Mundialíssimo

Protestos por democracia no Líbano dão lugar à violência sectária; entenda

Daniel Avelar — Wed, 27 Nov 2019 19:33:55 +0000

A escalada dos confrontos sectários em meio às manifestações pró-democracia no Líbano nos últimos dias gera preocupação sobre um possível retorno às divisões que marcaram o país nos anos de guerra civil, há cerca de meio século.

Na noite de domingo (24), integrantes dos movimentos xiitas Hizbullah e Amal atacaram os participantes de um ato no centro Beirute, e os manifestantes revidaram atirando pedras. Nos dias seguintes, os confrontos se espalharam para outras áreas da capital libanesa, deixando dezenas de pessoas feridas.

O Conselho de Segurança das ONU (Organização das Nações Unidas) pediu na segunda-feira (25) que as forças políticas do Líbano “estabeleçam um diálogo nacional intensivo e mantenham o caráter pacífico dos protestos”.

Entenda a escalada da violência nos protestos no Líbano:

1. Manifestações expressam revolta generalizada contra o governo

Os libaneses sofrem há anos com a corrupção dos governantes e com uma economia em frangalhos. A atual onda de protestos explodiu em outubro após o governo anunciar novas tarifas sobre ligações telefônicas feitas pelo WhatsApp e outros aplicativos, equivalentes a R$ 0,83 por dia.

Após derrubar as tarifas, o governo apresentou um plano de modernização econômica e de combate à corrupção, e o primeiro-ministro Saad Hariri renunciou, sem, contudo, conseguir acalmar as ruas do país.

As manifestações não têm líderes claros e expressam uma revolta generalizada contra as instituições de poder. Os protestos provocaram a paralisação do Parlamento, que parece incapaz de atender às demandas da população.

“A situação está se encaminhando para uma fase perigosa porque, após quarenta dias de protestos, as pessoas estão começando a se sentir cansadas e frustradas, podendo recorrer a ações fora de controle”, disse Fadia Kiwan, professora da Universidade Saint Joseph em Beirute, à agência de notícias Associated Press.

2. Democracia libanesa se sustenta sobre frágil equilíbrio de poder

O sistema político do Líbano, principal alvo da raiva dos manifestantes, se sustenta sobre um frágil equilíbrio de forças que reflete as divisões sectárias da população: no país há cristãos maronitas, muçulmanos sunitas e xiitas, bem como minorias de drusos, armênios e refugiados palestinos.

As tensões entre os diferentes grupos atingiram seu ápice durante a Guerra Civil Libanesa (1975 – 1990); mais de 120 mil pessoas morreram no período. Após o término do conflito, foi estabelecido um arranjo de poder que perdura até hoje, pelo qual metade das cadeiras do Parlamento devem ser ocupadas por cristãos, e a outra metade por muçulmanos. Além disso, o presidente do país deve ser cristão, enquanto o primeiro-ministro deve ser sunita e o líder do Parlamento, xiita.

Até os últimos episódios de violência, os protestos eram majoritariamente pacíficos e desafiavam a lógica sectária que rege a política libanesa.

“As mobilizações dos últimos dias mostraram o início da emergência de uma nova aliança de classe entre os subempregados, desempregados, trabalhadores e classes médias contra as oligarquias dominantes. Isto é uma ruptura”, escreveu Rima Majed, professora da Universidade Americana de Beirute, para o site Open Democracy.

3. Aliado do Irã, Hizbullah teme ser o próximo alvo da ira popular

A milícia xiita Hizbullah, apontada como um dos grupos responsáveis pelos últimos ataques contra os manifestantes, teme ser o próximo alvo da ira popular. O grupo vê nos planos de reformar o sistema político do país uma ameaça à sua posição de poder; o líder do Hizbullah, Hasan Nasrallah, acusa os manifestantes de atenderem a interesses externos.

Fundado em 1985, em meio à guerra civil, o Hizbullah é uma das principais forças políticas do Líbano e conta com um poderoso braço armado, que opera com independência em relação ao Exército.

Além disso, o Hizbullah é financiado pelo Irã. O regime iraniano vem enfrentando uma onda de protestos em seu próprio país há duas semanas –a repressão das forças de segurança já deixou mais de 143 mortos.

