Como a educação sexual ocorre em escolas de outros países?
Enquanto o Brasil discute o futuro da educação sexual nas escolas sob o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), outros países acumulam experiências diversas nessa área.
O projeto Escola sem Partido, que tramita no Congresso com o apoio da base do capitão reformado, prevê que o poder público não se envolverá no “processo de amadurecimento sexual dos alunos”.
Veja como o assunto é tratado em escolas de cinco países:
1. Argentina
A Argentina aprovou, em 2006, uma lei que prevê educação sexual em todos os níveis escolares, visando “promover atitudes responsáveis ante a sexualidade” e “procurar igualdade de tratamento e oportunidades para homens e mulheres”.
No entanto, a abordagem de temas relacionados à sexualidade ainda ocorre de maneira desigual em colégios, sendo evitada particularmente nas escolas confessionais.
2. Estados Unidos
A educação sexual nos Estados Unidos varia conforme as regras estabelecidas por cada Estado –atualmente, 24 Estados e o distrito de Columbia têm leis sobre o tema, e 34 Estados promovem aulas sobre prevenção da Aids.
Ainda assim, a abordagem de assuntos relacionados à sexualidade tem amplo apoio no país. Segundo pesquisa da Planned Parenthood, ONG que oferece serviços de saúde reprodutiva, 93% dos pais são favoráveis à educação sexual já no ensino fundamental.
3. Escócia
No início do mês, a Escócia se tornou o primeiro país do mundo a incluir o ensino sobre diversidade sexual no currículo escolar. Com isso, passa a ser obrigatório instruir os alunos contra a homofobia e a transfobia.
A Escócia também está sujeita às leis do Reino Unido, que preveem a implementação de aulas sobre sexualidade em todas as escolas até 2020.
4. Nigéria
A educação sexual é obrigatória nas escolas da Nigéria desde 2001, mas o conteúdo do currículo é objeto de intenso debate.
O ensino sobre a sexualidade é visto como um elemento fundamental do combate à Aids –cerca de 2,8% dos adultos do país são portadores do vírus HIV. Enquanto alguns defendem o ensino abrangente do tema para prevenir a epidemia, setores conservadores querem que adolescentes sejam orientados a evitar o sexo antes do casamento.
5. Singapura
As escolas de Singapura ensinam alunos sobre contracepção e a prevenção de doenças, ainda que o sexo na adolescência seja desencorajado pelos professores. O país também orienta os estudantes sobre o que é a homossexualidade e suas implicações legais –o sexo entre gays é proibido com pena de até dois anos de prisão, mas a lei é aplicada esporadicamente.
Segundo diretrizes do Ministério da Educação, os professores devem garantir que as “escolas não virem arena para ativismo sobre temas polêmicos”.