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Bolsonaro segue os passos de Trump ao apostar na radicalização da retórica

Daniel Avelar — Thu, 01 Aug 2019 14:28:22 +0000

Jair Bolsonaro tem seguido à risca a cartilha de poder de seu ídolo Donald Trump.

O Brasil mal se recupera da polarização que rachou o país de vez na eleição de outubro, e o presidente faz de tudo para intoxicar ainda mais o debate público com mentiras e impropérios.

Só nos últimos dias, Bolsonaro fez ataques sem precedentes contra povos indígenas, a comunidade científica, a imprensa livre e a memória das vítimas da ditadura militar, dentre outros alvos. Desnorteada, a sociedade tem encontrado dificuldades para oferecer respostas rápidas à sequência de ameaças que emana do Alvorada.

Não estamos sozinhos: os Estados Unidos enfrentam desafios semelhantes impostos pelo atual ocupante da Casa Branca. O problema surgiu por lá ainda em 2015, quando Trump lançou sua pré-candidatura à Presidência com declarações estapafúrdias contra mulheres, imigrantes e as instituições de poder.

Na época, a verborragia de Trump não era levada à sério. O deboche em relação ao magnata nova-iorquino era tanto que o site Huffington Post chegou a noticiar sua campanha na seção de entretenimento em vez da de política.

Em vez de enfraquecerem sua candidatura, os disparates de Trump sequestraram a atenção do eleitorado e o levaram a vencer as primárias do Partido Republicano. Mais tarde, em novembro de 2016, ele derrotou a favorita Hillary Clinton na votação do colégio eleitoral, surpreendendo o establishment político.

Uns esperavam em vão que a cadeira presidencial ajudasse a moderar o comportamento errático do republicano. Desde a posse, Trump faz da virulência –tanto ao vivo quanto no Twitter– a principal marca de seu governo.

Em agosto de 2017, alguns meses após a cerimônia de inauguração, o presidente causou indignação quando, ao comentar os incidentes de tensão racial em Charlottesville, igualou a violência dos extremistas da Ku Klux Klan à reação pacífica de manifestantes antifascistas. O episódio ficou gravado na opinião pública americana como um triste lembrete de que as estruturas racistas herdadas do tempo da escravidão seguem vivas e fortes nos Estados Unidos.

Já em novembro de 2018, Trump elevou o nível de seus despautérios contra a mídia independente –rotineiramente taxada de “inimiga da nação” e “fake news”– ao revogar as credenciais de acesso à Casa Branca do repórter Jim Acosta, da emissora CNN. Amplamente vista como um ataque à liberdade de imprensa, a medida foi logo revertida pela Justiça.

O republicano atingiu o pico de suas ameaças contra as instituições de poder no mês passado, quando sugeriu que quatro deputadas da ala progressista do Partido Democrata, todas cidadãs americanas e integrantes de minorias raciais, odiavam a América e deveriam retornar aos “países totalmente infestados pela criminalidade de onde vêm”. A declaração racista foi imediatamente rechaçada pela Câmara dos Deputados, controlada pela oposição.

“Ao longo da nossa história, o linguajar racista tem sido usado para colocar um americano contra o outro de modo a beneficiar a elite rica”, escreveu Ilhan Omar, uma das deputadas alvejadas por Trump, em artigo de opinião publicado na semana passada pelo New York Times.

LÓGICA SECTÁRIA

A experiência dos Estados Unidos na era Trump mostra que a postura agressiva do presidente deve ser levada a sério. Quem apostava que o republicano morreria pela boca já se enganou uma vez em 2016.

Trump tem avançado a passos largos em pontos estratégicos de sua agenda populista, como o nacionalismo econômico e o combate à imigração, deixando um rastro de ódio e divisão à medida em que revoga direitos de minorias e demole princípios caros à democracia.

Apesar das inúmeras controvérsias que produz, o líder americano tem conseguido manter sua popularidade em nível estável. A retórica agressiva de Trump energiza seus seguidores mais fiéis nos meses que antecedem a batalha pela reeleição no pleito de novembro de 2020.

Esta lógica sectária parece ter sido adotada por Bolsonaro no Brasil. Confrontado após a nova leva de disparates, o presidente não dá sinais de que corrigirá o comportamento: “Sou assim mesmo”, ele disse em entrevista ao jornal O Globo.

Enquanto a maioria dos líderes de países democráticos mantém uma distância cautelosa em relação Trump, o presidente americano tem encontrado em Jair Bolsonaro e seu filho Eduardo –provável futuro embaixador do Brasil em Washington– dois de seus mais subservientes admiradores ao sul do continente.

Ainda que traga ecos do líder americano, o estilo de Bolsonaro antecede o republicano em muitas décadas. O presidente brasileiro construiu sua carreira na Câmara dos Deputados defendendo o retorno da ditadura militar e ofendendo mulheres, LGBTs, negros, índios e nordestinos. A recente escalada do discurso agressivo de Bolsonaro não deveria surpreender ninguém.

Nos Estados Unidos, quem tem feito contrapeso aos abusos do presidente são movimentos sociais e a imprensa independente —e, de modo mais limitado, as instituições de poder como o Legislativo e a Justiça.

