Por que eu deveria me importar com a crise constitucional na Polônia?

Por Diogo Bercito

A Constituição polonesa, que celebrou neste mês seu 225º aniversário, é a primeira Carta moderna da Europa. Mas, como informa o site americano Vox, o país vive hoje uma grave crise constitucional –e você deveria se preocupar com isso.

O que exatamente está acontecendo na Polônia?
O partido populista Lei e Justiça –conhecido pela sigla PiS– venceu a maioria dos assentos no Parlamento polonês em outubro de 2015. Recentemente, o partido conquistou também a Presidência. Desde então, essa força política tem implementado mudanças nas instituições democráticas do país, incluindo um crescente controle sobre a mídia estatal, o sistema judiciário e a Corte Constitucional. O primeiro problema, informa o Vox, foi a escolha de cinco juízes do partido, substituindo aqueles que haviam sido selecionados pelo governo anterior. Desde então, há uma batalha entre a administração e a Corte.

Me conta um pouco mais sobre esse tal de PiS?
O Lei e Justiça é um partido conservador influenciado pela igreja católica. Seu eleitorado básico é formado pela classe trabalhadora mais tradicional. Essa classe será recompensada, informa o “Financial Times”, por uma medida recentemente anunciada —o partido prometeu pagar mensalmente mais de R$ 500 por criança a pais que decidam ter dois ou mais filhos.

Por quê isso é ruim?
A Europa vive uma crise demográfica, com queda nas taxas de natalidade. A medida, portanto, não é negativa em si. Mas o anúncio preocupa economistas no país, que afirmam não ter sido consultados a respeito da proposta. A medida do PiS deve custar R$ 20 bilhões, colocando em dúvida a estabilidade fiscal da Polônia. Agências de classificação de risco já alertaram sobre a avaliação dos títulos de dívida pública do país, no caso de aumento do deficit.

Mas há efeitos mais amplos?
Sim. Segundo o site americano Vox, diversas organizações da sociedade civil polonesa têm recebido as medidas do PiS como ameaças à democracia no país. Há protestos com centenas de milhares de manifestantes contra o entrave constitucional e outras questões urgentes. Segundo o partido, é importante reorganizar o sistema judicial porque ele serve de entrave para as reformas necessárias ao país. A oposição se preocupa com essa perspectiva.

Protesto diante do Parlamento polonês. Crédito Reuters
Protesto diante do Parlamento polonês. Crédito Reuters

A União Europeia não faz nada a respeito dessa crise?
Nesta quarta-feira (1º), a União Europeia adotou uma postura crítica em relação à crise polonesa, informa a agência de notícias Reuters. Apesar de dizer que as questões internas polonesas devem ser resolvidas pelo próprio país, um alto representante do bloco afirmou também que é importante preservar as leis por ali. A consequência mais grave para a Polônia seria perder seu direito ao voto na União Europeia.

Tudo bem… Eu não sou polonês mesmo…
O problema é que a crise polonesa faz parte de uma tendência mais ampla de retrocessos democráticos na Europa. O continente vive o desafio de economias estagnadas, da ameaça da quebra da União Europeia e da entrada em massa de refugiados. Há movimentos populistas tanto na esquerda quanto na direita. Por exemplo, a popularidade de Marine Le Pen, de extrema-direita, tem crescido na França. Na Eslováquia, um partido neo-nazista entrou no Parlamento. Na Áustria, um partido de extrema-direita foi quase eleito à Presidência recentemente.