Que países além do Peru têm dois vice-presidentes?

Por Diogo Bercito

Diz-se que os gatos têm sete vidas. No Peru, a vice-presidência tem duas.

O Congresso desse país latino-americano determina nesta quinta-feira (21) se removerá o presidente Pedro Pablo Kuczynski do cargo. O governo passa, nesse caso, ao primeiro vice-presidente, Martín Vizcarra. Se Vizcarra for também impedido, assume o segundo vice-presidente, Mercedes Araóz. Só com a queda de ambos é que novas eleições são convocadas — e eles já avisaram que vão concluir o mandato de Kuczynski, previsto para durar até 2021.

A dupla vice-presidência peruana é antiga, com menção já na Constituição de 1860, que propunha a eleição dos dois vices ao lado do presidente para todo seu mandato. Os cargos foram e vieram entre as Cartas seguintes, e foram por fim reconhecidos pela Constituição de 1993, em vigor.

O caso peruano é insólito, mas não é único. A lista de países que têm dois ou mais vice-presidentes inclui Afeganistão, Azerbaijão, Burundi, Costa Rica, Guiana, Honduras, Mianmar, Sudão, Síria e Zimbábue, segundo a apuração feita pela Folha. Essa lista inclui apenas as nações com vices na linha de sucessão, e não aquelas em que ministros têm o título de vice.

No Zimbábue, por exemplo, a Constituição permite que o presidente nomeie “não mais do que dois vices-presidentes” — trecho usado para justificar a situação. O mecanismo, explica o advogado Alex Magaisa, vale até 2023, quando os vices passarão a ser eleitos ao lado do presidente. Enquanto candidatos no Brasil nomeiam um vice para concorrer em equipe –e aparecer sorrindo em segundo plano nos cartazes de campanha–, no Zimbábue os presidenciáveis escolherão dois naquele ano.

A dupla vice-presidência no Zimbábue incomoda. O país tem menos de 15 milhões de pessoas e luta para cumprir com os pagamentos dos servidores públicos. A situação é agravada porque a Constituição prevê a remuneração de um vice mesmo depois de ter sido removido, o que levou o país a ter três vices em sua folha de pagamento após a saída de Joice Mujuru em 2014.

O arranjo, porém, tem sua razão política de ser. “Costuma ser dito que a Constituição é, em parte, também um perfil biográfico de uma nação, e a dupla vice-presidência do Zimbábue é um dos elementos que lhe distinguem”, o advogado Magaisa escreve em seu artigo. A existência de dois vice-presidentes remonta ao acordo de unidade de 1987, encerrando um período de violentos conflitos entre as duas principais forças políticas: cada uma delas passou a ter um dos vices.

Outro país que adota o sistema de dois vices, para além do Peru e do Zimbábue, é o Azerbaijão — onde há também celeuma. O presidente nomeou neste ano sua própria mulher como primeira vice-presidente, deixando-a no primeiro posto da sucessão. A situação é possível desde as emendas constitucionais aprovadas em setembro passado, criando dois cargos de de vice-presidente.