Por aqui, o discurso tóxico de Bolsonaro enfrenta alguma resistência da sociedade civil. Mas o nosso sistema de pesos e contrapesos, essencial para a preservação do Estado de Direito, é mais frágil que nos Estados Unidos.

“Cada vez que o presidente dispara contra seus críticos, cada vez que ele agrava a linguagem do racismo e do ódio, torna-se mais difícil convencer a nós mesmos de que vivemos em uma sociedade que valoriza a civilidade, a compaixão e a tolerância”, escreveu Francine Prose, integrante da Academia de Artes e Ciências dos Estados Unidos, em artigo recente para o jornal britânico The Guardian.

A autora se referia ao “linguajar cruel” de Trump, mas o alerta também vale para o Brasil de Bolsonaro: “Se estamos com raiva, nós podemos dar a ela um uso positivo … Vamos canalizar nosso descontentamento para um propósito maior que supere o divisionismo, o descaso e o redemoinho caótico e acelerado da violência verbal e física”.

P.S.: Fui para o Twitter, siga @danielavelar_

Prisão de jornalistas é marca de governos autoritários; veja 5 exemplos

Daniel Avelar — Mon, 29 Jul 2019 16:03:12 +0000

O presidente Jair Bolsonaro provocou indignação ao afirmar, no sábado (27), que o jornalista Glenn Greenwald “talvez pegue uma cana aqui no Brasil”. Greenwald é fundador do site The Intercept Brasil, que tem publicado desde junho reportagens com base em diálogos vazados de procuradores da Lava Jato e do ministro Sergio Moro.

Em resposta, Greenwald afirmou que “não temos uma ditadura, temos uma democracia” e que “Bolsonaro não tem o poder para mandar pessoas serem presas por motivos políticos”. Por sua vez, a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) disse que a declaração de Bolsonaro “instiga graves agressões à liberdade de expressão”.

Ao redor do mundo, a prisão de jornalistas é marca de governos autoritários que buscam restringir a liberdade de imprensa e coibir a divulgação de informações de interesse público. Veja os exemplos de cinco países:

1. Turquia

Sob o presidente Recep Tayyip Erdogan, a Turquia se tornou o país que mais prende jornalistas no mundo –havia 68 profissionais de imprensa atrás das grades em dezembro, de acordo com o levantamento mais recente do Comitê para Proteção dos Jornalistas (CPJ).

A perseguição contra veículos de comunicação independentes piorou após uma tentativa frustrada de golpe de Estado em julho de 2016. Diversos profissionais foram presos sob a acusação de apoiar o clérigo dissidente Fethullah Gulen, apontado como mandante do levante militar, e a milícia separatista curda PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão, na sigla em turco).

2. China

Grande parte dos órgãos de imprensa da China é controlada pelo Partido Comunista, e jornalistas correm o risco de ir parar na cadeia caso publiquem informações que desagradem o presidente Xi Jinping. Havia 47 profissionais presos no país em dezembro, ainda de acordo com o CPJ.

Nos últimos anos, vários repórteres foram presos sem saber do que eram acusados na província de Xinjiang, onde as autoridades chinesas mantêm campos de detenção de uigures, integrantes de uma minoria muçulmana. A perseguição contra jornalistas dificulta a investigação das violações de direitos humanos cometidas na região.

3. Egito

O Egito, que passou por uma breve experiência democrática após os protestos da Primavera Árabe, é hoje uma das ditaduras que mais persegue jornalistas. Segundo o CPJ, havia 25 repórteres encarcerados no país em dezembro, muitos deles acusados de publicar notícias falsas e submetidos a julgamentos coletivos.

No poder desde um golpe militar em 2013, o presidente Abdel Fattah al-Sisi intensificou a perseguição contra a imprensa às vésperas da eleição mais recente: o pleito ocorreu em março de 2018 em meio ao bloqueio de sites de notícias independentes e sem a participação de candidatos opositores. Na ocasião, Sisi foi reeleito com 97% dos votos.

4. Rússia

Dentre outros ataques à liberdade de imprensa na Rússia, o governo de Vladimir Putin aumentou nos últimos anos o controle do Kremlin sobre os órgãos de comunicação estatais e intensificou a pressão contra veículos independentes –alguns dos quais operam no exterior para evitar retaliações e ameaças.

Em junho, o jornalista Ivan Golunov, conhecido por investigar casos de corrupção no governo, foi preso em Moscou sob a acusação de tráfico de drogas. A detenção gerou uma forte reação da sociedade civil, e Golunov foi liberado alguns dias depois; os policiais responsáveis pelo caso foram demitidos.

5. Nicarágua

Em meio a uma onda de protestos, o ditador Daniel Ortega tem fechado o cerco contra a imprensa independente na Nicarágua, seja prendendo jornalistas ou deportando profissionais estrangeiros.

Em dezembro, policiais invadiram a sede da emissora 100% Notícias, em Manágua, e prenderam seus diretores Miguel Mora e Lucía Pineda Ubau. Detidos sob a acusação de promover o terrorismo, os jornalistas chegaram a ser confinados em celas de segurança máxima e relataram ter sofrido tortura psicológica –eles foram finalmente libertados em 11 de junho após a aprovação de uma lei de anistia.