“O Hizbullah é visto cada vez mais como parte dos obstáculos para a mudança no Líbano … Para os xiitas libaneses que participam dos protestos, foi um choque –por que o Hizbullah fica de guarda para um statu quo que é extremamente corrupto e está levando o país em direção à crise econômica e financeira?”, disse Mohanad Hage Ali, diretor do centro de estudos Carnegie Middle East Center, à revista Foreign Policy.

Eleições distritais em Hong Kong serão termômetro da revolta popular

Daniel Avelar — Fri, 22 Nov 2019 15:27:52 +0000

Os moradores de Hong Kong se preparam para ir às urnas no próximo domingo (24) para eleger representantes distritais, em meio à maior onda de protestos que o território autônomo já viveu.

A votação, que costuma ser inexpressiva e ter altos níveis de abstenção, será um termômetro do descontentamento da população com o governo local, leal às autoridades de Pequim.

Esta será a primeira eleição desde que as manifestações por maior autonomia regional tiveram início em junho, e a única votação feita por meio de sufrágio universal no território.

No total, serão escolhidos 452 integrantes dos 18 conselhos distritais da cidade, responsáveis por decisões administrativas de baixo impacto político, como a alocação de orçamento para trabalhos de zeladoria.

Há 4,1 milhões de pessoas habilitadas a votar, incluindo 390 mil eleitores recém-registrados.

Os partidos da situação, que controlam a maioria dos distritos atualmente, esperam manter sua vantagem contando com os votos de eleitores insatisfeitos com a escalada da violência nas manifestações de rua.

Por sua vez, os partidos de oposição fazem campanha por um voto de protesto a fim de mandar um recado para a cada vez mais impopular líder do governo local, Carrie Lam.

Nas semanas que antecederam a votação, houve ataques contra candidatos dos dois lados do espectro político.

Há ainda o temor de que a votação seja cancelada de última hora devido aos protestos, mas as autoridades locais calculam que adiar a eleição poderia acabar colocando mais lenha na fogueira da revolta popular.

“Esta é uma das poucas vias que sobram para fazer valer nossa voz”, disse Lokman Tsui, professor da Universidade Chinesa de Hong Kong, ao jornal britânico The Guardian.

“Quando você é contínua e estruturalmente marginalizado, você se agarra a qualquer direito que ainda tiver”.

AUTONOMIA REGIONAL

A mais recente onda de protestos em Hong Kong começou como uma reação a um projeto de lei que facilitaria a extradição de suspeitos para a China continental.

As manifestações passaram a abarcar outras demandas pela preservação dos direitos civis e por maior autonomia em relação ao regime de Pequim, que exerce cada vez mais poder no território.

A polícia tem reprimido os protestos com violência, deixando mais de 2.000 feridos e 4.500 manifestantes detidos desde o inicio da revolta.

Nas últimas semanas, os confrontos passaram ao campus da Universidade Politécnica de Hong Kong, onde centenas de manifestantes pró-democracia se encontram sitiados pelas forças de segurança.

Por mais de cem anos, Hong Kong foi uma colônia britânica. Um acordo firmado entre as autoridades de Londres e Pequim estipulou que, após a transferência da soberania em 1997, o território usufruiria de autonomia administrativa por 50 anos antes de ser incorporado integralmente pela China.

Colômbia segue vizinhança e registra protestos contra o governo

Daniel Avelar — Thu, 21 Nov 2019 16:21:02 +0000

A Colômbia registra nesta quinta-feira (21) manifestações contra o governo do presidente Iván Duque, semanas após ondas de protestos sacudirem outros países da América do Sul.

Já pela manhã, a polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes nas ruas da capital, Bogotá. Também houve protestos em outras cidades do país, como Medellín, Cáli e Baranquilla.

As marchas fazem parte de uma greve geral convocada por vários movimentos sociais, incluindo sindicatos, organizações estudantis e grupos indígenas.

Assim como em protestos recentes no Equador, no Chile e na Bolívia, as autoridades da Colômbia adotaram uma estratégia de enfrentamento com os manifestantes, acusando-os de incitar a violência e o vandalismo.

O presidente Duque assinou na terça-feira (19) um decreto para “preservar a ordem pública” durante os protestos. A medida ordena o fechamento das fronteiras e permite que autoridades locais imponham toque de recolher.

Também na terça, a polícia fez operações contra ativistas em diferentes cidades. Em Bogotá, agentes de segurança cumpriram mandado de busca na sede da revista Cartel Urbano e chegaram a interrogar funcionários da publicação.

