O que é o referendo pela independência catalã?

Por Diogo Bercito

Vocês se distraíram nas últimas semanas, entre furacões, terremotos e declarações variegadas de Donald Trump. Mas, sorrateira, a questão catalã chega ao fim de semana como um dos grandes temas noticiosos do momento — sobre o qual é preciso se informar um pouco mais. Quem são os catalães, por que querem a independência e o que vai acontecer? O Orientalíssimo blog explica.

O QUE É A CATALUNHA?
No nordeste do país, essa é uma das 17 regiões espanholas. Vivem ali 7,5 milhões de pessoas, responsáveis por quase 20% do PIB espanhol. Sua capital, Barcelona, foi sede da Olimpíada de 1992 e recebe oito milhões de turistas por ano. A Catalunha está sujeita ao governo central espanhol, mas tem algum nível de autonomia, com uma administração regional e sua própria polícia.

POR QUE QUEREM SER INDEPENDENTES?
É uma luta antiga dessa região, influenciada pelos nacionalismos do século 19. A Catalunha tem uma história e uma língua próprias e quer se separar da Espanha. Um dos argumentos recorrentes é sua pujança econômica, não revertida de maneira proporcional nos investimentos do governo central.

POR QUE AGORA?
A Catalunha é governada por uma coalizão de partidos separatistas desde 2015, e a independência é o ápice de seus programas políticos. O cálculo é que a mobilização vai aumentar sua base eleitoral.

O REFERENDO É LEGAL?
A rigor, não. O governo de Madri já avisou inúmeras vezes que essa consulta viola a Constituição espanhola, que não prevê esse tipo de medida. A lei catalã para a realização do referendo deste domingo foi suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol —algo ignorado pelos separatistas.

COMO MADRI TEM REAGIDO?
O governo espanhol tomou diversas medidas para impedir o referendo. A polícia recolheu 9,8 milhões de cédulas, por exemplo, e as cartas de convocação aos mesários. Madri também deteve membros da organização da consulta e aplicou multas a organismos catalães. Dezenas de sites com informações sobre o voto foram derrubados pelas autoridades durante esta semana.

TODO O MUNDO QUER SER INDEPENDENTE?
Não. Em uma sondagem de 2012, apenas 51% dos catalães disseram aprovar a independência, segundo o Centre d’Estudis d’Opinió. Essa é uma das questões sociais mais urgentes em torno do referendo: o que aconteceria com a metade que prefere continuar sendo espanhola?

É A PRIMEIRA TENTATIVA?
Não. Houve uma consulta em novembro de 2014 em que 80% dos eleitores votaram pela independência —mas apenas 2,2 milhões dos 5,4 milhões de eleitores participou, o que dá pouco sustento à separação. Como o referendo deste domingo, aquele voto foi considerado ilegal.

Cédula da consulta de 2014. Crédito Reuters

O QUE ACONTECE SE A INDEPENDÊNCIA FOR APROVADA?
O Parlamento catalão pode, em tese, declarar a independência unilateral em 48 horas, o que não tem efeito legal, na interpretação do governo central. Madri pode, em caráter emergencial, tomar o controle administrativo de toda a região e deter o presidente catalão, Carles Puigdemont.

A SITUAÇÃO PODE SE AGRAVAR?
Sim. Não ao ponto da violência, mas é possível que em termos políticos a Espanha passe por um período de crise. O fervor independentista catalão foi um dos gatilhos para a guerra civil espanhola, que levou à ditadura de Francisco Franco. A língua catalã foi proibida durante o regime.

QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS POLÍTICAS?
O primeiro-ministro Mariano Rajoy, do conservador PP (Partido Popular), governa hoje em uma coalizão de minoria. A crise catalã pode levar a pressões insuportáveis em seu gabinete, com a exigência da oposição de que ele renuncie. Ele pode dar a volta por cima, no entanto, convocando eleições antecipadas e se apresentando como o único candidato capaz de governar nesta crise.

Independentista. Crédito Albert Gea – out.2014/Reuters

QUAIS SÃO AS CONSEQUÊNCIAS ECONÔMICAS, SE HOUVER INDEPENDÊNCIA?
No curto prazo, haveria impacto negativo tanto na Catalunha quanto no restante da Espanha. Mas o governo catalão espera aproveitar sua forte economia para se consolidar no cenário internacional.

A CATALUNHA SERIA PARTE DA UNIÃO EUROPEIA?
Não imediatamente. Em tese, como era o caso quando a Escócia votou por sua independência e foi derrotada, a Catalunha precisaria entrar no fim da fila para aderir ao bloco. Nem está claro se os independentistas gostariam desse cenário —parte é contrária à moeda comum europeia, o euro.