Por que vários países rejeitam um novo mandato de Maduro na Venezuela?
O ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, tomou posse na quinta-feira (10) para um novo mandato presidencial de seis anos, apesar dos protestos de grande parte da comunidade internacional.
Na cerimônia de posse, em Caracas, Maduro acusou adversários internacionais de tentar “principiar um processo de desestabilização” de seu governo. A Venezuela enfrenta uma grave crise econômica, que levou mais de 3 milhões de pessoas a fugirem do país nos últimos anos.
O evento contou com a participação de alguns aliados internacionais do líder chavista –dentre os quais os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e de Cuba, Miguel Díaz-Canel. A presidente do PT, Gleisi Hoffman, também compareceu à posse dizendo “respeitar a soberania” da Venezuela.
Entenda por que diversos governos da região, inclusive o Brasil, não reconhecem o novo mandato de Maduro:
1. Votação em maio teve suspeitas de fraude
Maduro, que está no poder desde 2013, foi reeleito em maio com cerca de 68% dos votos. Observadores internacionais não puderam monitorar o pleito, que teve índice de abstenção recorde –entre 54%, segundo dados oficiais, e 75%, de acordo com estimativas da oposição.
Além das suspeitas de fraude, os principais líderes opositores foram proibidos de concorrer na eleição. Um dos únicos adversários de Maduro autorizados a participar do pleito, o ex-chavista Henri Falcón rejeitou na época o resultado das urnas (ele obteve 21% dos votos).
2. Legislativo venezuelano, controlado pela oposição, foi esvaziado
Partidos de oposição conquistaram a maioria da Assembleia Nacional nas eleições legislativas de dezembro de 2015, em sua primeira vitória nas urnas desde a chegada do chavismo ao poder em 1999. Pouco depois, porém, os poderes do Legislativo foram efetivamente suspensos pela Justiça, controlada pelo chavismo.
Esta não foi a única ocasião em que Maduro manipulou as instituições para se manter no poder. Em 2016, o ditador recorreu a manobras jurídicas para impedir a realização de um “referendo revogatório”, mecanismo previsto na Constituição no qual a população pode votar para interromper o mandato de governantes impopulares.
3. Organizações de direitos humanos denunciam repressão e tortura
Desde que chegou ao poder, Maduro enfrentou duas grandes ondas de protestos violentos. A primeira, em 2014, teve um saldo de até 43 mortos; a segunda, em 2017, deixou cerca de 130 mortos, incluindo alguns policiais e vários manifestantes.
Além da repressão nas ruas, o regime chavista mantém cerca de 250 manifestantes e líderes opositores nas cadeias. Os presos políticos estão sujeitos a julgamentos em tribunais militares e ao uso crescente de tortura, segundo organizações de direitos humanos.
4. Maduro reforma Constituição para se manter no poder
Como resposta à mais recente onda de protestos, Maduro convocou em 2017 a eleição para uma Assembleia Constituinte, encarregada de reformar a lei máxima do país. O organismo é composto apenas por aliados do regime e, na prática, substitui a Assembleia Nacional controlada pela oposição.
A convocação da Constituinte, que tem um mandato de dois anos sujeito a prorrogações, foi vista por adversários como mais uma manobra autoritária de Maduro. A inciativa recebeu críticas até mesmo de organizações de esquerda na região, que temem o esvaziamento da legitimidade da Constituição de 1999, um dos principais legados do então presidente Hugo Chávez.