Em nota, a organização colombiana Fundação para a Liberdade de Imprensa descreveu o incidente como uma tentativa de “intimidar e obstruir o trabalho dos jornalistas” na cobertura de protestos. A polícia negou que as buscas tivessem relação com a greve geral.

DEMANDAS DOS MANIFESTANTES

Dentre as demandas dos manifestantes colombianos, estão o aumento dos repasses para a educação pública e o rechaço às propostas de reforma do sistema previdenciário e das leis trabalhistas.

Ademais, pede-se o fim da violência contra povos indígenas no país e o cumprimento do acordo de paz firmado em 2016 com as Farc (antigas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia). Nos últimos meses, guerrilheiros dissidentes anunciaram o retorno à luta armada, acusando o governo de violar seus compromissos no tratado de paz.

As manifestações são um desafio para o governo Duque, que enfrenta uma queda na popularidade. Segundo pesquisa do instituto Gallup, a taxa de reprovação ao presidente chegou a 69% em outubro, a pior desde a posse do líder direitista em agosto de 2018.

Missão internacional vê abusos generalizados contra manifestantes no Chile

Daniel Avelar — Fri, 08 Nov 2019 14:56:10 +0000

As forças de segurança do Chile são responsáveis por abusos generalizados contra manifestantes, afirma Camila Marques, coordenadora da ONG Artigo 19 no Brasil.

Ela está em Santiago desde quarta-feira (6) junto a representantes de outras organizações de direitos humanos da região para monitorar as violações cometidas no contexto da onda de protestos que vem sacudindo o país sul-americano há três semanas.

“Essas violações ao direito à manifestação e à integridade física não estão acontecendo em um protesto ou outro, elas ocorrem de norte a sul do país de maneira absolutamente generalizada e preocupante”, diz Marques.

Em entrevista por telefone ao blog Mundialíssimo, ela falou sobre o uso indiscriminado da força por parte da polícia e das Forças Armadas e sobre os relatos de tortura e violência sexual.

Para Marques, o Estado chileno deveria reconhecer sua parcela de responsabilidade pelas atrocidades e indenizar as vítimas. “O policial que está ali na rua não está agindo por vontade própria, ele está cumprindo uma ordem de seu comandante e do chefe do Executivo”, diz.

A onda de protestos é a pior crise enfrentada pelo Chile desde o fim da ditadura de Augusto Pinochet (1973 – 1990) —ao menos 20 pessoas morreram, cerca de 7.000 foram detidas e 1.459, feridas.

As manifestações, que começaram como uma revolta contra um aumento na tarifa do transporte público, passaram a simbolizar a rejeição contra o modelo político e econômico herdado do período militar.

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O que você viu aí no Chile até agora?

Existe um quadro de violações sistemáticas aos direitos humanos. Essas violações ao direito à manifestação e à integridade física não estão acontecendo em um protesto ou outro, elas ocorrem de norte a sul do país de maneira absolutamente generalizada e preocupante. Não há diálogo com os manifestantes, a primeira reação da polícia tem sido atirar para dispersa-los.

Nós identificamos alguns padrões nessas violações. Inicialmente, constatamos o uso desproporcional e desnecessário da força: há um número alarmante de pessoas que foram golpeadas por policiais ou atingidas por balas de borracha, spray de pimenta e bombas de gás lacrimogêneo.

Nós também coletamos relatos preocupantes de que estas munições têm sido manipuladas. Por exemplo, há indícios de que os canhões de água usados para dispersar os manifestantes têm componentes químicos fortes, mas não há informação sobre sua composição. Da mesma forma, foi identificado que as balas de borracha têm núcleo metálico, o que vem causando ferimentos graves —foram registradas mais de 160 lesões oculares, e pelo menos nove pessoas perderam completamente o globo ocular. Isso demonstra uma prática da polícia chilena de atirar na parte superior do corpo, contrariando protocolos internacionais.

Nesta semana, policiais entraram em um colégio de Santiago, o que é proibido no país, e dispararam armamentos menos letais contra crianças e adolescentes. Há denúncias de violência sexual, incluindo desnudamento e estupro, mas esses casos são subnotificados pois as vítimas da violência de gênero muitas vezes se sentem intimidadas em reportar as violações.

Também há relatos de uso de armas de fogo e tortura por parte das forças de segurança. Manifestantes foram encontrados mortos em duas delegacias, mas a versão da polícia é de que cometeram suicídio. Muitas violações têm sido cometidas por policiais disfarçados de civis ou infiltrados em movimentos sociais. Em alguns casos, manifestantes têm sido levados para a delegacia em carros comuns em vez de viaturas, o que pode vir a ser entendido como sequestro.

