Em que continente não é permitido ofender reis nem blasfemar? Na Europa

Por Diogo Bercito

O poema, convenhamos, não é dos mais sutis. O comediante alemão Jan Böhmermann, 35, descreveu em versos o presidente turco Recep Tayyip Erdogan como pedófilo, zoófilo e de pouco dote. Este Mundialíssimo blog ruboriza diante de tantos termos explícitos, e prefere que os leitores vejam o poema original clicando aqui.

Recentemente, o líder turco –conhecido pelo pouco humor e pelos arroubos de autoritarismo– pediu a abertura de um processo criminal de injúria contra Böhmermann. Pressionada, a chanceler alemã Angela Merkel aceitou a solicitação, como informa à Folha Juliano Machado, de Berlim.

A notícia trouxe críticas à líder alemã. Mas o problema é maior do que Merkel. O Código Penal alemão prevê esse tipo de ação no artigo 103, que cita a “injúria contra órgãos e representantes estrangeiros” e prevê até cinco anos de prisão.

A legislação é um resquício do texto anterior à Segunda Guerra Mundial (1939-1945), e deve ser revisto em breve. Mas, como aponta o jornal americano “Washington Post”, não é só na Alemanha que esse tipo de punição está previsto. Em diversos outros países o insulto contra chefes de Estado e a blasfêmia ainda são ilegais.

A lei alemã foi utilizada, por exemplo, em 1949 contra o semanário “Der Spiegel”, proibido de circular por duas semanas depois de insultar o rei da Holanda. Há regras semelhantes contra a “lesa-majestade” em países como Espanha, Reino Unido, Suécia e Mônaco, segundo o diário americano.

Além disso, há leis contra a blasfêmia em nove países europeus –uma situação criticada pelo comitê de direitos humanos da ONU como violação da lei internacional. São textos que, em alguns casos, remontam ao século 19, quando a Europa ainda era o território de impérios.

Também há, no entanto, países que têm legislado nesse sentido durante o século 21. A Irlanda, por exemplo, aprovou em 2009 uma lei contra a blasfêmia. Ironicamente, a legislação foi citada no Paquistão na defesa de suas próprias leis.

Mas, voltando ao poeta alemão e ao presidente turco. Pausa para uma dancinha.

O jornal turco “Hurriet Daily News” publicou um interessante artigo sobre a polêmica, em que discorda do suposto pouco humor na tradição local:

Essa tradição de sátira política remonta aos tempos otomanos e inclui nomes famosos como Şair Eşref (o poeta Eşref), a amargura do sultão Abdulhamid e dos funcionários otomanos corruptos. Acusar um político de ser zoófilo ou sodomita, porém, sem nenhum remate político, e sem nenhum objetivo além de causar espanto, parece cruzar uma linha e dificilmente conta como humor político de alto nível.

Mas o diário também afirma que, ao perseguir o poeta alemão, o presidente turco está dando munição às críticas contra seu próprio governo. “Dito de outra maneira, Erdogan poderia ter lidado com esse caso de maneira mais sensata, mas esperar isso dele a esta altura é simplesmente pouco realista.”