A jornal britânico, diplomatas brasileiros reclamam de decadência do Itamaraty

Daniel Avelar — Tue, 25 Jun 2019 13:35:59 +0000

O Itamaraty vive um processo de desmonte de décadas de tradição diplomática sob a liderança do chanceler Ernesto Araújo. A reclamação foi feita por diversos funcionários do ministério ao jornal britânico The Guardian, em reportagem publicada nesta terça-feira (25).

A reportagem –assinada por Tom Phillips, correspondente do jornal britânico na América Latina– descreve o Ministério das Relações Exteriores como “uma joia do estadismo latino-americano”. Mas, de acordo com o texto, muitos diplomatas temem que a “revolução bolsonariana na política externa” possa prejudicar a posição do Brasil no mundo.

“Eu sinto desgosto”, disse ao jornal Rubens Ricupero, ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos. “O que eu ouço dos meus colegas que ainda estão ativos é que, no corpo diplomático, há quase uma completa rejeição ao ministro e às diretrizes atuais … Ele não é levado a sério –nem dentro nem fora do ministério”.

Já Roberto Abdenur, ex-embaixador na China, Alemanha e Estados Unidos, afirmou que “nossas relações exteriores atuais levam o Brasil de volta a um período da história em que o Brasil nem mesmo existia: a Idade Média”.

Para Marcos Azambuja, ex-secretário-geral do Itamaraty, “houve uma mudança –e temo que seja uma mudança para pior”. “Eu não imaginei que isso pudesse acontecer”, acrescentou.

A reportagem avalia algumas das principais mudanças nas relações internacionais do Brasil desde que Araújo assumiu o comando da pasta. O texto cita, por exemplo, o surgimento de desavenças em relação à China, principal parceiro comercial do país, e a aproximação com líderes da direita nacionalista, como o presidente americano, Donald Trump, e o premiê húngaro, Viktor Orbán.

A reportagem também diz que, graças às mudanças em curso no Itamaraty, o Brasil arrisca perder o papel de liderança na agenda climática internacional e, ao abraçar o governo de Binyamin Netanyahu em Israel, compromete as relações com parceiros do Oriente Médio.

“Eu diria que esta é mudança mais dramática na política externa brasileira em um século”, disse ao jornal britânico Oliver Stuenkel, especialista em relações internacionais na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo.

FORMULADORES DE POLÍTICA EXTERNA

No texto, Araújo é descrito como um “chanceler pró-Trump e defensor da Bíblia que diz que o aquecimento global é uma conspiração marxista e que o nazismo é um movimento de esquerda”.

A reportagem também relata o desconforto em relação a Olavo de Carvalho, guru ideológico do governo, e ao deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente que “é amplamente visto como o chanceler de fato do Brasil”.

Alguns diplomatas reclamam do papel de destaque dado por Eduardo a Steve Bannon. Ex-auxiliar de Trump e líder do grupo populista de direita conhecido como O Movimento, Bannon foi convidado para jantar com Jair Bolsonaro durante sua visita a Washington em março.

“Estamos na situação perversa, absurda de ter um cidadão estrangeiro influenciando a política externa do Brasil”, afirmou Abdenur ao jornal britânico.

Confuso sobre a crise na Venezuela? Entenda o que aconteceu nesta semana

Daniel Avelar — Fri, 03 May 2019 14:03:03 +0000

A situação na Venezuela, que já era calamitosa, se agravou ainda mais nesta semana, ocupando boa parte do noticiário internacional.

Na madrugada de terça-feira (30), o líder opositor Juan Guaidó publicou um vídeo nas redes sociais convocando integrantes das Forças Armadas a derrubar o ditador Nicolás Maduro.

O que se seguiu ao chamado de Guaidó foram dois dias intensos de protestos e confrontos com as forças de segurança. No entanto, o regime chavista segue no poder.

Está confuso(a)? Entenda o que está acontecendo na Venezuela:

1. Guaidó aumentou a pressão sobre Maduro

As ações encabeçadas por Guaidó nesta semana aumentaram a pressão sobre o ditador Nicolás Maduro. Apesar da derrubada temporária das redes sociais no país, o chamado do líder opositor levou milhares de manifestantes às ruas na terça e na quarta, tanto em Caracas como outras cidades do país.

Onde houve enfrentamento, as forças de segurança usaram bombas de gás lacrimogêneo, jatos d’água e munição letal. Ao menos quatro pessoas morreram nos dois dias de protesto. Novos atos foram marcados para o sábado (4).

As manifestações representam uma nova investida contra o regime de Maduro. Antes disso, em março, Guaidó havia tentado levar ajuda humanitária pelas fronteiras com a Colômbia e o Brasil, sem sucesso.

Guaidó se proclamou presidente interino da Venezuela em janeiro, sob interpretação da Constituição de que Maduro não é um presidente legítimo porque houve fraude nas eleições de 2018.

“Sabemos que somos maioria e que só nos falta exercê-la, construir as capacidades necessárias para ir à transição”, disse Guaidó em entrevista a Sylvia Colombo, correspondente da Folha que acompanha a situação em Caracas.

2. O movimento fracassou em dividir as Forças Armadas

A pressão das ruas não foi suficiente para dividir o regime chavista. Para além de alguns soldados desertores que apareceram ao lado de Guaidó em Caracas, as Forças Armadas permanecem majoritariamente leais a Maduro.