Estes relatos são muito graves e precisam ser investigados, mas o Chile tem um problema enorme de falta de informação. Os números de detidos e feridos não são uniformizados, e não há transparência sobre os tipos de munições utilizadas pela polícia. E vários jornalistas que cobrem os protestos têm sido atingidos, muitas vezes sem poder contar com o amparo de seus empregadores.

O presidente Sebastián Piñera diz que as atrocidades cometidas pelas forças de segurança são casos isolados, e que “qualquer excesso cometido pelos agentes será punido”. O que deve ser feito para corrigir essas violações?

Não dá para dizer que são casos pontuais, pois a ação do Estado já deixou milhares de presos e feridos. Há uma tendência entre governantes de tentar afastar sua responsabilidade, dizendo que os abusos são isolados e pondo a culpa nos agentes de segurança.

O Ministério Público já abriu processos para investigar alguns destes casos, mas é importante que as ações de responsabilização busquem ir além de inquéritos individuais no âmbito disciplinar ou criminal. Sobretudo, estas investigações devem demonstrar que o policial que está ali na rua não está agindo por vontade própria, ele está cumprindo uma ordem de seu comandante e do chefe do Executivo. É preciso esclarecer esta cadeia de comando para estabelecer as responsabilidades do Estado.

Por outro lado, é importante que as autoridades chilenas reconheçam este quadro de violações sistemáticas e promovam ações de reparação e indenização às vítimas de violência policial.

Daqui para a frente, o Chile deveria discutir como melhor garantir a proteção dos direitos humanos. Em vez disso, o presidente Piñera anunciou nesta quinta-feira (7) um pacote de medidas que visa conter as manifestações, incluindo projetos de lei para criminalizar manifestantes mascarados e para punir quem ergue barricadas nas ruas, enquanto outras iniciativas buscam proteger as forças de segurança e aprimorar o sistema de inteligência.

O povo chileno espera que seus governantes defendam as pessoas que estão nas ruas para exigir seus direitos.

Integrantes do governo Bolsonaro já demonstraram apoio à ação repressiva das autoridades chilenas e indicaram que lançariam mão de estratégias parecidas caso uma revolta estourasse no Brasil. Quais os riscos para o direito à manifestação por aqui?

O Brasil tem todo um conjunto de técnicas, artefatos e instrumentos de repressão que são muito semelhantes às estratégias usadas no Chile. De junho de 2013 para cá, o que a gente vê é que o Estado brasileiro vem se preparando para reprimir qualquer tipo de manifestação popular com cada vez mais força.

A sociedade como um todo precisa estar atenta ao que está acontecendo no Chile porque isso pode provocar reflexos no Brasil e em outros países da região.

Uma das primeiras reações do presidente Jair Bolsonaro foi dizer que trataria eventuais manifestações desse tipo no Brasil como atos terroristas. Atualmente, há 22 projetos de lei que visam modificar a Lei Antiterrorismo, sancionada em 2016, no sentido de ampliá-la para enquadrar movimentos sociais e ativistas. O governo também vem adotando iniciativas para incrementar o sistema de inteligência visando monitorar qualquer tipo de mobilização popular.

Quando olhamos para o Chile, é muito preocupante perceber que existe um movimento idêntico em curso no Brasil no sentido de reprimir as ruas e silenciar vozes dissonantes.

Entenda os protestos contra alta dos combustíveis no Equador

Daniel Avelar — Fri, 04 Oct 2019 13:37:38 +0000

O Equador registrou uma série de protestos após o governo anunciar a suspensão dos subsídios sobre combustíveis.

Na quinta-feira (3), houve confronto entre manifestantes e policiais em várias partes do país. Ao menos 19 manifestantes foram presos até agora.

O presidente Lenín Moreno anunciou um estado de exceção, que proíbe a realização de protestos por 60 dias. Ainda assim, sindicatos de motoristas convocaram novos atos para esta sexta-feira (4).

Entenda os protestos no Equador:

1. Manifestantes desafiam estado de exceção

Os protestos contra a alta dos preços dos combustíveis levaram ao bloqueio de avenidas e rodovias. Imagens que circulam nas redes sociais mostram cenas de batalha campal no centro da capital, Quito.

