogotá, que também foi realizada no domingo. Ela será a primeira mulher e a primeira lésbica a ocupar o cargo, considerado o segundo principal do país, atrás apenas da Presidência. Além de López, candidaturas opositoras saíram vitoriosas nas disputas pelas prefeituras de Medellín e Cáli, respectivamente a segunda e a terceira maiores cidades do país.

Os resultados são amargos para o presidente Iván Duque e sua coalizão de centro-direita. As eleições locais foram marcadas por ameaças e ataques contra candidatos; ainda assim, o pleito foi considerado um dos mais pacíficos dos últimos tempos no país, que vive incertezas ao tentar colocar em prática o acordo de paz firmado em 2016 com as Farc (antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia).

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