Ainda assim, na terça-feira Guaidó conseguiu convencer alguns agentes do Sebin, a agência de inteligência venezuelana, a libertar o opositor Leopoldo López, que estava em prisão domiciliar desde julho de 2017. López apareceu ao lado de Guaidó nas ruas de Caracas antes de se hospedar na embaixada da Espanha –ele, que ainda não possui asilo, enfrenta uma nova ordem de prisão.

Maduro qualificou as ações de Guaidó como uma tentativa fracassada de golpe de Estado. Apoiadores do regime também fizeram manifestações e, na quinta-feira (2), o líder chavista participou de uma marcha militar em Caracas para demonstrar que seu governo segue de pé.

“Precisamos avivar para o fogo sagrado dos valores dos militares venezuelanos para o combate que estamos dando contra o imperialismo, contra os traidores e golpistas”, afirmou Maduro na ocasião.

3. O Brasil exerce um papel importante na crise

O governo de Jair Bolsonaro é um dos principais aliados internacionais de Guaidó, ao lado da Colômbia e dos Estados Unidos. O líder opositor venezuelano também conta com o respaldo de dezenas de países da América Latina e da Europa.

Na terça, Bolsonaro concedeu asilo na embaixada brasileira em Caracas a 25 soldados venezuelanos de baixa patente. Os militares dissidentes ainda não se abrigaram em prédios do governo brasileiro, pois o processo depende de uma série de procedimentos.

O governo brasileiro não descarta o envio de tropas em uma eventual intervenção militar na Venezuela. Uma ação do tipo, ventilada pelo chanceler Ernesto Araújo, enfrenta a resistência da cúpula do Exército. Ademais, uma declaração de guerra precisaria ser aprovada pelo Congresso.

“Nós acreditamos no desgaste que o Guaidó pode impingir ao Maduro”, disse Bolsonaro à Folha na quinta. “Nós vamos até o limite do Itamaraty. Sem partir para as vias de fato, vamos fazer de tudo para reestabelecer a democracia na Venezuela”.

4. O risco de uma guerra civil nunca foi tão grande

O cenário na Venezuela é cada vez mais crítico, aumentando o risco de uma guerra civil. Embora esteja isolado, o regime chavista ainda tem o apoio da Rússia e da China. Até aqui, Maduro e Guaidó não deram sinais de que buscarão uma solução negociada.

Na terça-feira, vídeos nas redes sociais mostraram soldados desertores atirando contra as forças de Maduro em meio aos protestos em Caracas. Em outras imagens, militares apareceram prendendo outros agentes fardados. A escalada da violência entre agentes do Estado gera preocupação.

Mesmo que Guaidó fracasse em rachar as Forças Armadas, a oposição venezuelana pode optar por mobilizar civis armados, bem como mercenários e grupos paramilitares colombianos. Por outro lado, Maduro conta com milícias, conhecidas como “coletivos”, e poderia recorrer a combatentes da guerrilha colombiana ELN (Exército de Libertação Nacional).

A população da Venezuela sofre com a hiperinflação, o desabastecimento de produtos básicos e o colapso dos serviços públicos. De acordo com a Organização das Nações Unidas, mais de 3,4 milhões de venezuelanos fugiram do país nos últimos anos, volume equivalente a um décimo da população.

“A lição mais clara dos eventos de 30 de abril é a de que não pode haver uma solução em que o ‘vencedor leva tudo’ na Venezuela”, diz um relatório publicado na quarta-feira pelo International Crisis Group. “Os altos custos infligidos contra o povo venezuelano e o risco de uma escalada local, ou até mesmo internacional, significam que a estabilidade do país segue dependendo de uma saída negociada.”

Brasil lidera ranking global que mede simpatia pelo populismo

Daniel Avelar — Wed, 01 May 2019 17:07:39 +0000

O Brasil está no topo de um ranking global que mede a adesão das populações a ideias populistas.

Segundo a pesquisa, publicada nesta quarta-feira (1º) pelo jornal britânico The Guardian, 42% dos brasileiros demonstram apoio sólido ao populismo. O índice registrado no país equivale ao dobro da média global.

O Brasil ficou um pouco à frente da África do Sul, que alcançou um índice de 39%, e superou outros países em desenvolvimento, como a Tailândia, o México e a Turquia.

O ranking foi elaborado pelo instituto de pesquisa YouGov e por acadêmicos da Universidade Cambridge. O projeto entrevistou 21.295 pessoas entre fevereiro e março em 19 países por meio de questionários eletrônicos –a amostra no Brasil teve 1.006 participantes.

O índice de populismo é medido de acordo com a quantidade de participantes que dizem concordar fortemente com estas duas afirmações: “meu país é dividido entre pessoas comuns e as elites corruptas que as exploram”, e “a vontade do povo deveria ser o princípio elementar da política deste país”.

De acordo com a reportagem do The Guardian, a simpatia pelo populismo no Brasil é associada ao descrédito na política que se seguiu aos protestos de junho de 2013, e que culminou na vitória de Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais de outubro.

Nada menos que 84% dos brasileiros entrevistados declararam concordar em algum grau com a ideia de que o governo do país “basicamente representa uns poucos interesses poderosos”, que só estão preocupados consigo mesmo.