Há o temor de que a violência se intensifique com a promulgação do estado de exceção, que prevê a mobilização das Forças Armadas para conter protestos em todo o território equatoriano.

“Estamos em uma ação indefinida até que o governo revogue o decreto sobre subsídios. Estamos paralisando a nação” declarou o à agência de notícias Reuters o líder sindicalista Abel Gómez.

2. Alta dos preços responde a demandas do FMI

Após o anúncio da suspensão dos subsídios, os preços da gasolina e do diesel subiram em até 123%. Motoristas do sistema do sistema de transporte público, que lideram os protestos, são uma das categorias mais afetadas pelo decreto.

A medida integra um pacote de controle de gastos públicos e responde às exigências do FMI (Fundo Monetário Internacional) em troca de empréstimos de US$ 10,2 bilhões (R$ 41,6 bilhões), segundo acordo firmado com as autoridades equatorianas em março.

O presidente Lenín Moreno não deu sinais de que recuará da decisão para acalmar os protestos: “[as manifestações] nos fazem presumir que, no melhor dos casos, a intenção … é definitivamente desestabilizar o governo democraticamente e legalmente constituído”, afirmou, de acordo com o jornal El Comercio.

3. Ex-presidente Correa declara apoio aos protestos

Ex-aliado de Moreno, o ex-presidente Rafael Correa declarou apoio às manifestações no Equador.

Moreno foi eleito presidente em abril de 2017, prometendo dar continuidade às políticas de esquerda de Correa. No entanto, após chegar ao poder, Moreno se distanciou de seu padrinho político e forjou alianças com partidos de centro e de direita.

“Isto demonstra a crise moral que vive a pátria, por conta do pior governo da história … Fora todos! Convoquem eleições. Recuperemos a paz”, disse Correa em um rede social.

Entenda os protestos por eleições livres em Moscou

Daniel Avelar — Wed, 14 Aug 2019 13:59:26 +0000

O que era para ser uma eleição corriqueira para a câmara legislativa de Moscou se transformou em uma pedra no sapato do presidente russo, Vladimir Putin.

Milhares de manifestantes têm ocupado as ruas da capital russa nas últimas semanas para exigir a participação de candidatos opositores no pleito municipal de 8 de setembro. As forças de segurança já prenderam centenas de participantes dos protestos, incluindo líderes opositores.

As autoridades eleitorais seguem defendendo o bloqueio de candidaturas. Mas, na terça-feira (13), um tribunal de Moscou decidiu autorizar o opositor Sergei Mitrokhin a concorrer no pleito, informou a agência de notícias estatal TASS.

Entenda os protestos por eleições livres em Moscou:

1. Manifestantes pedem inclusão de candidatos independentes

Os protestos tiveram início em 14 de julho, após o órgão eleitoral de Moscou barrar a inscrição de dezenas de candidatos da oposição no pleito para a câmara legislativa da cidade.

As autoridades dizem que houve irregularidades no processo de coleta das assinaturas exigidas para registrar candidaturas independentes.

O movimento evoluiu, e a manifestação mais recente, ocorrida no sábado (10), já é considerada uma das maiores registradas na Rússia nos últimos anos: mais de 60 mil pessoas foram às ruas de Moscou, segundo grupos de oposição –a polícia contou 20 mil participantes.

“Essa injustiça me deixa indignada em todos os níveis”, disse a manifestante Irina Dargolts, 60, à agência de notícias AFP. “Não deixam concorrer candidatos que apresentaram o número necessário de assinaturas. Prenderam pessoas por se manifestarem pacificamente.”

2. Apesar da repressão, polícia fracassa em sufocar o movimento

Várias das manifestações realizadas até agora terminaram com centenas de detidos. No principal episódio de repressão até agora, mais de 1.300 pessoas foram presas durante um protesto em 27 de julho, organizado sem a autorização das forças de segurança.

O ativista Alexei Navalny foi condenado a 30 dias de prisão por convocar manifestações não autorizadas. Algumas semanas atrás, Navalny chegou a ser hospitalizado após sofrer uma reação alérgica na cadeia; sua defesa suspeita que ele tenha sido envenenado.

“Nós acreditamos que as ações duras das forças de segurança para barrar os protestos são absolutamente justificadas”, declarou na terça-feira o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov.

Apesar da repressão policial, os protestos têm atraído mais participantes e já se espalham para outras cidades na Rússia. Novas manifestações foram convocados para o próximo sábado (17).

