O que aconteceu na Turquia neste final de semana?

Por Diogo Bercito

O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, venceu um histórico plebiscito no domingo (16), reformando a Constituição do país e, na prática, ampliando seus poderes até –dizem os críticos– beirar a ditadura. A transformação política, a mais importante desde a formação da república, em 1923, foi aprovada por uma margem estreita de 51% dos votos. O resultado foi outro nas principais cidades, onde o “não” venceu, e deve levar a um período de instabilidade.  Se você não pôde acompanhar esse debate durante o domingo, o Mundialíssimo blog responde a 6 perguntas.

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O QUE ESTAVA EM DEBATE?
Turcos tiveram que votar “sim” ou “não” para alterar sua Constituição. Com a aprovação do plebiscito, o sistema parlamentar será transformado em presidencial e o cargo de primeiro-ministro será abolido. O presidente é hoje Recep Tayyip Erdogan e o posto de primeiro-ministro é ocupado por Binali Yildirim. Ambos representam a sigla islamita Partido Justiça e Desenvolvimento.

O QUE ISSO SIGNIFICA NA PRÁTICA?O presidente terá mais poderes, como o de nomear e exonerar ministros e juízes. Ele também poderá aprovar o orçamento e emitir decretos em algumas áreas. O Parlamento, ademais, perderá o poder de fiscalizar o gabinete. Erdogan, cujo cargo hoje é em tese majoritariamente cerimonial, já governa porém com bastante fôlego.

É UM PROBLEMA?
Parte da população acredita que sim. O presidente terá muito mais poder. O cenário preocupa porque, nos últimos meses, o governo já tem recrudescido seu controle. Erdogan chegou ao poder em 2003 como premiê, tomou posse como presidente em 2014 e agora poderá se reeleger mais duas vezes — na prática, são quase 30 anos de mando.

POR QUE ISSO ESTÁ ACONTECENDO AGORA?
A Turquia sobreviveu a uma tentativa de golpe de Estado em 15 de julho de 2016, o que deu fôlego ao governo de Erdogan e justificou uma série de medidas consideradas demasiado repressivas. A campanha pelo “sim” dizia que, neste período de instabilidade, o país precisa de um governo forte. Diversas pessoas ouvidas pela Folha no final de semana concordavam.

TODAS AS PESSOAS?
Não. O partido de centro-esquerda CHP e o esquerdista HDP, por exemplo, defenderam o “não” e acusaram o governo de cercear sua campanha. A reportagem também encontrou diversos turcos veementemente contra a reforma na constituição. Os partidos de oposição contestam o resultado do plebiscito, afirmando que um terço das cédulas não tinham o carimbo oficial e, portanto, não valem para a contagem. As autoridades eleitorais discordaram da avaliação e chancelaram o resultado.

QUAL É A OPINIÃO FORA DA TURQUIA?
Líderes internacionais demonstraram receio quanto às possíveis mudanças na Turquia. A Comissão Europeia divulgou uma nota descrevendo as mudanças como “excessivas”.  Jean-Claude Juncker, chefe da Comissão Europeia (braço executivo da União Europeia), pediu que as autoridades “busquem o maior consenso possível”. Ele disse também que aguarda os relatos de observadores internacionais sobre os indícios de irregularidades.