“É esta corrupção aparentemente inesgotável que levou vários brasileiros aos braços do populismo, cuja ideia central é a de que uma elite nefasta manda de acordo com seus interesses, em detrimento das massas populares”, diz o texto, assinado, dentre outros, por Dom Phillips, correspondente do jornal britânico no Rio de Janeiro.

MALES DO POPULISMO

O projeto também concluiu que as pessoas que apoiam o populismo tendem a acreditar mais que as outras em teorias da conspiração, sem respaldo nos fatos.

Por exemplo, muitos populistas questionam a efetividade das vacinas e os efeitos da humanidade sobre as mudanças climáticas, contrariando evidências científicas.

Além disso, mais pessoas que compartilham ideias populistas dizem consumir notícias por meio das redes sociais, terreno fértil para fake news e teorias da conspiração.

Chile discute prisão para quem negar crimes da ditadura de Pinochet

Daniel Avelar — Wed, 27 Mar 2019 13:17:03 +0000

Enquanto o Brasil de Jair Bolsonaro discute se houve ou não golpe contra a democracia em 1964, o Chile debate um projeto de lei que pune com multas e até três anos de prisão quem negar os crimes cometidos pela ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990).

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados chilena aprovou o projeto em dezembro. Ainda não se sabe quando o texto será submetido a votação no plenário da Câmara e no Senado.

O projeto foi apresentado em 2017 pelo governo da então presidente Michelle Bachelet. O atual governo, presidido por Sebastián Piñera, se opõe à iniciativa por considerar que ela viola a liberdade de expressão.

O texto prevê penas mais duras para funcionários públicos que negarem os crimes da ditadura. Além disso, pessoas enquadradas pela lei seriam impedidas de ocupar cargos públicos por até cinco anos.

De acordo com a deputada Carmen Hertz, que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a nova lei puniria apenas quem justificar, apoiar ou negar os crimes reconhecidos pelo Estado chileno. Assim, o ato de saudar o pinochetismo não seria passível de punição.

“O simples ato de declarar uma opção política não se enquadra na tipificação”, afirmou Hertz, segundo o jornal La Tercera.

Ainda de acordo com o La Tercera, dez países tem leis similares à que é debatida agora no Chile. Dentre eles, estão Alemanha, França e Israel, que criminalizam a negação dos crimes do Holocausto.

A ditadura de Pinochet foi responsável por inúmeras violações de direitos humanos, deixando pelo menos 3.000 mortos e desaparecidos. Estima-se que mais de 40 mil opositores tenham sido presos ou torturados no período.

BOLSONARO E A DITADURA

Bolsonaro, que nunca escondeu sua admiração por Pinochet, viajou ao Chile na semana passada. Deputados da oposição chilena resolveram boicotar eventos na agenda do líder brasileiro após declarações do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) elogiando as reformas econômicas da ditadura de Pinochet.

O presidente Jair Bolsonaro abraça o presidente do Chile, Sebastián Piñera, durante encontro no palácio La Moneda (Crédito: Jorge Villegas – 23.mar.2019/Xinhua)

O episódio gerou uma saia-justa para o governo chileno. O presidente Piñera afirmou no domingo (24) que as declarações de Bolsonaro em apoio a ditaduras latino-americanas são “infelizes”.

Após retornar ao Brasil, Bolsonaro ordenou que o Exército faça as “comemorações devidas” na ocasião do aniversário do golpe de 1964, que deu início a duas décadas de ditadura militar no Brasil.

Um porta-voz da Presidência disse na segunda-feira (25) que Bolsonaro “não considera o 31 de março de 1964 golpe militar”. “Ele considera que … nós conseguimos recuperar e recolocar o nosso país num rumo que salvo melhor juízo, se tudo isso não tivesse ocorrido, hoje nós estaríamos tendo algum tipo de governo aqui que não seria bom para ninguém”, afirmou.

Assim como no Chile, a ditadura militar brasileira foi um período de exceção, marcado por censura, torturas, cerceamento do direito ao voto e fechamento do Congresso Nacional.

Na política externa, Bolsonaro mostra sua face mais radical

Daniel Avelar — Fri, 08 Mar 2019 11:00:06 +0000

Jair Bolsonaro faz de tudo para frustrar as expectativas de quem achava que o poder ajudaria a moderar suas posições extremadas. O Bolsonaro deputado que elogiava o ditador chileno Augusto Pinochet (1973-1990) é o mesmo que, na Presidência, homenageia o ditador paraguaio Alfredo Stroessner (1954-1989).

O radicalismo é marca de várias áreas do novo governo, mas é na política externa que o presidente expressa uma de suas faces mais cruentas. Ao contrário das promessas de conduzir as relações internacionais do Brasil “sem viés ideológico”, a diplomacia bolsonarista se mostra cada vez mais conservadora e autoritária.

É uma estratégia que faz sentido: nas relações exteriores, o ocupante do Planalto tem um maior grau de autonomia para tomar decisões, sem precisar se submeter aos contrapesos exercidos pelo Congresso e pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Na nova administração, o Itamaraty passa por transformações profundas sob a batuta do chanceler Ernesto Araújo (aquele que dizia que o aquecimento global é um “complô marxista” para destruir a civilização ocidental).