3. Protestos são desafio para Putin, há 20 anos no poder

As manifestações por eleições livres em Moscou são um desafio para Putin, que está no poder há duas décadas. Mesmo centrado sobre uma disputa para o legislativo local, sem grande relevância para a política do país, o movimento põe em evidência o autoritarismo que toma conta das instituições de poder da Rússia.

Críticos do Kremlin apontam que as restrições eleitorais, a perseguição contra manifestantes e os ataques à imprensa livre têm se agravado nos últimos anos. Putin batalha para preservar seus altos índices de popularidade diante dos sinais de estagnação econômica.

“[Os protestos] começaram relativamente pequenos, mas obviamente se tornaram algo muito maior do que a possibilidade de concorrer para o legislativo municipal”, disse Angela Stent, professora da Universidade Georgetown (EUA) e especialista em política externa russa, ao site de notícias Vox.

“Penso que muito disto tem a ver com o futuro do país, e se os jovens de hoje … terão de continuar a viver em um sistema assim, onde não há muitas escolhas políticas e onde a economia não vai tão bem.”

Protestos emparedam governo de Honduras dez anos após golpe de Estado

Daniel Avelar — Thu, 27 Jun 2019 14:18:39 +0000

Uma série de protestos mergulhou Honduras em uma de suas piores crises institucionais desde o golpe de Estado de 28 de junho de 2009, que completa dez anos nesta sexta-feira.

Desde o início do mês, diversas cidades do país registraram manifestações pedindo a renúncia do presidente Juan Orlando Hernández, que reagiu com forte repressão policial.

Entenda a onda de protestos em Honduras:

1. Repressão a protestos gera preocupação

As manifestações foram convocadas por médicos e professores em resposta a decretos presidenciais que previam mudanças nos sistemas de saúde e educação. O movimento rapidamente aglutinou outras categorias, inclusive policiais e caminhoneiros, e se transformou em uma revolta generalizada contra o governo.

O presidente –que é conhecido por suas iniciais, JOH– ordenou que as Forças Armadas reprimissem os protestos com gás lacrimogêneo e balas de borracha. Houve confrontos na capital, Tegucigalpa, e em outras partes do país. A violência deixou ao menos dois mortos e dezenas de feridos.

“As autoridades hondurenhas não devem prosseguir no caminho da violência e da repressão”, disse em nota Erika Guevara-Rosas, diretora para as Américas da ONG Anistia Internacional. “Exigimos que a administração de Juan Carlos Hernández respeite os direitos à liberdade de expressão e manifestação pacífica”.

2. País vive retrocessos desde golpe de 2009

Honduras enfrenta instabilidade política e retrocessos institucionais desde o golpe de Estado de 2009, que depôs o presidente Manuel Zelaya. Na época, os militares do país opunham aos planos de Zelaya de buscar a reeleição, bem como a sua aliança com governos de esquerda na América Latina –o Brasil cumpriu um papel importante durante a crise, oferecendo asilo ao presidente deposto na embaixada em Tegucigalpa por mais de quatro meses.

Desde então, o país centro-americano é comandado por governos de direita apoiados pelos Estados Unidos. JOH foi eleito em 2013, e conquistou um segundo mandato nas eleições de 2017 –o pleito foi marcado por fraudes, de acordo com a Organização de Estados Americanos (OEA), e resultou em uma onda de manifestações que terminou com cerca de 30 mortos e centenas de detidos.

“Desde a ruptura constitucional há dez anos, em 28 de junho de 2009, têm sido implementados mecanismos arbitrários de governabilidade que priorizam a eliminação de pesos e contrapesos institucionais”, diz um boletim recente do Comitê de Familiares de Presos Desaparecidos em Honduras (Cofadeh, na sigla em espanhol).

3. Insegurança alimenta êxodo de migrantes

A pobreza crônica e a presença de gangues fazem de Honduras um dos países mais violentos do mundo. Estes fatores levaram milhares de pessoas a fugir do país nos últimos anos em busca de melhores condições de vida em outras partes do continente, especialmente nos Estados Unidos.

O endurecimento das regras de imigração é uma das principais bandeiras do presidente americano, Donald Trump. Sem o aval do Congresso para erguer um muro na fronteira com o México, o republicano intensificou as patrulhas contra imigrantes sem documentação e promoveu a separação de famílias, mantendo crianças desacompanhadas em jaulas. Muitos dos imigrantes perseguidos pelo governo americano vêm de Honduras e outros países na América Central.

