Eleições 2018: o que os presidenciáveis propõem para a política externa?
Começou oficialmente nesta quinta-feira (16) o período de campanha para as eleições presidenciais. A fim de ajudar o leitor ou a leitora a decidir seu voto, o blog “Mundialíssimo” traz um resumo das principais propostas para a política externa apresentadas pelos 13 candidatos à Presidência.
Para tanto, foram considerados apenas os conteúdos dos programas de governo registrados no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Outras propostas podem surgir ao longo da campanha, seja em declarações, debates ou propagandas. Os candidatos serão apresentados conforme sua colocação nas pesquisas de intenção de voto do Datafolha.
Confira:
LULA (PT)
O programa de governo de Lula retoma alguns dos principais eixos da política externa brasileira no período em que ocupou a Presidência (2003 a 2010), como a defesa da soberania nacional e a priorização da cooperação Sul-Sul, em especial com países da América Latina e da África. Nesse sentido, o candidato propõe que o Brasil assuma protagonismo em organizações regionais —como Mercosul, Unasul (União de Nações Sul-Americanas) e CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos)— e atue pelo fortalecimento de instituições internacionais —como BRICS e Ibas (fórum que congrega Índia, Brasil e África do Sul).
O foco na cooperação com países subdesenvolvidos e a proposta de reforma de instituições internacionais, como o Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas), são apresentados como caminho para superar a “hegemonia norte-americana”. Além disso, Lula propõe que o Brasil exerça um papel ativo em processos de negociação internacional, citando o trabalho dos governos do PT pela assinatura da Declaração de Teerã e pelo reconhecimento do Estado da Palestina. Nesse sentido, o programa de governo defende “a busca de soluções pelo diálogo e o repúdio à intervenção e a soluções de força”. Ademais, o candidato propõe que as principais áreas de atuação do Brasil na arena internacional sejam a “saúde, educação, segurança alimentar” e os “direitos humanos”.
JAIR BOLSONARO (PSL)
Em seu programa de governo, Bolsonaro defende a construção de um “novo Itamaraty” e critica alianças com o que chama de “ditaduras assassinas” da região, não poupando ataques a Cuba. Em contraponto, o candidato pretende fazer mais parcerias com EUA, Israel e Itália, que considera serem “democracias importantes”, bem como se aproximar de países industrializados do Leste Asiático, como Japão, Coreia do Sul e Taiwan.
Bolsonaro também dá ênfase à abertura comercial, pregando a derrubada de alíquotas de importação e propondo acordos bilaterais “com países que possam agregar valor econômico e tecnológico ao Brasil”. Por fim, o candidato do PSL afirma que a “estrutura do Ministério das Relações Exteriores precisa estar a serviço de valores que sempre foram associados ao povo brasileiro”, sem, no entanto, especificar quais seriam estes valores.
MARINA SILVA (REDE)
O programa de governo de Marina Silva defende que a política externa brasileira seja guiada com base nos valores da “defesa dos direitos humanos, da democracia, da autodeterminação dos povos e da não-intervenção”. Além disso, a candidata estabelece como objetivos da política externa “o desenvolvimento sustentável, a promoção da paz e da cooperação internacional”. Nesse sentido, Marina propõe ampliar o protagonismo do Brasil em organizações multilaterais, como a ONU, lutando para retomar um assento no Conselho de Segurança da entidade.
Seu programa de governo também critica o protecionismo, afirmando que o país precisa de “mercados abertos a nossos bens e serviços” e propondo a realização de um acordo livre comércio com os países da Aliança do Pacífico (Chile, Colômbia, México e Peru). Além disso, a candidata vê como sendo estratégicas para a diplomacia brasileira as seguintes regiões: a América do Sul, a América do Norte, a Europa e o Leste Asiático. Por fim, Marina propõe que empresas brasileiras invistam no desenvolvimento de países da África.
CIRO GOMES (PDT)
Ciro propõe uma política externa que esteja a serviço do desenvolvimento nacional, buscando transformar a ordem mundial e estimular a indústria de ponta do país. Nesse sentido, o candidato defende o controle nacional dos recursos naturais, o fortalecimento da indústria de Defesa e a reforma dos regimes internacionais de comércio e de finanças. O programa de governo afirma que a orientação pacífica do Brasil “não nos exime de nos defender”, e que cabe ao país “desempenhar liderança natural na América do Sul, mas evitar atos e gestos de hegemonia”. Por isso, o candidato do PDT se opõe à instalação de bases militares estrangeiras na vizinhança e rejeita o uso da força por grandes potências.