Na posição de líder da trupe olavista na Esplanada, o chefe do MRE (Ministério das Relações Exteriores) parece desconsiderar décadas de tradição diplomática baseada nos princípios da independência, do pragmatismo e da resolução pacífica de conflitos.

Demonstrando alinhamento à Casa Branca, Araújo dá voz a quem deseja uma aventura intervencionista na Venezuela, com consequências imprevisíveis para a ordem regional. A atitude do chanceler arrisca mergulhar as Forças Armadas em uma guerra contra um país vizinho –algo inédito desde a Guerra do Paraguai, há um século e meio.

Mesmo após ter suas asas cortadas pelo vice-presidente Hamilton Mourão, o chanceler deixou evidente sua intransigência ao demitir o embaixador Paulo Roberto de Almeida no início desta semana. O diplomata fazia críticas ao tratamento dado pela nova gestão à crise venezuelana, mas estava longe de representar o fantasma do “lulopetismo” que Araújo diz combater.

Ernesto Araújo, novo chanceler, olha para Jair Bolsonaro durante evento em Brasília (Crédito: Sergio Lima/AFP)

Os novos ventos que sopram do Itamaraty impulsionam a reconfiguração do eixo de alianças internacionais do país. É bastante simbólico que Bolsonaro inaugure sua agenda no exterior prestando visitas a Donald Trump e Binyamin Netanyahu, marcadas para as próximas semanas (o Chile, governado pelo direitista Sebastian Piñera, também está no roteiro da viagem).

Os líderes dos Estados Unidos e de Israel estão na linha de frente da cruzada internacional, à qual o Brasil agora se soma, contra a ONU (Organização das Nações Unidas) e demais instituições de governança global. Na nova ordem mundial proposta por este grupo, o multilateralismo e a promoção dos direitos humanos não são prioridades.

Se Bolsonaro levasse a sério a bandeira do combate à corrupção, estaria andando com gente de outra laia. Vários aliados de Trump foram parar na cadeia por práticas financeiras escusas, e há suspeitas de conspiração com autoridades da Rússia na campanha eleitoral de 2016. Já Netanyahu deverá ser indiciado por suborno e fraude às vésperas de novas eleições gerais. Pensando bem, a companhia até que combina com o governo dos laranjas e do Queiroz.

Mais grave que qualquer escândalo de corrupção, porém, é que os parceiros internacionais prioritários de Bolsonaro não escondam seu racismo e sua simpatia por grupos extremistas.

Todos ainda se lembram de que Trump promoveu a separação de famílias de imigrantes centro-americanos na fronteira, deixando que crianças morressem em jaulas. Também não dá para esquecer que o presidente americano viu “pessoas de bem” entre os participantes de uma manifestação violenta convocada pela Ku Klux Klan em Charlottesville em agosto de 2017.

Em comparação, o histórico de Netanyhahu não deixa a desejar: seu governo é responsável pela morte de centenas de civis palestinos na faixa de Gaza, em ações que podem constituir crimes de guerra, segundo a ONU. Além disso, o premiê israelense recentemente abriu as portas de sua coalizão para os extremistas do partido Otzma Yehudit (Poder Judaico) –o convite provocou críticas até mesmo da Aipac, o poderoso grupo de lobby pró-Israel em Washington.

O radicalismo da política externa de Bolsonaro se contrapõe à moderação (sempre em termos relativos) da diplomacia de Trump. Em seus primeiros anos em Washington, o republicano precisou retroceder em algumas de suas políticas internacionais mais amalucadas graças às intervenções dos secretários de Estado, Rex Tillerson, e de Defesa, Jim Mattis. Não por acaso, ambos acabaram deixando o governo eventualmente.

Já no Brasil, as expectativas de moderação são depositadas em um Mourão repaginado, bem como nos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sérgio Moro (Justiça), encarregados de executar boa parte da agenda doméstica do governo.

Mas não custa lembrar que política externa também é política pública e produz resultados concretos na vida da população, embora pouco visíveis no curto prazo. A condução das relações exteriores na nova gestão ameaça desmoralizar o Itamaraty e arranhar a imagem que o Brasil apresenta para o mundo.

Em um passado recente, o Brasil esboçava alguma iniciativa diplomática, posicionando-se como referência positiva entre os países emergentes e procurando remodelar as instituições internacionais em favor da soberania.

Havia problemas, é claro, mas ao menos existia a ambição de se sentar à mesa dos adultos. Agora, o país parece se contentar com o papel de bobo da corte.

O que as primeiras horas de governo indicam sobre a política externa de Bolsonaro?

Daniel Avelar — Wed, 02 Jan 2019 17:59:10 +0000

Pouco mais de 24 horas depois de assumir a presidência da república, Jair Bolsonaro já deu indicações de como será a política externa de seu governo.

Em seu discurso de posse na terça-feira (1º), o capitão reformado repetiu a promessa de livrar as relações internacionais do Brasil de “vieses ideológico”. Além disso, as primeiras horas de sua agenda nesta quarta (2) foram reservadas para reuniões com representantes de outros países.