“Muitas pessoas deixam seus países porque temem por suas vidas e simplesmente não têm outra opção”, diz um relatório de março da ONG Médicos Sem Fronteiras. “Ao negar o acesso ou deportá-las de volta para seus locais de origem, o governo dos Estados Unidos demonstra pouco se importar com os graves perigos que elas enfrentam”.

Entenda os protestos contra nova lei de extradição em Hong Kong

Daniel Avelar — Wed, 12 Jun 2019 10:47:53 +0000

Uma onda de protestos tomou as ruas de Hong Kong nos últimos dias em resposta a um projeto de lei proposto pelo governo local que permitiria a extradição de suspeitos para a China continental.

Novas manifestações ocorreram nesta quarta-feira (12). A polícia usou canhões d’água e gás lacrimogêneo para dispersar a multidão, que se aglomerava nos arredores do Parlamento local.

Diante da escalada da pressão popular, as autoridades decidiram adiar “para uma data posterior” uma sessão de debate sobre o projeto, que estava marcada para esta quarta, no Legislativo local.

Entenda os protestos em Hong Kong:

1. Críticos temem que lei facilite perseguição política

Caso seja aprovado, o projeto de lei dará ao Executivo de Hong Kong o poder para decidir sobre a extradição de suspeitos acusados de crimes com pena superior a sete anos de prisão para que sejam julgados em tribunais no exterior, inclusive na China continental.

O governo local diz que a lei visa a impedir que o território se torne um refúgio para criminosos internacionais, mas os críticos do projeto temem que as novas regras sejam usadas pelo regime de Pequim para perseguir dissidentes políticos.

“Eu não quero que meu filho cresça em um lugar onde não há sensação de segurança. Embora eles digam que a lei servirá para ir atrás de fugitivos, ela pode ser facilmente usada para fins políticos”, disse a manifestante Grace Chan, 30, ao jornal britânico The Guardian.

2. Protestos são os maiores em décadas

No domingo (9), mais de um milhão de pessoas foram às ruas contra a lei de extradição, segundo os organizadores do protesto. Trata-se da maior manifestação pelo menos desde 1997, quando Hong Kong deixou de ser uma colônia britânica.

Novas manifestações e confrontos com as forças de segurança foram registradas nos dias seguintes. Usando as redes sociais, comerciantes locais anunciaram que fecharão as portas nesta quarta-feira para que seus funcionários possam participar das mobilizações.

A nova onda de protestos revive o espírito democrático da “revolução dos guarda-chuvas”, em 2014, quando milhares de manifestantes ocuparam o centro de Hong Kong por semanas contra um projeto de lei que daria a Pequim mais autoridade sobre a escolha do chefe do Executivo local. Apesar da mobilização, que teve guarda-chuvas amarelos como símbolo, a reforma eleitoral foi aprovada.

3. O que está em jogo é a autonomia em relação a Pequim

De fato, os habitantes de Hong Kong contam com mais liberdades do que os cidadãos da China continental. Nos últimos anos, porém, o governo de Pequim vem recrudescendo o controle sobre o território autônomo.

As novas regras de extradição são vistas justamente como uma tentativa de diluir a separação entre os dois sistemas jurídicos.

Protestos na Nicarágua completam um ano enfrentando repressão de Ortega

Daniel Avelar — Wed, 17 Apr 2019 16:15:51 +0000

A onda de manifestações na Nicarágua contra o ditador Daniel Ortega completa um ano nesta quinta-feira (18) em meio à repressão crescente e a tentativas fracassadas de negociação.

A reação violenta das forças de segurança ao levante popular deixou pelo menos 325 mortos e levou milhares de pessoas a buscarem asilo em outros países, de acordo com organismos internacionais de direitos humanos.

Além disso, cerca de 600 manifestantes seguem encarcerados no país, sujeitos a maus tratos e torturas. Ortega também atacou a liberdade de imprensa, levando jornalistas dissidentes à prisão ou ao exílio.

O governo se comprometeu a libertar a maioria dos presos políticos ao longo dos próximos meses, mas a oposição reclama da lentidão do processo.

O levante teve início em 18 de abril de 2018 na cidade de León, e rapidamente se espalhou para a capital, Manágua, e outras cidades do país.

O estopim dos protestos foi uma proposta impopular de reforma da Previdência, mas logo os manifestantes passaram a pedir a renúncia de Ortega.