Além disso, Ciro diz que quer fortalecer os laços do Brasil com os Estados Unidos e a China, as duas maiores economias do mundo, de modo a estimular a indústria nacional e manter a dívida externa sob controle, ao mesmo tempo em que rejeita o estabelecimento de “relações neocoloniais”. O candidato também diz que pretende reconstruir “nossa relação com a África”, sem subordiná-la aos interesses de empreiteiras, e menciona o potencial “papel desbravador” que o Brasil pode exercer na criação de acordos internacionais sobre o clima e o desenvolvimento sustentável.
GERALDO ALCKMIN (PSDB)
Para Alckmin, a diplomacia deve ser um instrumento que facilite a abertura da economia brasileira para mercados e investimentos estrangeiros. Além disso, o candidato do PSDB afirma que irá defender a democracia e os direitos humanos, em especial nos países da América do Sul.
Alckmin também descreve o meio ambiente como “um grande ativo do Brasil” e promete cumprir os compromissos assumidos pelo Brasil no Acordo de Paris sobre o clima, bem como guiar-se pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pela ONU.
ALVARO DIAS (PODEMOS)
Álvaro Dias afirma que o objetivo central da diplomacia brasileira é contribuir para estimular o comércio com outros países, estabelecendo como metas de seu governo a assinatura de dez novos acordos bilaterais e quatro pactos multilaterais até 2022. Além disso, Dias promete reduzir barreiras de importação pela metade até o fim de seu mandato.
HENRIQUE MEIRELLES (MDB)
Em seu programa de governo, Meirelles afirma que a política externa deve estar “a serviço do desenvolvimento”, com base nos valores da democracia, dos direitos humanos e do diálogo. O candidato defende a abertura comercial e a integração do Brasil às “cadeias globais de valor” como caminho para gerar empregos e renda.
Meirelles também afirma que dará ênfase às negociações do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que seguem em andamento, e promete buscar a adesão do Brasil à OCDE (organização que congrega as economias desenvolvidas). Ademais, o presidenciável do MDB pretende aumentar a cooperação com outros países na área da segurança para combater “o crime transnacional, o terrorismo e o tráfico de drogas e pessoas”.
GUILHERME BOULOS (PSOL)
Boulos prega que a política externa brasileira seja democratizada por meio da realização de plebiscitos e da criação de um Conselho de Política Externa formado por integrantes da sociedade civil. O candidato também promete fazer oposição aos “novos nacionalismos conservadores”, representado, dentre outros, pelo governo de Donald Trump nos EUA. Além disso, o presidenciável do PSOL pretende se opor à assinatura de acordos comerciais “assimétricos e apressados”, priorizando a cooperação com países da África e da Ásia. Ele também promete prestar solidariedade aos povos palestino e venezuelano.
Em seu programa de governo, Boulos afirma que dará “proteção aos refugiados” e respeitará os “direitos humanos de migrantes”, opondo-se “a todas as formas de colonialismo e imperialismo”. Nesse sentido, o candidato defende fortalecer instituições regionais e promete lutar pela “democratização e maior efetividade das instituições internacionais”, como a ONU.
JOÃO GOULART FILHO (PPL)
Em seu programa de governo, Goulart propõe que a política externa seja guiada sobre os princípios da autonomia em relação às potências ocidentais, em particular os EUA, e do fortalecimento das relações com países do Sul global. O candidato propõe que a diplomacia esteja a serviço de um processo de substituição das importações e da realização de parcerias com países da América Latina e da África.
CABO DACIOLO (PATRIOTA)
Para Daciolo, o principal problema da política externa brasileira é a falta de “patriotismo” entre estadistas. Em particular, o candidato defende que as riquezas naturais e os setores estratégicos da economia brasileira não sejam vendidos para corporações e governos estrangeiros.
VERA (PSTU)
Em seu plano de governo, Vera defende a ruptura com o capitalismo e a construção de um “governo dos trabalhadores” baseado em conselhos populares. No âmbito da política externa, sua principal proposta é a suspensão do pagamento da dívida externa para priorizar o investimento em políticas sociais.
EYMAEL (DC)
Sem apresentar propostas específicas, Eymael defende os princípios “da solidariedade, da justiça e da liberdade” e diz que o Brasil deve trabalhar para a promoção da “paz mundial”.
Observação: o candidato João Amoêdo (NOVO) não havia registrado seu programa de governo junto ao TSE até a publicação deste texto.