Veja, abaixo, o que esperar da política externa de Bolsonaro a partir das primeiras horas do governo:

1. EUA contam com Brasil para conter crise na Venezuela

Em uma de suas primeiras atividades no Palácio do Planalto, Bolsonaro reuniu-se com o secretário de Estado americano, Mike Pompeo. O encontro sela a prometida aproximação com a administração de Donald Trump –Bolsonaro já havia se reunido, em novembro, com o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA, John Bolton. Na terça, Trump parabenizou Bolsonaro por seu discurso de posse, dizendo em tuíte que os “EUA estão com você”.

Antes de se sentar com Bolsonaro, Pompeo disse contar com o Brasil para combater “regimes autoritários no mundo”. No encontro, os dois conversaram sobre medidas de cooperação para resolver a crise na Venezuela –o Brasil já recebeu milhares de imigrantes venezuelanos, e Bolsonaro promete não poupar esforços para acabar com a ditadura de Nicolás Maduro.

2. Mudanças no Itamaraty sinalizam expurgo de diplomatas não alinhados

Em Medida Provisória assinada ainda na terça-feira, Bolsonaro autorizou que profissionais de fora da carreira diplomática assumam cargos de chefia no Itamaraty. A decisão dá ao novo titular da pasta, Ernesto Araújo, mais liberdade para nomear pessoas alinhadas ao governo –nesta quarta, o chanceler disse que a medida visa garantir a meritocracia na indicação de funcionários.

Durante o período de transição de governo, Araújo dispensou embaixadores que iriam assumir altos cargos em Brasília e sinalizou que daria postos de chefia a diplomatas menos experientes. Admirador de Donald Trump e figura pouco conhecida até sua nomeação para o ministério de Bolsonaro, Araújo promete dar fim ao que vê como dominação ideológica da esquerda no Iramaraty.

3. Israel será parceiro prioritário do Brasil

Antes mesmo de assumir o poder, Bolsonaro promoveu a primeira visita de um premiê israelense ao Brasil. Binyamin Netanyahu veio a Brasília para a cerimônia de posse e, dias antes, reuniu-se com Bolsonaro no Rio de Janeiro.

O alinhamento de Brasil a Israel é uma novidade nas relações exteriores –até aqui, o Brasil buscava uma posição de neutralidade no conflito entre israelenses e palestinos, mantendo relações diplomáticas com ambos os lados. O novo presidente quer romper os laços com a Autoridade Palestina e promete transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv para Jerusalém. O apoio de Bolsonaro fortalece Netanyahu em um momento de colapso de sua coalizão conservadora.

4. Populistas na Europa veem em Bolsonaro um aliado importante

Governos populistas de direita na Europa veem com entusiasmo a chegada de Bolsonaro ao poder no Brasil. Nesta quarta-feira, o presidente recebeu no Planalto o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, conhecido por restringir liberdades democráticas e isolar seu país na União Europeia.

Embora não tenha comparecido à cerimônia de posse, o ministro do Interior e homem-forte do governo italiano, Matteo Salvini, também expressa simpatia por Bolsonaro. O apoio de líderes europeus pode ajudar a blindar o Brasil de eventuais sanções da União Europeia por violações ambientais e de direitos humanos associadas ao governo Bolsonaro.

Leis antiterrorismo são usadas para reprimir o dissenso em outros países; veja exemplos

Daniel Avelar — Fri, 07 Dec 2018 09:00:36 +0000

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, quer modificar a lei antiterrorismo para enquadrar ativistas e movimentos de esquerda, seguindo expedientes utilizados por diversos governos ao redor do mundo.

Em discurso durante a campanha eleitoral, o capitão reformado prometeu: “Bandidos do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], bandidos do MTST [Movimento dos Trabalhadores Sem Teto], as ações de vocês serão tipificadas como terrorismo.”

A lei antiterrorismo em vigor no Brasil, sancionada por Dilma Rousseff às vésperas da Olimpíada de 2016 no Rio, pune com até 30 anos de prisão quem “provocar terror social ou generalizado”. Um trecho do texto diz que a lei não se aplica a manifestantes e ativistas com “propósitos sociais ou reivindicatórios”.

Aliados de Bolsonaro no Congresso buscam emendar a legislação, tipificando como terrorismo atos de depredação com “motivação política, ideológica ou social”, bem como a louvação de “pessoa, grupo, organização ou associação pelos crimes de terrorismo”.

Ativistas temem que até declarações em redes sociais bastem para serem enquadrados como terroristas, informa reportagem de Ana Virgina Ballousier.

Veja como leis antiterrorismo são usadas para reprimir dissidentes em outros países:

Manifestante segura cartaz que diz “chega de presos” em protesto em Manágua (Crédito: Marvin Recinos/AFP)

Nicarágua

A Assembleia Nacional da Nicarágua modificou a lei antiterrorismo em julho em resposta a uma onda de protestos contra o regime de Daniel Ortega. Desde abril, mais de 300 pessoas morreram e 2.000 foram presas em confrontos entre manifestantes e as forças de segurança.

As novas regras tipificam como terrorismo atos de violência e depredação visando “intimidar a população, alterar a ordem constitucional” ou coagir o governo. Desde o início dos protestos, mais de 200 manifestantes foram denunciados por terrorismo, sujeitos a penas de mais de 20 anos de prisão.