O ditador redobrou sua aposta na truculência para resolver a crise. Em julho, a Assembleia Nacional modificou a lei antiterrorismo do país para enquadrar manifestantes e, em setembro, o regime proibiu a realização de protestos.

Ainda assim, o levante sobrevive. De acordo com o jornal Confidencial, as forças da oposição encontraram formas criativas para protestar, seja bloqueando ruas sem aviso prévio ou convocando “buzinaços”.

“A polícia fica louca, porque não podem te prender com a desculpa que você está buzinando demais”, disse à publicação um manifestante identificado como Gabriel. “Estamos armando um caos responsável.”

ELEIÇÕES QUESTIONADAS

Ortega é uma das principais figuras políticas da Nicarágua desde a Revolução Sandinista, que pôs fim à ditadura de Anastasio Samoza em 1979. O líder esquerdista ocupou a Presidência entre 1985 e 1990, antes de voltar ao poder em 2007.

Desde então, Ortega recorreu a mudanças na Constituição e à perseguição contra políticos da oposição para se manter no poder. Em 2016, uma eleição questionada que lhe deu o terceiro mandato consecutivo. De acordo com as leis do país, a próxima votação deverá ocorrer em 2021.

Argélia vai às ruas para pedir renúncia do presidente, que está recluso há anos

Daniel Avelar — Wed, 06 Mar 2019 12:38:36 +0000

Milhares de estudantes da Argélia têm saído às ruas nas últimas semanas para pedir o a renúncia do presidente Abdelaziz Bouteflika, que é raramente visto em público há anos.

Bouteflika, 82, governa o país com mão de ferro desde 1999. Ele, que reconciliou o país norte-africano após mais de 200 mil pessoas morrerem em uma guerra civil nos anos 1990, anunciou a intenção de concorrer a um quinto mandato em eleições previstas para abril.

Mas o presidente não faz pronunciamentos públicos desde 2013, quando sofreu um derrame que debilitou sua saúde. Atualmente, ele está internado em um hospital na Suíça, de acordo com relatos divulgados na imprensa internacional.

O presidente Bouteflika em uma de suas raras aparições públicas (Crédito: Ramzi Boudina – 9.abr.2018/Reuters)

A ausência de Bouteflika na vida pública do país reduziu ainda mais a transparência do governo, cada vez mais controlado pelas Forças Armadas. O comandante do Exército, Ahmed Gaid Salah, insinuou na terça-feira (5) que os participantes dos protestos buscam mergulhar o país em uma nova guerra civil.

“Há setores que desejam que a Argélia retorne aos anos de violência … Um povo que derrotou o terrorismo sabe como preservar a estabilidade e a segurança de sua nação”, afirmou Salah , de acordo com a agência de notícias Associated Press.

Os manifestantes, que ocupam as ruas da capital, Algiers, e outras cidades do país apesar da proibição imposta pelas autoridades, querem a realização de eleições livres. “A juventude hoje não quer um quinto mandato”, disse Omar Belhouchet, editor do jornal argelino El Watan, ao New York Times.

“Eles estão cansados deste governo autoritário que está sufocando a população, que está empurrando seus próprios cidadãos para morrer no Mediterrêneo”, acrescentou Belhouchet, referindo-se aos milhares de imigrantes e refugiados da região que arriscam suas vidas em travessias de barco em busca de asilo na Europa.

Para tentar conter os protestos, o governo prometeu no domingo (3) que, se Bouteflika vencer as eleições –o que é dado como certo–, a Constituição será reformada e novas eleições serão convocadas no futuro. Mas as manifestações não arrefeceram.

RISCO DE VIOLÊNCIA

Há o temor de que as o movimento dos estudantes argelinos leve a uma escalada violenta. Até agora, porém, os protestos têm sido pacíficos, com a exceção de confrontos localizados com as forças de segurança.

Em 2011, os levantes da Primavera Árabe derrubaram governos em vários países do Oriente Médio e do Norte da África, dentre os quais Líbia e Tunísia, vizinhos da Argélia. Na época, o governo de Bouteflika aumentou os investimentos sociais para evitar uma insurreição semelhante.

Desta vez, porém, não há garantias de que o governo irá resistir. “Eles não têm um plano para lidar com os manifestantes, e não há um ‘plano B’ para seguir em frente sem Bouteflika”, George Joffe, professor aposentado da Universidade de Cambridge e especialista em política argelina, disse ao site americano Vox. “Eles não previram isto, e agora eles não sabem o que fazer.”

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