Ditadura do voto: veja 6 líderes mundiais que cercearam liberdades após serem eleitos
Diante da possibilidade de vitória de Jair Bolsonaro (PSL) na corrida pela Presidência da República, diversos observadores externos têm alertado para o que veem como uma “ameaça à democracia” no Brasil.
A avaliação se dá por conta das declarações do capitão reformado questionando a lisura do processo eleitoral e defendendo a volta da ditadura militar (1964 – 1985), além das bravatas contra mulheres, negros e LGBTs.
Bolsonaro nega ser um candidato autoritário, e rejeitou, nesta-segunda-feira (8), declarações de seu candidato a vice, o general reformado Hamilton Mourão, sobre a possibilidade de o governo eleito dar um “autogolpe” para se firmar no poder.
Diversas democracias ao redor do mundo têm entrado em declínio graças a líderes que, chegando ao poder por meio do voto, recrudesceram o controle sobre as instituições de seus países e passaram a colecionar acusações de ataques contra os direitos humanos. Veja, abaixo, seis exemplos:
1. Rodrigo Duterte (Filipinas)
Duterte foi eleito em junho de 2016 com um discurso linha-dura contra o crime e, no poder, autorizou as forças de segurança do país a intensificar a perseguição ao narcotráfico –desde então, ao menos 12 mil pessoas, incluindo civis, foram mortas pela polícia, segundo estimativas conservadoras.
O presidente também impôs uma lei marcial em regiões das Filipinas sob o pretexto de combater militantes islamistas, e ameaçou expandir a lei de exceção para todo o país. Além disso, Duterte passou a prender políticos da oposição, intimidar jornalistas e manipular a opinião pública por meio da propagação de fake news nas redes sociais.
Por isso, as autoridades de inteligência dos Estados Unidos passaram a classificar o governo Duterte como uma ameaça à democracia e aos direitos humanos no Sudeste Asiático.
2. Recep Tayyip Erdogan (Turquia)
Erdogan chegou ao poder em 2003 por meio do voto e, no início de seu governo, implementou uma série de medidas modernizantes, aproximando o país da União Europeia. No entanto, com o passar do tempo, o líder turco foi implodindo os pilares da democracia no país e fechando o cerco contra dissidentes.
A situação se agravou após uma tentativa frustrada de golpe militar contra seu governo, em 2016. Desde então, o presidente limitou liberdades individuais por meio de um estado de emergência, prendendo líderes da oposição, militares dissidentes e jornalistas. Quase 200 veículos independentes de imprensa foram fechados, e mais de 6.000 professores universitários perderam seus empregos.
Em 2017, Erdogan conseguiu expandir os poderes presidenciais após um plebiscito no qual a oposição teve sua voz cerceada. Ademais, as Forças Armadas reprimem a população civil no sul do país e na vizinha Síria sob o pretexto de conter dissidentes curdos.
O autoritarismo de Erdogan atraiu críticas da União Europeia, afastando as perspectivas de a Turquia se integrar ao bloco regional.
3. Vladimir Putin (Rússia)
Putin chegou ao poder em 1999, e desde então se manteve no papel de homem-forte da Rússia alternando-se nos cargos de primeiro-ministro e presidente. O ex-agente da KGB (serviço secreto soviético) cooptou oligarcas e concentrou o poder do Kremlin sobre a imprensa estatal, minando as instituições democráticas do país.
Apesar de manter amplo apoio na sociedade, Putin lança mão de métodos antidemocráticos para controlar a oposição, reprimindo manifestações de rua e prendendo políticos. Nos últimos anos, dissidentes russos no exílio foram mortos em circunstâncias obscuras –no caso mais recente, o ex-militar Sergei Skripal foi envenenado na Inglaterra, mas conseguiu sobreviver ao ataque, atribuídos por autoridades europeias ao governo da Rússia.
Para expandir sua influência, Putin também estimula insurgências em países vizinhos, como na Geórgia e na Ucrânia, e busca interferir em eleições no exterior para beneficiar seus aliados –em 2016, uma série de ciberataques atribuídos ao Kremlin contra alvos do Partido Democrata ajudaram a levar Donald Trump à Casa Branca.
Em março, Putin reelegeu-se presidente com 76% dos votos, e deve permanecer no poder por mais seis anos, pelo menos.
4. Nicolás Maduro (Venezuela)
Se eleições bastassem, a Venezuela seria hoje um dos países mais democráticos do mundo. Desde que Hugo Chávez chegou ao poder, em 1998, a população foi às urnas mais de 20 vezes em eleições e plebiscitos. Nos últimos anos, porém, o chavismo tem sido acusado de fraudar as urnas, de modo que a oposição deixou de participar das votações.
Buscando manter o poder em meio a uma recessão violenta, o ditador Nicolás Maduro fecha o cerco sobre a imprensa independente, reprime manifestações e detém líderes opositores. Após perder o controle do Congresso na eleição de 2015, o líder chavista usou manobras jurídicas para anular o poder Legislativo e, em 2017, elaborou uma nova Constituição sem a participação da oposição.
A situação é tão grave que venezuelanos vem enfrentando o desabastecimento de produtos básicos, levando mais de 2,3 milhões de pessoas a fugir do país nos últimos anos. Apesar da crise, Maduro foi reeleito em maio para um mandato de seis anos.
5. Viktor Orbán (Hungria)
Sob o governo Orbán, primeiro-ministro desde 2010, a Hungria passou a ser um pária na União Europeia. O mandatário conseguiu deteriorar o estado da democracia no país sem lançar mão de um golpe.
Em vez disso, o governo tem exercido controle sobre a imprensa por meio da emissão de licenças de mídia para aliados do premiê e do enxugamento de repasses de publicidade para veículos independentes. De tão sufocados, dois jornais de oposição se viram obrigados a fechar suas portas nos últimos anos.
Ademais, mudanças na Constituição e manobras eleitorais deixaram a oposição cada vez mais enfraquecida. Orbán mantém apoio de parcelas conservadoras da sociedade usando propaganda estatal contra refugiados e muçulmanos, ainda que a Hungria tenha poucos imigrantes. Ao estimular o medo, o premiê consegue mobilizar a opinião pública em seu favor.
No mês passado, o Parlamento Europeu classificou o governo Orbán como uma “ameaça sistêmica ao Estado de direito”.
6. Donald Trump (Estados Unidos)
Durante a campanha eleitoral que o levou à Presidência dos Estados Unidos, Donald Trump fez diversas declarações interpretadas como ameaça às instituições democráticas. Por exemplo, o magnata lançou dúvidas sobre a legitimidade das urnas, fez ataques reiterados à imprensa e prometeu prender sua opositora, Hillary Clinton.
Desde que chegou ao poder, em 2017, o presidente tem testado os limites das instituições do país, mas a democracia dá sinais de vitalidade. Apesar da verborragia de Trump, as liberdades da imprensa, da oposição e da sociedade civil ainda existem no país.
Um exemplo da vitalidade das instituições americanas é que o Departamento de Justiça tem investigado as suspeitas de conluio da campanha de Trump com autoridades russas –até agora, ao menos cinco ex-assessores do republicano foram presos. No entanto, o presidente tem afirmado que pretende demitir o chefe das investigações, Robert Mueller; se cumprir as ameaças, pode incorrer no crime de obstrução da Justiça e abrir uma crise constitucional no país.