Pôster do presidente do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, no Cairo (Crédito: Amr Nabil/Associated Press)

Egito

Em 2015, o governo do Egito aprovou uma lei antiterrorismo para combater grupos opositores. Um dos principais alvos das autoridades é a Irmandade Muçulmana, partido islamista do ex-presidente Mohamed Morsi, eleito em 2012 após os protestos da Primavera Árabe e deposto por um golpe militar no ano seguinte.

Desde então, centenas de ativistas, jornalistas e dissidentes foram presos sob a acusação de terrorismo –diversas pessoas foram condenadas à pena de morte, segundo organizações de direitos humanos. As forças de segurança do país intensificaram a perseguição contra opositores às vésperas das eleições em março, nas quais o presidente Abdel Fatah al-Sisi foi reeleito com 97% dos votos.

O presidente russo, Vladimir Putin (Crédito: Associated Press)

Rússia

O Parlamento da Rússia aprovou em 2016 um pacote de medidas antiterrorismo, em resposta a um atentado a bomba no ano anterior que derrubou um avião com centenas de turistas russos no Egito –a facção extremista Estado Islâmico reivindicou a autoria do ataque.

As novas leis ampliam as punições contra suspeitos de terrorismo e obrigam empresas de telecomunicação a disponibilizar dados de seus usuários para consulta pelos serviços de inteligência. Além disso, dezenas de ativistas anarquistas e antifascistas foram presos nos últimos meses, acusados de formar um grupo terrorista visando atrapalhar a organização da Copa do Mundo e as eleições presidenciais, em março, que reelegeram Vladimir Putin.

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan (Crédito: Kayhan Ozer – 22.jun.18/Presidência da Turquia/AFP)

Turquia

O Parlamento da Turquia aprovou em julho uma nova lei antiterrorismo. A legislação foi implementada poucos dias depois da suspensão do estado de emergência, que estava em vigor desde uma tentativa fracassada de golpe de Estado em 2016 –opositores dizem que a lei antiterrorismo visa estender as regras de exceção por outros meios.

O governo de Recep Tayyip Erdogan, reeleito presidente em junho, costuma tachar seus opositores de terroristas. Seus alvos preferidos são ativistas da minoria étnica curda, além de supostos seguidores de Fethullah Gülen, clérigo exilado nos Estados Unidos acusado de orquestrar a tentativa de golpe. Nos últimos anos, mais de 150 mil funcionários públicos foram demitidos, 80 mil pessoas foram presas e cerca de 190 veículos de comunicação foram fechados.

Imprensa internacional vê chanceler de Bolsonaro como ‘admirador de Trump’

Daniel Avelar — Thu, 15 Nov 2018 16:48:28 +0000

Veículos de imprensa estrangeiros repercutiram a nomeação do embaixador Ernesto Araújo como ministro das Relações Exteriores do governo de Jair Bolsonaro, descrevendo o futuro chanceler como um admirador do presidente americano, Donald Trump.

A escolha do diplomata para chefiar o Itamaraty, anunciada na quarta (14), seguiu recomendação de Olavo de Carvalho, pensador conservador e um dos principais ideólogos do bolsonarismo. Após a nomeação, Araújo, 51, disse em nota que guiará as relações internacionais do Brasil com “amor e coragem” –atualmente, o diplomata chefia o Departamento de Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos.

Ao noticiar a indicação, o jornal americano New York Times descreveu Araújo como “antiesquerda e autointitulado nacionalista”. A publicação também aponta que o futuro chanceler “elogiou a abordagem de Trump para a política externa, dizendo que o líder americano propõe uma visão do Ocidente baseada no resgate de seu passado simbólico”.

Já o periódico argentino La Nación afirmou que Araújo é “alinhado com a política ultradireitista” de Bolsonaro. O jornal também repercutiu a informação, revelada pela Folha em outubro, de que o diplomata mantém um blog em que chama o PT de “Partido Terrorista”.

Do outro lado do Atlântico, o diário português Público disse que a indicação de Araújo faz parte do plano de Bolsonaro para “aproximar o Brasil dos EUA, numa viragem histórica da diplomacia brasileira”.

Por sua vez, o jornal espanhol El País disse que, ao apontar Araújo como chanceler, Bolsonaro “ignora indicações de diplomatas mais moderados e nomeia um ‘trumpista’ convicto para o posto”. A publicação também apontou que a escolha cria “temores de atritos com a China”.

Para o jornal francês Le Monde, Araújo é uma “personalidade desconhecida no país”. O diário também destacou as declarações polêmicas publicadas pelo diplomata em seu blog, dentre elas a afirmação de que “fascista é o nome que os comunistas dão para qualquer inimigo do regime de terror que o PT tem intenção de instaurar no Brasil”.

No diário China Daily, controlado pelo Partido Comunista chinês, não foram feitas menções às ideias defendidas pelo futuro ministro. O jornal repercutiu uma declaração de Bolsonaro após a indicação, em que o presidente eleito diz que Araújo conduzirá a política externa brasileira “sem viés ideológico”.

À frente do Itamaraty, Araújo deverá conduzir uma guinada na política externa brasileira. Dentre seus principais desafios, estarão a crise humanitária na vizinha Venezuela e a promessa de Bolsonaro de transferir a embaixada brasileira em Israel para Jerusalém, em um movimento que pode gerar mal-estar com países árabes.

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